O diretor-geral\ndo Ensino Superior, Augusto Barreto, revelou durante uma entrevista que a\ncoopera\u00e7\u00e3o entre a Guin\u00e9-Bissau e Portugal ficou azedada a partir de 2015,\ndevido \u00e0quilo que considera ser uma crescente “onda de corrup\u00e7\u00e3o” que\nsupostamente se verifica naquela institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica do setor de ensino. O\nfato, segundo ele, obrigou, na altura, as autoridades portuguesas a ordenarem a\nretirada do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau da gest\u00e3o de bolsas de\nestudo destinadas a estudantes guineenses, \u00e0 luz da coopera\u00e7\u00e3o neste dom\u00ednio\nentre os dois pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Augusto\nBarreto assegurou que a decis\u00e3o das autoridades portuguesas deveu-se \u00e0 quebra\nde confian\u00e7a com os respons\u00e1veis do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, sobretudo no que se\nrefere \u00e0 aus\u00eancia de transpar\u00eancia na sele\u00e7\u00e3o de bolseiros. Explicou que antes\nde retirar a gest\u00e3o de bolsas de estudo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Portugal\napresentou uma proposta de compromisso que acabaria por ser descartada\npelas autoridades guineenses.<\/p>\n\n\n\n
“A\nproposta visava restabelecer um processo de concurso p\u00fablico para\natribui\u00e7\u00e3o de bolsas de estudo atrav\u00e9s de testes escritos, considerados mais\nobjetivos comparativamente com o concurso documental que vigorava”, explicou\no diretor-geral do Ensino Superior.<\/p>\n\n\n\n
“A\ndiverg\u00eancia entre as partes prendia-se com as metodologias para\nmaterializar a ideia. A parte portuguesa propunha a realiza\u00e7\u00e3o de dois exames.\nO Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o assumiria o processo preliminar, tendo a responsabilidade\nde anunciar a exist\u00eancia de bolsas, receber candidaturas e realizar o primeiro\nteste. Caberia depois a parte portuguesa a responsabilidade de conduzir o\nprocesso final que culminaria com a filtragem dos candidatos pr\u00e9-selecionados\natrav\u00e9s de mais um teste”, detalhou.<\/p>\n\n\n\n
O\nrespons\u00e1vel lembrou que o modelo apresentado pelas autoridades portuguesas foi\nliminarmente rejeitado pela Secret\u00e1ria-geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que\ndirigia na altura a comiss\u00e3o de gest\u00e3o de bolsas de estudo atribu\u00eddas \u00e0 Guin\u00e9-Bissau.\nAugusto Barreto enfatizou que na aus\u00eancia de entendimento e de estabelecer uma\nrela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a entre as partes, as autoridades portuguesas decidiram\nassumir a gest\u00e3o de bolsas atrav\u00e9s da sua embaixada em Bissau e do\nInstituto Cam\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo tipo de\nproblema verificou-se com as bolsas de estudo oferecidas pela R\u00fassia. As\nconstantes suspeitas sobre pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o e falta de transpar\u00eancia no\nprocesso da sele\u00e7\u00e3o de bolseiros levaram as autoridades russas a retirar ao\nMinist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a tutela e da gest\u00e3o de bolsas de estudo, transferindo-a\npara a Comiss\u00e3o Nacional da UNESCO, uma estrutura anexa ao Minist\u00e9rio da\nEduca\u00e7\u00e3o. Questionado sobre esta decis\u00e3o, o diretor-geral do Ensino Superior\ndisse que descoche as raz\u00f5es de fundo, foi um problema herdado que est\u00e1 a\ntentar compreender.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a transfer\u00eancia da gest\u00e3o de bolsa de estudo de Minist\u00e9rio da\nEduca\u00e7\u00e3o para a Comiss\u00e3o do UNIESCO, uma fonte ligada ao processo afirmou que o\ntermo de refer\u00eancia foi bem claro: “A retirada de tutela da gest\u00e3o de\nbolsas de estudo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o deveu-se \u00e0 necessidade de promover\numa maior transpar\u00eancia ao processo”. E vincou: “Isso significa\nque a preocupa\u00e7\u00e3o das autoridades russas era muito semelhante \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o das\nautoridades portuguesas. Essa situa\u00e7\u00e3o descredibiliza o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\ne, consequentemente, a Guin\u00e9-Bissau”. <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n A mesma fonte afirmou que o neg\u00f3cio de bolsas de estudo \u00e9\n“supostamente” operacionalizado por pessoas de fora, mas essas\npessoas s\u00e3o recrutadas por funcion\u00e1rios que est\u00e3o ligados ao processo de gest\u00e3o\nde bolsas. Segundo a fonte, os funcion\u00e1rios procuram pessoas de fora do\nminist\u00e9rio para dar a cara pelo neg\u00f3cio, com o objetivo de se afastarem de\neventuais suspeitas que possam ser levantadas, caso algo desse errado. <\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n “Tudo indica que os funcion\u00e1rios ligados\n\u00e0 comiss\u00e3o de bolsas est\u00e3o envolvidos nesta suposta rede de tr\u00e1fico de bolsas\nde estudo”, frisou para de seguida recordar que em 2018, deram entrada na\nDire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior dois processos do Tribunal Regional de Bissau,\nabertos com base numa den\u00fancia contra um determinado grupo sobre a venda de uma\nbolsa de estudo, mas que o processo n\u00e3o foi levado at\u00e9 ao fim e o candidato\nficou a “ver a bolsa por um canudo”.<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n O\nrespons\u00e1vel frisou que a v\u00edtima decidiu apresentar queixa na justi\u00e7a\nprecisamente, porque “o neg\u00f3cio n\u00e3o se concretizou”. Em\nconsequ\u00eancia, o Minist\u00e9rio decidiu abrir uma investiga\u00e7\u00e3o interna na sequ\u00eancia\ndessa queixa-crime apresentada pela v\u00edtima, de forma a apurar a veracidade dos\nfactos, mas n\u00e3o conseguiu confirmar as informa\u00e7\u00f5es denunciadas. <\/p>\n\n\n\n “O\nnome que foi usado pelo indiv\u00edduo envolvido no esquema de tr\u00e1fico e que se apresentou\ncomo funcion\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o correspondia a nenhum dos\ncolaboradores da institui\u00e7\u00e3o, pelo que n\u00e3o foi poss\u00edvel apurar\nresponsabilidades”, explicou Augusto Barreto, admitindo a possibilidade de\nexistirem mais casos do g\u00e9nero, mas que n\u00e3o s\u00e3o conhecidos. <\/p>\n\n\n\n A Dire\u00e7\u00e3o-Geral\ndo Ensino Superior criou, entretanto, quatro subcomiss\u00f5es com o intuito de\nconferir maior transpar\u00eancia ao processo, designadamente: a subcomiss\u00e3o de\nelabora\u00e7\u00e3o do regulamento de testes; de corre\u00e7\u00e3o de testes; de introdu\u00e7\u00e3o dos\ndados e de lan\u00e7amento das notas por via inform\u00e1tica; e a subcomiss\u00e3o de\ncontrolo e verifica\u00e7\u00e3o, para a sele\u00e7\u00e3o dos candidatos \u00e0 bolsa de Marrocos em\n2019.<\/p>\n\n\n\n Em agosto de\n2019 foram presos dois suspeitos envolvidos no tr\u00e1fico de bolsas de estudo. Um\ndeles, Aliu Tur\u00e9, provou-se ser funcion\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A\nrede foi desmantelada atrav\u00e9s desse novo sistema de controlo e verifica\u00e7\u00e3o da\nsele\u00e7\u00e3o de candidatos \u00e0s bolsas, montado pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral do Ensino Superior\ne a secretaria de estado de Ensino Superior que supervisionaram o processo.<\/p>\n\n\n\n GOVERNO\nINDIGNADO COM A TRANSFER\u00caNCIA DE BOLSAS PARA AS EMBAIXADAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O\nGoverno guineense sentiu-se indignado com o facto de os pa\u00edses fornecedores de\nbolsas de estudo terem passado a gest\u00e3o dos processos para as suas respetivas\nrepresenta\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas. Por outro lado, de acordo com uma fonte do\nMinist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Nacional, as autoridades nacionais reconhecem a falta de\ntranspar\u00eancia que existia na gest\u00e3o de bolsas por parte dos servi\u00e7os encarregues\ndas mesmas.<\/p>\n\n\n\n Garcia\nBideta, Secret\u00e1rio de Estado do Ensino Superior do primeiro Governo da 10\u00aa\nlegislatura e que atualmente desempenha a mesma fun\u00e7\u00e3o, admitiu na entrevista\nque o grau de desconfian\u00e7a era muito alto e isto acontecia tanto da parte dos\nparceiros internacionais como a n\u00edvel interno. Por isso, segundo ele, o\nminist\u00e9rio assumiu diretamente a gest\u00e3o dos processos de bolsas e adotou\n“medidas extremas” que visam garantir a transpar\u00eancia do processo:\ndepois de realizadas pelos candidatos, as provas escritas passaram a ser\ncodificadas e passaram a ser entregues \u00e0 subcomiss\u00e3o de testes e corre\u00e7\u00e3o dessa\nforma, sem a identifica\u00e7\u00e3o de nomes de estudantes.<\/p>\n\n\n\n “Uma\nvez corrigidas, as provas s\u00e3o enviadas para a subcomiss\u00e3o da inform\u00e1tica,\nrespons\u00e1vel pelo lan\u00e7amento de nomes com as notas correspondentes. Mas antes da\nsua introdu\u00e7\u00e3o na base de dados e o lan\u00e7amento das notas, todas as provas s\u00e3o\nfotocopiadas”, explicou o governante.<\/p>\n\n\n\n “Foi\nnessa subcomiss\u00e3o que se verificou uma tentativa de fraude. Depois da divulga\u00e7\u00e3o\ndos resultados, a subcomiss\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o notou de imediato as altera\u00e7\u00f5es\nnas notas de v\u00e1rios estudantes concorrentes, porque os resultados fornecidos\npela subcomiss\u00e3o de corre\u00e7\u00e3o eram diferentes dos resultados apresentados pelos\nt\u00e9cnicos inform\u00e1ticos \u00e0 subcomiss\u00e3o de verifica\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n De\nacordo com o Secret\u00e1rio de Estado, os t\u00e9cnicos inform\u00e1ticos que faziam parte da\nsubcomiss\u00e3o de introdu\u00e7\u00e3o dos dados foram questionados sobre o sucedido e\nalegaram que as notas eram diferentes devido a erros no processo de introdu\u00e7\u00e3o\ndos dados. O minist\u00e9rio acabou por pedir a colabora\u00e7\u00e3o de familiares de\nestudantes candidatos, apelando a que denunciassem quaisquer tentativas de\nneg\u00f3cio com bolsas de estudo.<\/p>\n\n\n\n “Foi\ncom base na colabora\u00e7\u00e3o de familiares com a opera\u00e7\u00e3o desencadeada pelo\nminist\u00e9rio que foram presos os dois suspeitos”, contou Bideta. As\nautoridades contaram com a ajuda da m\u00e3e de um dos candidatos que entregou o\nn\u00famero de telem\u00f3vel e o endere\u00e7o da pessoa que ter\u00e1 contatado o seu filho. O\nindiv\u00edduo em quest\u00e3o, Sana Bangura, foi recrutado por funcion\u00e1rios do\nminist\u00e9rio ligados \u00e0 comiss\u00e3o de bolsas para negociar com os familiares de\nestudantes.<\/p>\n\n\n\n O\ngovernante explicou que foi a partir daquele momento que a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria\n(PJ) foi acionada para investigar o caso. Acrescentou que a investiga\u00e7\u00e3o\npolicial contou com a colabora\u00e7\u00e3o de um membro da fam\u00edlia (tio) de Spencer\nEmbal\u00f3, antigo secret\u00e1rio de Estado da Cultura, que fez a den\u00fancia sobre a\nproposta recebida daquele suspeito.<\/p>\n\n\n\n O\nfuncion\u00e1rio do minist\u00e9rio que acabou por ser preso por causa de tal esquema,\nAliu Tur\u00e9, foi contatado para falar sobre o assunto, mas recusou-se a prestar\nquaisquer declara\u00e7\u00f5es a nossa reportagem, justificando o seu sil\u00eancio com as\norienta\u00e7\u00f5es dadas pelo seu advogado.<\/p>\n\n\n\n Aliu\nTur\u00e9 esteve preso durante mais de uma semana pela PJ e, al\u00e9m de um processo\njudicial, \u00e9 alvo de um processo disciplinar no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Nacional.\nMas, n\u00e3o obstante ser suspeito neste esquema, acabou por retomar as suas\natividades laborais naquela institui\u00e7\u00e3o governamental, onde exerce fun\u00e7\u00f5es de\nt\u00e9cnico inform\u00e1tico. A mesma postura de sil\u00eancio foi assumida por Sana Bangura,\nrecrutado pelos funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio para gerir o “dossier de\nneg\u00f3cios” de bolsas de estudo.<\/p>\n\n\n\n Recordou\nque, entre 2011 e 2014, o processo de sele\u00e7\u00e3o de bolseiros para diferentes\npa\u00edses carecia, a seu ver, de transpar\u00eancia porque o \u00fanico crit\u00e9rio para a\nclassifica\u00e7\u00e3o de candidatos era a m\u00e9dia das notas que constavam nos\ncertificados de habilita\u00e7\u00f5es. Para Mutaro da Silva, esse formato de concurso\ndocumental usado para as bolsas de estudo contribuiu para a prolifera\u00e7\u00e3o da\ncorrup\u00e7\u00e3o, porque “era f\u00e1cil falsificar os certificados”.<\/p>\n\n\n\n O\nantigo l\u00edder da organiza\u00e7\u00e3o estudantil recordou o caso de J\u00falio C\u00e9sar Delgado,\nsecret\u00e1rio-geral do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, que foi detido pela Pol\u00edcia\nJudici\u00e1ria a 13 de maio de 2015, no \u00e2mbito de um processo relacionado\nprecisamente com a falsifica\u00e7\u00e3o de certificados. Esse caso foi denunciado por\num grupo de professores do Liceu Nacional Kwame N’Krumah, onde o Delgado chegou\na exercer as fun\u00e7\u00f5es de diretor.<\/p>\n\n\n\n Segundo\nMutaro da Silva, alguns t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e3o envolvidos em\nneg\u00f3cios da venda de bolsas de estudo, bem como na falsifica\u00e7\u00e3o de\ncertificados. Revelou a pr\u00e1tica do nepotismo da parte dos membros da comiss\u00e3o\nde bolsas de estudo e por parte de elementos dos partidos pol\u00edticos no poder.<\/p>\n\n\n\n O\nex-presidente da CONAEGUIB garantiu que quem beneficia com este esquema de\nbolsas s\u00e3o familiares dessas pessoas, “elites sociais e pol\u00edticas”.<\/p>\n\n\n\n Interrogado\nsobre a estrat\u00e9gia para assegurar maior transpar\u00eancia no processo, Mutaro da\nSilva defendeu que o executivo deve criar condi\u00e7\u00f5es que permitam haver uma\nigualdade de oportunidades no acesso \u00e0s bolsas de estudo para todos os\nestudantes guineenses provenientes de diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n “Isto\npassa pela cria\u00e7\u00e3o de um s\u00edtio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o na Internet que\nproporcione o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o a todos os interessados. A sele\u00e7\u00e3o deve\nfundamentar-se em crit\u00e9rios de compet\u00eancia e com base em testes escritos”,\nesclareceu o antigo dirigente estudantil. Na sua opini\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que a\nfalta de transpar\u00eancia no processo de sele\u00e7\u00e3o de bolseiros descredibilizou o\nEstado guineense perante os parceiros bilaterais, sobretudo perante os governos\nda R\u00fassia e de Portugal.<\/p>\n\n\n\n EMBAIXADA\nPORTUGUESA DEFENDE GEST\u00c3O CONJUNTA DE BOLSAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Contatado\npara clarificar esta pol\u00e9mica sobre a gest\u00e3o de bolsas de estudo concedidas\npelo governo portugu\u00eas \u00e0 Guin\u00e9-Bissau e assumida atualmente pela Embaixada de\nPortugal, o adido de coopera\u00e7\u00e3o da embaixada, Ant\u00f3nio Nunes, explicou que a\ndecis\u00e3o de passar a gerir o processo visou apenas garantir uma maior seguran\u00e7a\ne transpar\u00eancia. Durante uma entrevista, Ant\u00f3nio Nunes disse desconhecer os\nmotivos de fundo que levaram a retirada da gest\u00e3o de bolsas de estudo do\nMinist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, tendo admitido que talvez a retirada esteja ligada \u00e0\nconstante instabilidade pol\u00edtica vivida no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n “O\nj\u00fari da sele\u00e7\u00e3o de bolseiros \u00e9 constitu\u00eddo por elementos da embaixada e do\nMinist\u00e9rio de Neg\u00f3cios Estrangeiros da Guin\u00e9-Bissau”, contou o adido.<\/p>\n\n\n\n “Atualmente,\nPortugal disponibiliza 60 bolsas internas de licenciatura para estudantes\nguineenses. A primeira triagem \u00e9 feita pelas faculdades p\u00fablicas, depois s\u00e3o\nconvocados dois t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio dos Neg\u00f3cios Estrangeiros guineense e da\nEmbaixada de Portugal para filtrar a sele\u00e7\u00e3o final de candidatos. A\nGuin\u00e9-Bissau beneficia ainda de 33 bolsas externas, das quais, 22 para a\nlicenciatura, seis para o mestrado e cinco para o doutoramento”, notou.<\/p>\n\n\n\n Ant\u00f3nio\nNunes esclareceu que, em Bissau, recebem instru\u00e7\u00f5es diretas de Portugal sobre a\ncondu\u00e7\u00e3o dos processos e que a mesma se baseia, na realidade, apenas no\ncumprimento de regulamentos. Assegurou ainda que n\u00e3o existe nenhum conflito\nentre a Embaixada de Portugal e o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Nacional na\nGuin\u00e9-Bissau, aproveitando para elogiar a qualidade dos estudantes guineenses\nem Portugal. Defendeu, por isso, a necessidade de haver uma gest\u00e3o conjunta dos\nprocessos da sele\u00e7\u00e3o de bolseiros entre a Embaixada de Portugal e aquele\nminist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n Ainda sobre a\nvenda de bolsas de estudo, o presidente de Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Encarregados\nde Educa\u00e7\u00e3o, Armando Correia Landim, apontou o dedo aos pol\u00edticos em geral, bem\ncomo aos funcion\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e inclusive aos militares,\nacusando-os de serem os principais benefici\u00e1rios deste esquema de corrup\u00e7\u00e3o.\nDefendeu que o crit\u00e9rio mais adequado para a atribui\u00e7\u00e3o de bolsas de estudo \u00e9 o\nconcurso atrav\u00e9s de testes escritos, propondo que seja aprovada uma lei de\nquotas para a distribui\u00e7\u00e3o de bolsas \u00e0s diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds, com o\nobjetivo de garantir a inclus\u00e3o e equidade no processo da sele\u00e7\u00e3o. Correia\nLandim disse tamb\u00e9m que os pais e encarregados de educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o c\u00famplices nos\nneg\u00f3cios de bolsas de estudo. “S\u00f3 h\u00e1 um vendedor, se h\u00e1 um\ncomprador”, sublinhou. <\/p>\n\n\n\n Este trabalho foi apoiado por uma bolsa de\njornalismo de investiga\u00e7\u00e3o atribu\u00edda pelo Cons\u00f3rcio Media Inova\u00e7\u00e3o da\nComunica\u00e7\u00e3o Social da Guin\u00e9-Bissau (CMICS), com o apoio financeiro do Fundo das\nNa\u00e7\u00f5es para a Consolida\u00e7\u00e3o da Paz no \u00e2mbito do projeto “Impulsionando o\nsetor dos m\u00e9dia para maior paz e estabilidade na Guin\u00e9-Bissau”, coordenado\npelo Escrit\u00f3rio Integrado das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Consolida\u00e7\u00e3o da paz na\nGuin\u00e9-Bissau (UNIOGBIS) e programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento\n(PNUD). A ONU n\u00e3o interfere na reda\u00e7\u00e3o do conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Diamantino D. Lopes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto: O Democrata<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A venda de bolsas de estudos \u00e9 um esquema de corrup\u00e7\u00e3o que vigora no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o Nacional. Os pre\u00e7os…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":24638,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-24641","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"http:\/\/www.odemocratagb.com\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/8-Garcia-Bifa-Bideta-APU-1024x896.jpg\")
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