Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Guin\u00e9-Bissau sab\u00edamos muita coisa, mas hoje n\u00e3o\npodemos dizer o mesmo. Talvez se f\u03ccssemos dizer algo hoje, a respeito de\nGuin\u00e9-Bissau, dir\u00edamos que sabemos pouco. Sabemos pouco porque o conhecimento\nn\u00e3o \u00e9 aquilo que est\u00e1 latente ou, expet\u00e1vel, como por exemplo a pobreza que\nassola o pa\u00eds, as debilidades da sua infraestraturas, seja sanit\u00e1ria,\nadmnistrativa e\/ou educativa. Sabemos pouco, porque a Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 como\nest\u00e1 (…). Sabemos pouco sobre o que de facto precisa a Guin\u00e9-Bissau (\u2026)\nsabemos quase nada sobre a motiva\u00e7\u00e3o de maioria dos dirigentes pol\u00edticos\nguineenses, sabemos pouco sobre o que no fundo move a For\u00e7a Armada de\nGuin\u00e9-Bissau e, em resumo, sabemos quase nada, sobre o que teremos pela frente\nem rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Todo este conjunto de factos e quest\u00f5es foram calcinados\natrav\u00e9s da \u00faltima deliberac\u00e3o de cimeira dos chefes do Estado de CEDEAO. N\u00e3o se\ntrata de impingir \u00e0 CEDEAO a responsabilidade pela falta de paz, estabilidade e\nprogresso na Guin\u00e9-Bissau, mas, neste caso, de ter falhado com a sua\nresponsabilidade naquilo que lhe compete enquanto uma organizac\u00e3o supra\nregional com finalidade de ajudar na melhor integra\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses membros no\nseu espa\u00e7o e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que cooperem no fortalecimento das\ninstitui\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a sua estrutura. <\/p>\n\n\n\n
Guin\u00e9-Bissau, como dizia Am\u00edlcar Cabral, na\u00e7\u00e3o forjada na\nluta, por conta da necessidade que o movimento da liberta\u00e7\u00e3o nacional teve de\nrecorer as vias de for\u00e7a para fazer vincar o ideal da liberdade, justi\u00e7a, paz e\nprogresso dos guineenses, plasmava, com muita clareza, que p\u00f3s-independ\u00eancia\nexigiria uma lideran\u00e7a pol\u00edtica forte e engajada no processo da materializa\u00e7\u00e3o\nde causas que serviram de base para justificar toda luta. Uma vez n\u00e3o tendo\nconcretizado o melhor da guerra de liberta\u00e7\u00e3o, por v\u00e1rios motivos que exigem um\ntexto maior, nomeadamente a (des)governa\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o, incapacidade duma\nclasse pol\u00edtica habituada aos mais degenerativos v\u00edcios que minaram por\ncompleto qualquer possibilidade de priorizar o pa\u00eds. Sempre que numa conversa\ninformal, se comenta que a Guin\u00e9-Bissau nunca chegou a ter um governo que tenha\nconclu\u00eddo o seu mandato, as pessoas logo ficam perplexas e sem propriamente\nvontade de levar o di\u00e1logo a diante ou, de forma engajada. \u00c9 surreal, s\u00e3o os\ngovernos que aplicam e materializam os projetos pol\u00edticos, aos governos cabem\ngovernar, responder as demandas populares, quando os governos n\u00e3o conseguem\ngovernar no tempo convecionado, como \u00e9 o caso de Guin\u00e9-Bissau, a pergunta que\nse deve fazer \u00e9 seguinte- ENT\u00c3O COMO SE GOVERNA ESTE PA\u00cdS E O SEU POVO?<\/p>\n\n\n\n
Por momento, tudo que \u00e9 mais fundamental e desej\u00e1vel para\nGuin\u00e9-Bissau \u00e9 a ESTABILIDADE. A estabilidade deve ser conseguida no di\u00e1logo\ns\u00e9rio e inteligente, na fortifica\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es do Estado e forma\u00e7\u00e3o\n\u00e9tica dos servidores p\u00fablicos e admnistrativos. A Comunidade Internacional deve\natuar nesse sentido, apoiando o pa\u00eds em fortalecer as institui\u00e7\u00f5es da Republica\natrav\u00e9s das suas leis. Os guineenses n\u00e3o aguardam que a ONU e as organiza\u00e7\u00f5es\nfilhadas \u00e0 ela, venham lhes indicar como se procede a escolha de um governo, ou\num presidente como parece mais recentemente. \u00c0s organiza\u00e7\u00f5es internacionais\ncabem o fortalecimento da paz global, ajudando na resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos,\nfortificando as institui\u00e7\u00f5es da Democracia. Insisto. Quando CEDEAO, atrav\u00e9s da\nsua \u00faltima resolu\u00e7\u00e3o apresentou um conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 Guin\u00e9-Bissau,\ndeixa evidente e latente a sua incapacidade de dirimir conflito na Guin\u00e9-Bissau\ne mais alguma coisa. J\u00e1 escrevi no passado que o afamado e moribundo \u2018\u2019Acordo\nde Conacri\u2019\u2019 era uma fronta \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o, \u00e0 Rep\u00fablica e aos guineenses. Volvidos\nanos, estamos perante a mais confusa e perigosa resolu\u00e7\u00e3o da CEDEAO, possivelmente\ndesde sua exist\u00eancia. Orgniza\u00e7\u00f5es internacionais aplaudem, aceitam e reconhecem\nos chefes dos Estados ap\u00f3s o findar dos processos, terminada as formalidade\npol\u00edticas e legais. Quando se analiza Guin\u00e9-Bissau, para CEDEAO, qual \u00e9 o\ncr\u00edt\u00e9rio?<\/p>\n\n\n\n
CNE (Comiss\u00e3o Nacional das Elei\u00e7\u00f5es) declara como vencedor\nda elei\u00e7\u00e3o presidencial \u00damaro Sissoco Embalo, mas dum outro lado, Supremo\nTribunal de Justi\u00e7a, que na Guin\u00e9-Bissau faz papel do Tribunal Constitucional,\ncompreende que deveria haver alguns esclarecimentos, STJ fiscaliza normas,\nprinc\u00edpios e regras. Uma coisa \u00e9 lei, outra coisa s\u00e3o as regras, o Supremo analiza\no processo com base nas regras, pois s\u00e3o regras que fiscalizam as leis (PINTO,\n2016). <\/p>\n\n\n\n
CEDEAO, textualmente, demonstra alinhar com uma Comiss\u00e3o\ncontra uma Suprema Corte. Quando assim acontece, deve-se indagar. Na\nGuin\u00e9-Bissau, ao servi\u00e7o de qu\u00ea\/quem est\u00e1 CEDEAO? Por que motivo o presidente\nde N\u00edger, presidindo CEDEAO, com certeza participou na elabora\u00e7\u00e3o do comunicado\nque diz que a CEDEAO aguardava pelo STJ, por entender que era a mais alta corte\ne \u00faltimo a pronunciar-se sobre o contencioso eleitoral, ele mesmo, Mahmadou\nIssoufou recebe com formalidade presidenciais Sissoco no N\u00edger. Isto \u00e9\nestranho. Estranho. Quando um conjunto de presidentes da CEDEAO decidiram,\ncoordenadamente, patrocinar a investidura dum presidente, mesmo sabendo que STJ\nanotou pontos a serem esclarecidos, sem dizer que Sissoco n\u00e3o era vencedor,\napenas apontou \u00e0 CNE incongru\u00eancias, mesmo assim, foram desencadeadas um conjunto\nde a\u00e7\u00f4es que parecem fazer valer \u00damaro Sissoco Embal\u03cc como presidente de\nGuin\u00e9-Bissau, deixando o Supremo reduzido e humilhado. <\/p>\n\n\n\n
Estamos perante o qu\u00ea afinal? Comportamento de CEDEAO revela\ncansa\u00e7o, cansa\u00e7o dos presidentes que n\u00e3o querem perder o seu tempo com assunto\nGuin\u00e9-Bissau, quando poderiam cuidar dos assuntos e quest\u00f5es dom\u00e9sticas, como\nCOVID19. Embora n\u00e3o parece revelar cansa\u00e7o para Macky Sall e Mahmadou Issoufou.\nPor isso a \u00faltima delibera\u00e7\u00e3o revela cansa\u00e7o e n\u00e3o s\u00f3 (\u2026)<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tamilton Teixeira<\/p>\n\n\n\n
Soci\u03cclogo <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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