Um\ndos maiores problemas do mundo neste s\u00e9culo (XXI) \u00e9 a quantidade gerada de\nRes\u00edduos S\u00f3lidos (RS). O aumento exponencial das popula\u00e7\u00f5es e das cidades deram\nlugar a produ\u00e7\u00e3o de res\u00edduo em grande escala, o que ocasionou significativo\naumento da polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, solo e, ao mesmo\ntempo, criam problemas a sa\u00fade e ao meio ambiente. Neste sentido, os governos\nde todas as partes do mundo t\u00eam enfrentado grandes desafios quanto a destina\u00e7\u00e3o\nfinal ambientalmente adequada dos RS, e buscam alternativas e possibilidades\nadequadas para reaproveitar, reciclar e coletar seletivamente os mesmos. <\/p>\n\n\n\n
Estudos\na n\u00edvel internacional e em todo o Brasil apontam que, para a melhor efici\u00eancia\nno que se refere as alternativas e possibilidades para o enfrentamento desta\nquest\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio estabelecimento de pol\u00edticas de gest\u00e3o integrada de\nres\u00edduos s\u00f3lidos, isto \u00e9, pol\u00edticas que tra\u00e7am as etapas funcionais que v\u00e3o\ndesde a gera\u00e7\u00e3o, acondicionamento, armazenagem, coleta, transporte,\nrecupera\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a disposi\u00e7\u00e3o final. <\/p>\n\n\n\n
Cumpre sublinhar que todas as atividades desenvolvidas pelos\nhomens produzem res\u00edduos. Estas produ\u00e7\u00f5es est\u00e3o fundamentalmente ligadas ao\ndesenvolvimento e a evolu\u00e7\u00e3o da humanidade. No entanto, antes da revolu\u00e7\u00e3o\nindustrial,\nos res\u00edduos gerados pela humanidade\neram constitu\u00eddos majoritariamente de restos de alimentos e a natureza ou o\nsolo conseguia assimilar tudo com facilidade. Mas, com evolu\u00e7\u00e3o da sociedade\nhumana, expans\u00e3o das cidades associados ao crescimento populacional, ocorreu\ngrande diversifica\u00e7\u00e3o na gera\u00e7\u00e3o dos mesmos. Afinal, o que s\u00e3o os res\u00edduos\ns\u00f3lidos? Em resposta resgato a Norma Brasileira \u2013 NBR 10.004\/2004 que o define\ncomo sendo restos\/partes descartados que resultam de atividades de origem\ndom\u00e9stica, agr\u00edcola, industrial, hospitalar, comercial, de servi\u00e7os de\nvaria\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n\n\n\n
A\npreocupa\u00e7\u00e3o e os debates sobre quest\u00f5es ambientais come\u00e7aram a ser mais\nvis\u00edveis ap\u00f3s a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre o Meio Ambiente e\nDesenvolvimento que ocorreu em 1992 no Rio de Janeiro, Brasil. No referido\nevento, debru\u00e7aram-se sobre muitos impactos negativos que afetam os\necossistemas e sa\u00fade das pessoas. A partir desse momento, foram criadas v\u00e1rias\nformas de mitigar ou minimizar as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas no sentido de preservar\nn\u00e3o s\u00f3 a exist\u00eancia humana, mas tamb\u00e9m outros seres vivos. Como forma de pensar\nem estrat\u00e9gias de mitigar tais altera\u00e7\u00f5es, em 2012, na cidade de Rio de Janeiro,\nfoi realizada a Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Desenvolvimento\nSustent\u00e1vel que ficou conhecida por Rio+20. Nesse evento, discutiram-se\nin\u00fameras estrat\u00e9gias para enfrentar as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e, ao mesmo tempo,\na concilia\u00e7\u00e3o ente o desenvolvimento, conserva\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o dos nossos\necossistemas e o gerenciamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos (RSU). <\/p>\n\n\n\n
Apesar\nde que ao n\u00edvel global a queima dos combust\u00edveis f\u00f3sseis para v\u00e1rios fins seja\no maior poluidor, pois emitem Gases do Efeito Estufa (GEE), os RS tamb\u00e9m\ncontribuem, uma vez que o mau gerenciamento dos mesmos causam impactos n\u00e3o s\u00f3\nao ambiente, mas tamb\u00e9m \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Para\nmelhor compreender os RS, seus efeitos ou impactos no meio ambiente e sa\u00fade\np\u00fablica, exige-se a classifica\u00e7\u00e3o rigorosa dos mesmos. Os RS podem ser\nclassificados de acordo com a sua origem e periculosidade. Quanto a origem,\neles podem ser classificados em res\u00edduos domiciliares, res\u00edduos de limpeza\nurbana, res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, res\u00edduos de estabelecimentos comerciais e\nprestadores de servi\u00e7os, res\u00edduos dos servi\u00e7os p\u00fablicos de saneamento b\u00e1sico,\nres\u00edduos industriais, res\u00edduos de servi\u00e7os de sa\u00fade, res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o\ncivil, res\u00edduos agrossilvopastoris, res\u00edduos de servi\u00e7os de transportes e\nres\u00edduos de minera\u00e7\u00e3o. E, quanto \u00e0 periculosidade, eles podem ser classificados\nde res\u00edduos perigosos como assevera a Pol\u00edtica nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos no\nBrasil.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto,\na norma brasileira classifica os RS em duas classes: Res\u00edduos Classe I\n(Perigosos), isto \u00e9, quando possuem uma ou mais caracter\u00edsticas de toxicidade,\ncorosividade, inflamibilidade, reatividade e patogenicidade; Res\u00edduos de Classe\nII (N\u00e3o Perigosos). Estes subdividem-se em Res\u00edduos Classe II A (N\u00e3o Inertes) e\nRes\u00edduos Classe II B (Inertes). <\/p>\n\n\n\n
Todos\nos elementos at\u00e9 aqui apresentados s\u00e3o extremamente importantes para pensar e\nquestionar o que o Estado\/Governo da Guin\u00e9-Bissau fez ou est\u00e1 fazendo sobre a\ngest\u00e3o e gerenciamento dos RSU no pa\u00eds desde 1973. Assim sendo, fa\u00e7o as\nseguintes indaga\u00e7\u00f5es: h\u00e1 alguma men\u00e7\u00e3o na nossa Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica a\nrespeito destas quest\u00f5es? Existe alguma Lei ou Projeto de Lei no pa\u00eds que\napresenta estas preocupa\u00e7\u00f5es? H\u00e1 Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos no Pa\u00eds?<\/p>\n\n\n\n
O Governo\nda Guin\u00e9-Bissau atrav\u00e9s do Ministro de Administra\u00e7\u00e3o Territorial e Poder Local\nanunciou no dia 12 de junho de 2020 o fim do vazadouro a c\u00e9u aberto ou lix\u00e3o de\nAntula. O encerramento deste local revela a inten\u00e7\u00e3o ou a \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d que o\ngoverno tem em rela\u00e7\u00e3o ao RS. Mas, ser\u00e1 que o governo pensou em construir ou j\u00e1\nconstruiu algum centro de tratamento de res\u00edduos, por exemplo, Aterro Sanit\u00e1rio\nou Aterro Controlado? Por que n\u00e3o\nconstruir um Aterro Sanit\u00e1rio ou pelo menos Aterro Controlado, j\u00e1 que o custo \u00e9\nmais reduzido em compara\u00e7\u00e3o com o primeiro, ao inv\u00e9s de prejudicar a \u00e1rea em\nSafim? Se realmente havia ou ainda h\u00e1 um\nestudo feito por t\u00e9cnicos italianos no sentido de o governo anterior escolher\num espa\u00e7o mais adequado para a disposi\u00e7\u00e3o final dos RS, por que o vazadouro a\nc\u00e9u aberto ainda continua a ser a op\u00e7\u00e3o principal? <\/p>\n\n\n\n
Importante\nfrisar que a\u00e7\u00e3o como essa (estudo) exige um grande planejamento e n\u00e3o pode ser\nrealizada num curto per\u00edodo de tempo, j\u00e1 que demanda espa\u00e7o mais amplo e estudo\nt\u00e9cnico-cientifico bem articulado e pormenorizado. Cumpre assinalar que\ncomo n\u00e3o se observa nenhuma pol\u00edtica clara sobre coleta seletiva dos RS por\nparte da C\u00e2mara Municipal de Bissau, uma parte significativa dos res\u00edduos\ncoletados em Bissau n\u00e3o passam pelo processo de segrega\u00e7\u00e3o e, consequentemente,\ns\u00e3o despejados em vazadouros a c\u00e9u aberto.<\/p>\n\n\n\n
Paralelamente\nas quest\u00f5es supracitadas, a fra\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do res\u00edduo quando \u00e9 fermentada por\nmicroorganismos em temperaturas espec\u00edficas, teor de umidade, acidez e em um\nambiente sem ar, ela produz o biog\u00e1s, ou seja, g\u00e1s composto por hidrog\u00eanio,\nmetano, nitrog\u00eanio, di\u00f3xido de carbono e g\u00e1s sulf\u00eddrico. O componente\nmajorit\u00e1rio do biog\u00e1s \u00e9 o metano, dessa forma, como ele \u00e9 um g\u00e1s inflam\u00e1vel\npode formar com o ar uma mistura explosiva. Assim sendo, \u00e9 comum observar a\ncombust\u00e3o espont\u00e2nea dos res\u00edduos nos locais de despejo.<\/p>\n\n\n\n
Devido \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o inadequada de toneladas de\nres\u00edduos durante anos em locais utilizados para o despejo, mesmo depois de\ndesativados, o uso futuro dessas \u00e1reas \u00e9 comprometido. Isso se deve ao fato de\nque esp\u00e9cies qu\u00edmicas presentes nos res\u00edduos como hidrocarbonetos, metais\npesados, e outros, podem ser absorvidos pelos solos e incorporados pelos\nvegetais. Essas rela\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas existentes nos solos de despejo acontecem por\ncausa de milhares de esp\u00e9cies de minhocas, fungos, bact\u00e9rias, protozo\u00e1rios e\noutros. Entretanto, a maior parte destes organismos vivem na primeira camada do\nsolo, que \u00e9 onde os vegetais absorvem nutrientes necess\u00e1rios para o seu\ndesenvolvimento. <\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, as utiliza\u00e7\u00f5es dessas \u00e1reas n\u00e3o s\u00e3o\nrecomendadas para o cultivo. Al\u00e9m disso, as subst\u00e2ncias encontradas em sua\nmaioria podem ser corrosivas sobretudo para alguns materiais de constru\u00e7\u00e3o,\nconfigurando assim em um risco para as infraestruturas. Ao mesmo tempo, os\ngases acumulados nestes locais podem causar instabilidade do terreno, explos\u00f5es\ne inc\u00eandios, prejudicando assim a futura urbaniza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de despejo que\nj\u00e1 n\u00e3o se encontram em funcionamento como assegura Sisinno (2002). <\/p>\n\n\n\n
Baseado nessa afirma\u00e7\u00e3o, o que se pode esperar do\nex-vazadouro a c\u00e9u aberto de Antula e o atual de Safim? <\/p>\n\n\n\n
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Por: Lu\u00eds Filipe S\u00e1 Pereira<\/strong><\/p>\n\n\n\n Mestrando\nem Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustent\u00e1veis (MASTS-UNILAB)<\/p>\n\n\n\n Especialista\nem Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos, Ambientais e Energ\u00e9ticos <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dos maiores problemas do mundo neste s\u00e9culo (XXI) \u00e9 a quantidade gerada de Res\u00edduos S\u00f3lidos (RS). O aumento exponencial…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":25434,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,25],"tags":[],"class_list":["post-25435","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-opinioes","wpcat-6-id","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n