O Ministro da Economia e Finan\u00e7as afirmou hoje em Bissau que a press\u00e3o fiscal da Guin\u00e9-Bissau se situa na ordem de 7.5%, sendo esta, na sua opini\u00e3o, talvez a mais pequena do mundo\u201d.<\/p>\n
Geraldo Martins discursava na cerim\u00f3nia de abertura da primeira Conferencia sobre a fiscalidade guineense sob o lema \u201cFiscalidade Guineense: uma transi\u00e7\u00e3o inacabada\u201d.<\/p>\n
Segundo o governante, a cifra em causa, que se encontra longe do valor estabelecido conforme os crit\u00e9rios da converg\u00eancia da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria de \u00c1frica de Oeste (UEMOA), que \u00e9 de 17%, ainda est\u00e1 mais longe da press\u00e3o fiscal m\u00e9dia de cerca de 40% da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico (OCDE).<\/p>\n
Isto, segundo o Ministro das Finan\u00e7as, significa que o pa\u00eds possui uma fraca capacidade de mobilizar os recursos a partir da sua pr\u00f3pria economia.<\/p>\n
Este e outros factores, segundo o governante levam a Guin\u00e9-Bissau a ocupar a pen\u00faltima \u201ceconomia mais pequena do mundo\u201d, sendo por isso necess\u00e1rio inverter a pol\u00edtica com vista a melhorar as receitas fiscais, atrav\u00e9s do refor\u00e7o da cobran\u00e7a, do alargamento da base tribut\u00e1ria e da melhoria da organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
No entanto, Geraldo Martins alertou que a m\u00e9dio prazo, \u00e9 poss\u00edvel o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal mediante o crescimento da economia o que permitar\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o fiscal ter mais receitas e assim gerar mais riquezas.<\/p>\n
\u201cO Estado deve utilizar a fiscalidade como um instrumento de crescimento econ\u00f3mico, que proporcione um quadro atractivo para o investimento privado, particularmente, o estrangeiro\u201d, aconselhou o Ministro das Finan\u00e7as.<\/p>\n
Assim, na sua \u00f3ptica o sistema fiscal deve ser justo, transparente e simples, sobretudo nesta era moderna em que o fluxo de transfer\u00eancia de capitais se realiza cada mais.<\/p>\n
Martins justifica a necessidade de o Estado cobrar impostos para financiar os servi\u00e7os p\u00fablicos, particularmente, nas \u00e1reas onde a sua interven\u00e7\u00e3o se fundamenta, ou seja, os sectores da defesa e seguran\u00e7a, \u00e2mbitos que, nas suas palavras, n\u00e3o interessam os privados e educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade por raz\u00f5es de \u201cequidade\u201d.<\/p>\n
\u201cMuito imposto mata o investimento, prejudica a economia. Mas, o imposto \u00e9, ainda necess\u00e1rio e um imperativo nacional de primeira ordem\u201d, fundamenta o governante para caracterizar o actual sistema fiscal do pa\u00eds de complexo e \u201ctalvez\u201d excessivo.<\/p>\n
Finalmente o Ministro das finan\u00e7as informou que no seguimento desta confer\u00eancia, ser\u00e1 criada uma Comiss\u00e3o para trabalhar, dentro de dois anos, na reforma do sistema fiscal do pa\u00eds, com vista a transform\u00e1-lo num instrumento que favore\u00e7a o crescimento econ\u00f3mico e, por outro lado, melhore a arrecada\u00e7\u00e3o de mais receitas em prol do desenvolvimento da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
Durante tr\u00eas dias, os participantes v\u00e3o abordar temas como, o \u201c enquadramento hist\u00f3rico da fiscalidade guineense\/As metamorfoses do \u201cEstado Fiscal\u201d\/Perspectivas de Reforma\u201d, que ser\u00e1 orado pelo juiz-economista Eug\u00e9nio Moreira e a \u201cReforma Fiscal no Contexto dos pa\u00edses em vias do desenvolvimento\u201d, igualmente ministrado pelo Professor da Faculdade de Direito da Universidade Cat\u00f3lica e antigo Secret\u00e1rio de Estado de Assuntos Fiscais de Portugal, S\u00e9rgio Vasquez.<\/p>\n
Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, neste evento participam membros de governo, antigos ministros e secret\u00e1rios de Estado das finan\u00e7as, diferentes comiss\u00f5es especializadas do Parlamento, altos funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio das finan\u00e7as, empresas p\u00fablicas e privadas e acad\u00e9micos da \u00e1rea da fiscalidade, al\u00e9m da sociedade civil e os fiscalistas de Senegal e Cabo Verde.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o fiscal da Guin\u00e9-Bissau data de 1984 e, segundo especialistas, para al\u00e9m de ser arcaica, n\u00e3o se enquadra nas directivas da UEMOA.<\/p>\n
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Fonte: ANG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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