No dia 28 de Outubro de 2014, a vota\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o ao artigo 37.\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o burquinab\u00ea que permitiria ao Blaise Compaor\u00e9 se candidatar nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 2015 foi interrompida pela popula\u00e7\u00e3o em f\u00faria, \u201cliderada\u201d pela oposi\u00e7\u00e3o e pela sociedade civil, tendo saqueado e destru\u00eddo o Parlamento, a casa particular de um dos irm\u00e3os do Blaise, entre outros actos de foro meramente criminal.<\/p>\n
O Blaise, fragilizado, dissolveu o Parlamento e demitiu o Governo no dia 31 de Outubro, apelando de seguida a um di\u00e1logo com a oposi\u00e7\u00e3o sobre os termos da transi\u00e7\u00e3o. Por sua vez, a oposi\u00e7\u00e3o, sentindo-se em posi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a, se resume a pedir a simples sa\u00edda do Blaise, n\u00e3o obstante este ainda ter pouco mais de um ano de mandato democr\u00e1tico por cumprir.<\/p>\n
O Blaise, pressionado pelos manifestantes e pela Fran\u00e7a, abandonou o poder no dia 31 de Outubro e refugia-se no dia seguinte na vizinha Costa do Marfim, transportado a bordo de um helic\u00f3ptero franc\u00eas.
\nCom o Blaise foragido e seguro no pa\u00eds vizinho, com o Parlamento dissolvido e demitido o Governo, naturalmente que o poder acabou momentaneamente nas ruas de Ouagadougou. Como era de esperar, o povo acabou por se virar para as for\u00e7as armadas, por serem a \u00fanica organiza\u00e7\u00e3o com comando centralizado e capacidade de coer\u00e7\u00e3o suficiente para controlar os desmandos de uma juventude em f\u00faria. Foi assim que o Chefe de Estado Maior General das For\u00e7as Armadas, General Honor\u00e9 Traor\u00e9, anunciou a assun\u00e7\u00e3o do controlo do poder, que depois cedeu ao 2.\u00ba homem do batalh\u00e3o presidencial, o Tenente Coronel Isaac Zida, querido pela oposi\u00e7\u00e3o e pr\u00f3ximo do antigo Chefe de Estado Maior General das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Perante a quase consuma\u00e7\u00e3o do poder nas m\u00e3os dos militares, a oposi\u00e7\u00e3o e o povo sentiram a sua revolu\u00e7\u00e3o em vias de ser confiscada pelos militares, e reagiram rejeitando uma transi\u00e7\u00e3o militarizada, voltando \u00e0s ruas de Ouagadougou, embora com menor ader\u00eancia popular. Ali\u00e1s, j\u00e1 come\u00e7ava a ser evidente para o pr\u00f3prio povo os custos de uma revolu\u00e7\u00e3o popular. Sem o Blaise, sem o Parlamento, sem Governo, naturalmente que alguma parte da popula\u00e7\u00e3o come\u00e7a a temer pelo seu futuro. Estava evidente o perigo de um descalabro total se o poder voltar a sair das m\u00e3os dos militares sem ser entregue a algu\u00e9m com credibilidade.<\/p>\n
Soou, assim, o som de alarme de negocia\u00e7\u00f5es. A oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o quis negociar com o Blaise, quanto n\u00e3o seja para reclamar que lhes entregue o poder, e n\u00e3o se acautelou o suficiente sobre a demiss\u00e3o de Blaise sem ser num quadro negociado.<\/p>\n
Ora, sem Blaise, os \u00fanicos interlocutores da oposi\u00e7\u00e3o e da comunidade internacional s\u00e3o os militares, que det\u00e9m a efetividade do poder. A comunidade internacional no seu todo, em particular a Uni\u00e3o Africana e a CEDEAO, condenaram a tomada do poder pelos militares, e exigiram uma transi\u00e7\u00e3o civil. Sem surpresas, os militares aceitaram o princ\u00edpio da transfer\u00eancia do poder para os civis num quadro negocial. A diverg\u00eancia estava apenas na forma e no timing para essa transfer\u00eancia.<\/p>\n
Enquanto isso, a CEDEAO apresenta-se mais pragm\u00e1tica e realista. A 05 de Novembro, despachou uma equipa de media\u00e7\u00e3o de tr\u00eas Chefes de Estado para o terreno, a fim de facilitar o di\u00e1logo pol\u00edtico. Trata-se dos Senhores John Dramani Mahama, do Gana; Goodluck Ebele Jonathan, da Nig\u00e9ria; e Macky Sall, do Senegal. Na Cimeira de Acra de 06 de Novembro de 2014, os Chefes de Estado e de Governo da organiza\u00e7\u00e3o sub-regional, incluindo o nosso Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, felicitaram e agradeceram o Tenente Coronel Isaac Zida e os militares em geral por terem conseguido manter a ordem e o respeito da lei no pa\u00eds.<\/p>\n
O Conselho de Paz e Seguran\u00e7a da Uni\u00e3o Africana mostrou-se mais exigente, sen\u00e3o mesmo arrogante, ao fixar o prazo de 15 dias para se operar a transfer\u00eancia do poder para os civis. Mas n\u00e3o tardou a receber uma resposta clara do Tenente Coronel Zida que considerou que o ultimato da Uni\u00e3o Africana s\u00f3 engajava esta organiza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o Burquina.<\/p>\n
\u00c9 muita pena que a Uni\u00e3o Africana se tenha mantido inerte durante todo o per\u00edodo de conflitualidade pol\u00edtica no Burquina sobre a candidatura do Blaise e s\u00f3 apare\u00e7a agora, depois de o pa\u00eds estar a arder, para ditar, sem autoridade, prazos da transfer\u00eancia do poder aos civis, sob pena de san\u00e7\u00f5es. Nada de inesperado. Sem meios e sem capacidade para imp\u00f4r civis no poder ao Burquina, o mais que poder\u00e1 fazer \u00e9 aplicar a receita de sempre. A de quem n\u00e3o est\u00e1 por a\u00ed. Ou seja, suspender o Burquina, aplicar san\u00e7\u00f5es de natureza variada, e ficar a espera que a CEDEAO ou a Fran\u00e7a resolvam tudo sozinhos. Nada que a Uni\u00e3o Africana j\u00e1 n\u00e3o tenha feito outros conflitos no continente.<\/p>\n
O que interessa ao povo burquinab\u00ea que saiu \u00e0 rua e precipitou a fuga do Blaise, n\u00e3o s\u00e3o as san\u00e7\u00f5es contra o seu pa\u00eds, mas sim solu\u00e7\u00f5es concretas como a manuten\u00e7\u00e3o da ordem, garantia da seguran\u00e7a das pessoas e dos seus bens e uma transi\u00e7\u00e3o civil curta e pac\u00edfica, coisas que s\u00f3 se conseguem na mesa das negocia\u00e7\u00f5es com os militares. O tempo que duraria essas negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 determinado pela capacidade de concess\u00e3o m\u00fatua das partes.<\/p>\n
Infelizmente, o Presidente em exerc\u00edcio da Uni\u00e3o Africana, Mohamed Ould Abdelaziz, Presidente da Rep\u00fablica de Maurit\u00e2nia, em visita ao solo dos homens \u00edntegros, corrige o passo em falso da Uni\u00e3o Africana e assegurou que a organiza\u00e7\u00e3o estava para acompanhar os burquinab\u00eas e encoraj\u00e1-los em direc\u00e7\u00e3o a uma transi\u00e7\u00e3o pac\u00edfica e r\u00e1pida. Ali\u00e1s, essa decis\u00e3o n\u00e3o tardou a chegar, e n\u00e3o dependeu do ultimato da Uni\u00e3o Africana. O quadro b\u00e1sico de transi\u00e7\u00e3o de um ano foi definido pelos burquinab\u00eas (Militares, Partidos da oposi\u00e7\u00e3o, Sociedade civil, Chefes religiosos e o Poder tradicional) no dia 13 de Novembro de 2014 e a Carta de Transi\u00e7\u00e3o assinada no dia 16 de Novembro. Com efeito, nos termos do Carta de Transi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os de transi\u00e7\u00e3o: o Conselho Nacional de Transi\u00e7\u00e3o (composto por 90 deputados, distribu\u00eddos da seguinte forma: 10 para o Partido do Blaise, 25 para os militares, 25 para a Sociedade Civil e 30 para a oposi\u00e7\u00e3o no seu todo; o Presidente da Rep\u00fablica (que ser\u00e1 um civil eleito por um col\u00e9gio de 23 membros); e um Governo de 25 membros, dirigido por um Primeiro-ministro, que pode ser civil ou militar.<\/p>\n
A 17 de Novembro de 2014, por consenso dos membros do Col\u00e9gio eleitoral, Michel Kafando, diplomata de carreira, foi eleito Presidente da Rep\u00fablica de Transi\u00e7\u00e3o. Por fim, para a surpresa de alguns e desgostos de alguma comunidade internacional, o Presidente da Rep\u00fablica de Transi\u00e7\u00e3o nomeou, a 19 de Novembro, o Tenente Coronel Isaac Zida como Primeiro-ministro, por iner\u00eancia, substituto do Presidente da Rep\u00fablica de Transi\u00e7\u00e3o e Presidente de cinco importantes Comiss\u00f5es, entre as quais a de Verdade e Reconcilia\u00e7\u00e3o. Os membros do Governo e o Presidente da Rep\u00fablica de transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o se candidatar nas elei\u00e7\u00f5es imediatas, restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o aplic\u00e1vel aos deputados de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Trata-se de um quadro jur\u00eddico e pol\u00edtico de transi\u00e7\u00e3o definido por burquinab\u00eas, que n\u00e3o corresponde aos modelos que a comunidade internacional costuma imp\u00f4r a pa\u00edses em situa\u00e7\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o. Os burquinab\u00eas aperceberam-se cedo que se n\u00e3o encontrarem uma solu\u00e7\u00e3o end\u00f3gena, algu\u00e9m do exterior preencheria o vazio com receitas que podem n\u00e3o acautelar os seus interesses.<\/p>\n
O princ\u00edpio da toler\u00e2ncia zero, apregoado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, a Uni\u00e3o Africana e a CEDEAO e estampados nos respectivos instrumentos jur\u00eddicos internacionais, tem configura\u00e7\u00f5es em fun\u00e7\u00e3o de cada crise e da capacidade de reac\u00e7\u00e3o interna dos autores.<\/p>\n
Com o quadro jur\u00eddico e pol\u00edtico de transi\u00e7\u00e3o definido, tudo est\u00e1 praticamente resolvido. N\u00e3o haver\u00e1 espa\u00e7o para mais vaiv\u00e9m da comunidade internacional. Os burquinab\u00eas organizar\u00e3o as suas elei\u00e7\u00f5es gerais num clima de maior tranquilidade poss\u00edvel. Recursos financeiros n\u00e3o haver\u00e3o de faltar. O Burquina tem organiza\u00e7\u00e3o interna e chefe de fila suficientemente atento para n\u00e3o haver tergiversa\u00e7\u00f5es da comunidade internacional em fun\u00e7\u00e3o de interesses e agendas de um ou outro parceiro, e n\u00e3o haver\u00e1 espa\u00e7o para eventuais agendas reservada. Ali\u00e1s, a Fran\u00e7a, ao facilitar a fuga de Blaise para a Costa do Marfim e agora para Marrocos, j\u00e1 estava a trabalhar na solu\u00e7\u00e3o do problema. Era evidente que com o Blaise presente no solo burquinab\u00ea ou no pa\u00eds vizinho, por sinal n\u00e3o muito est\u00e1vel, a transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria f\u00e1cil e o cen\u00e1rio de uma eventual guerra civil n\u00e3o seria de todo inimagin\u00e1vel.<\/p>\n
Portanto, um ano de transi\u00e7\u00e3o, participado por todos os actores, inclusive os militares, ali\u00e1s, bem representados nos \u00f3rg\u00e3os de transi\u00e7\u00e3o, tem tudo para dar certo. E ser\u00e1 uma li\u00e7\u00e3o para a comunidade internacional, particularmente para a Uni\u00e3o Africana, que toma \u00e0 letra o princ\u00edpio da n\u00e3o inger\u00eancia nos assuntos internos de cada pa\u00eds enquanto um dos membros do Clube restrito dos Chefes de Estado estiverem em fun\u00e7\u00f5es, e aparece do nada para brandir \u201cespadas de barro\u201d contra popula\u00e7\u00f5es que precisam de tudo menos de press\u00f5es ou de amea\u00e7a de san\u00e7\u00f5es numa situa\u00e7\u00e3o de afli\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas tudo n\u00e3o ficar\u00e1 pelo Burquina. Haver\u00e1 respaldos em outras partes do continente. Ainda existem cerca de dez Blaises por \u00c1frica fora, que estavam a preparar-se para rever as respetivas constitui\u00e7\u00f5es a fim de abrir caminho para prolongar a sua longevidade nos j\u00e1 longos anos que levam do poder. Parece que o Bony Yayi, do Benin, j\u00e1 desistiu mas n\u00e3o \u00e9 evidente que os outros Blaises venham a seguir-lhe as pegadas na terra batida que ainda persiste nos centros urbanos do velho continente. A ver vamos.<\/p>\n
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Por: Pedro Rosa C\u00f3<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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