O ministro das Finan\u00e7as P\u00fablicas, Jo\u00e3o Alage Mamdu Fadia, assumiu ser “golpista” para gerir as finan\u00e7as p\u00fablicas e servir o seu pa\u00eds. Acrescentou que sempre foi golpista, porque saiu do quadro da administra\u00e7\u00e3o colonial portuguesa e foi associar-se\u00a0ao PAIGC no mato, tendo frisado que “eramos golpistas armados. Aqui n\u00e3o somos armados, somos\u00a0golpistas, sim,\u00a0mas\u00a0tamb\u00e9mcidad\u00e3os\u00a0nacionais\u00a0conscientes\u00a0que sabem\u00a0que quando o pa\u00eds precisa de cada um de n\u00f3s,\u00a0n\u00e3o temos que olhar pelas cores,\u00a0massim\u00a0importa a\u00a0nossa condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o”. O governante respondia assim\u00a0\u00e0\u00a0quest\u00e3o sobre cr\u00edticas nas redes sociais,apelidando-o\u00a0de golpista\u00a0durante uma entrevista exclusiva ao seman\u00e1rio O Democrata para falar\u00a0da\u00a0situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas, bem como do plano estabelecido para a restrutura\u00e7\u00e3o da economia nacional fustigada pela pandemia do novo coronav\u00edrus.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
“Estamos a recolher aquilo que \u00e9 poss\u00edvel, quer dizer, a fazer esfor\u00e7os. No m\u00eas passado, maio, o nosso desempenho foi de 2.4 mil milh\u00f5es de francos CFA, n\u00e3o atingimos o auge. A nossa receita vai cair na ordem dos 50%. Nesta altura dever\u00edamos estar em alta por causa da receita da castanha de caj\u00fa, mas n\u00e3o est\u00e1 a acontecer. Pensamos que no m\u00eas de julho atingiremos o pico. O pouco que temos ou que recolhemos \u00e9 gerido da melhor maneira poss\u00edvel e a nossa massa salarial est\u00e1 em 5.3 bili\u00f5es de francos cfa”, explicou o titular do pelouro das finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente ao fundo deixado pelo executivo de Aristides Gomes na conta do tesouro p\u00fablico, Fadia disse que encontrou apenas d\u00edvidas. Sublinhou que, em termos de disponibilidade financeira, encontrou 8.5 mil milh\u00f5es de francos CFA, cr\u00e9dito de curto prazo de 42 bili\u00f5es de francos CFA, cr\u00e9dito de m\u00e9dio prazo 98.3 mil milh\u00f5es de francos CFA e garantias de vales 4.6 bili\u00f5es de francos CFA.<\/p>\n\n\n\n
O\u00a0Democrata (OD):\u00a0Senhor Ministro das Finan\u00e7as,\u00a0fala-se das\u00a0dificuldades em termos de\u00a0arrecada\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0receitas, mas o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as est\u00e1 a pagar os sal\u00e1rios aos servidores p\u00fablicos regularmente, bem como\u00a0a\u00a0pagar algumas despesas do executivo e de outros \u00f3rg\u00e3os de soberania.\u00a0 Fala-nos da\u00a0proveni\u00eancia\u00a0desses fundos, uma vez que se relatam frequentemente dificuldades em termos\u00a0de receitas\u00a0fiscais?<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jo\u00e3o Alage Mamad\u00fa Fadia (JAMF):<\/strong>\u00a0O\u00a0governo que saiu\u00a0disse, que\u00a0\u00e9 com\u00a0o dinheiro deixado no tesouro p\u00fablico \u00e9 que estamos a pagar os sal\u00e1rios, mas se considerarem que o sal\u00e1rio acumulado no m\u00eas de fevereiro \u00e9 de 6, 1 mil milh\u00f5es de francos CFA\u2026, e que deixou\u00a08 mil milh\u00f5es de francos CFA. O\u00a0que aconteceu no m\u00eas de mar\u00e7o, abril, maio\u00a0e junho\u00a0que j\u00e1 est\u00e3o\u00a0pagos.\u00a0Isso\u00a0prova que esse dinheiro n\u00e3o\u00a0seria o suficiente\u00a0para se\u00a0pagar os sal\u00e1rios e cobrir\u00a0esse\u00a0per\u00edodo. E mais,\u00a0esse dinheiro estava reservado. \u00c9 um dinheiro que eles\u00a0pediram\u00a0emprestado\u00a0no mercado financeiro,\u00a0do montante total de\u00a021 bili\u00f5es\u00a0fcfa,\u00a0sobraram apenas 8 bili\u00f5es para pagar uma presta\u00e7\u00e3o\u00a0dos\u00a0t\u00edtulos que venceriam no m\u00eas de mar\u00e7o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o tocamos nesse dinheiro, praticamente \u00e9 um dinheiro que foi utilizado para amortizar o vencimento de t\u00edtulos do m\u00eas mar\u00e7o. Recebemos um apoio do Banco de Desenvolvimento da \u00c1frica Ocidental (BOAD) no valor de 15 mil milh\u00f5es de francos CFA, 2.5 bili\u00f5es de francos CFA no \u00e2mbito do dividendo do Banco Central do Estados da \u00c1frica Ocidental (BCEAO) e emitimos t\u00edtulos, mas refor\u00e7amos com milh\u00f5es de francos CFA. S\u00e3o recursos extras e todo o resto s\u00e3o receitas que n\u00f3s conseguimos, mas que n\u00e3o gastamos de qualquer maneira, definimos as prioridades e negociamos com os sindicatos para o levantamento das greves, porque n\u00e3o se compreende como \u00e9 que um governo se d\u00e1 ao luxo de deixar passar semanas ou meses com greves sucessivas a n\u00edvel dos setores sociais, nomeadamente: a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Deixar a nossa popula\u00e7\u00e3o \u00e0 merc\u00ea de Deus \u00e9 imoral\u00a0para\u00a0quem est\u00e1 a gerir as coisas p\u00fablicas.\u00a0Neste\u00a0momento estamos a pagar… Pagamos os professores e o pessoal da sa\u00fade p\u00fablica. O pagamento dos atrasados ao minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade situa-se\u00a0em cerca de 2.9 mil milh\u00f5es de francos CFA, pagamos\u00a0a conta da EAGB, a\u00a0antiga\u00a0d\u00edvida de Karpower, de 1.06 bili\u00f5es de francos CFA. No \u00e2mbito\u00a0da\u00a0pol\u00edtica de assist\u00eancia social,\u00a0apoiamos a popula\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00facar e arroz e gastamos cerca de quinhentos e vinte e cinco (525.000.000) milh\u00f5es de francos CFA, apoiamos a companha agr\u00edcola que vai come\u00e7ar, n\u00e3o inventamos nada. Trabalhamos com o pouco que conseguimos arrecadar, temos um Comit\u00e9 de Tesouraria, que\u00a0com\u00a0base da defini\u00e7\u00e3o das prioridades, utilizamos\u00a0esses fundos\u00a0criteriosamente.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Do\u00a0dinheiro que recebemos do BOAD,\u00a0reservamos 1.5 mil milh\u00f5es de francos Cfa para\u00a0a\u00a0Covid-19 e fomos fazendo despesas dia a dia sem tocar naquela reserva, s\u00f3 tocamos agora quando foi instalado o Alto Comissariado\u00a0para a Covid-19. Na quinta-feira passada, 25 de junho, transferimos quinhentos (500.000.000) milh\u00f5es de francos CFA\u00a0para a conta do Alto Comissariado para pagar os subs\u00eddios que os t\u00e9cnicos de sa\u00fade est\u00e3o a reclamar\u00a0e o\u00a0pr\u00e9mio de risco. O que sobrar vai permitir que o Alto Comissariado possa fazer outras despesas. Em termos extra, mandamos pagar as pe\u00e7as que v\u00e3o servir para recuperar a f\u00e1brica de oxig\u00e9nio do\u00a0Hospital Nacional Sim\u00e3o Mendes. Se n\u00e3o fosse\u00a0por\u00a0causa da dificuldade de transporte estaria j\u00e1 a funcionar e a produzir 12 garrafas de oxig\u00e9nio por dia, o que n\u00e3o\u00a0seria\u00a0nada mal.\u00a0<\/p>\n\n\n\n \u00c9 chocante, porque\u00a0era\u00a0apenas\u00a0preciso quarenta (40.000.000) milh\u00f5es de francos CFA para p\u00f4r a f\u00e1brica\u00a0a\u00a0funcionar.\u00a0Os Hospitais\u00a0de Cumura e de B\u00f4r precisavam apenas de recursos para poder funcionar. Solicitamos que nos enviassem os pedidos or\u00e7amentados, mandaram e entregamos aquilo que pediram. Criamos outras facilidades para melhorar a gest\u00e3o do Hospital Nacional Sim\u00e3o Mendes. Criamos um Comit\u00e9 de gest\u00e3o, os m\u00e9dicos e enfermeiros que fazem servi\u00e7o de vela recebiam\u00a0800francos CFA por dia,\u00a0e\u00a0agora\u00a0um m\u00e9dico especialista ganha\u00a060mil francos Cfa por dia ao inv\u00e9s de\u00a0800,\u00a0isso\u00a0para poder motiv\u00e1-los. Hoje em dia ficou demostrado que a sa\u00fade \u00e9 o maior bem que o ser humano tem. Investir\u00a0na sa\u00fade, n\u00e3o \u00e9 esbanjar dinheiro e ainda esta semana v\u00e3o poder assistir\u00a0a inaugura\u00e7\u00e3o do chamado\u00a0“Arm\u00e1rio de\u00a0Medicamentos”, ou seja, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 de Gest\u00e3o,\u00a0trinta (30.000.000) milh\u00f5es de francos CFA.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Todo o cidad\u00e3o que vai ao servi\u00e7o de urg\u00eancia \u00e9 atendido a cem por cento sem receita, ou seja, \u00e9 o hospital que vai tratar o doente com os medicamentos que tem at\u00e9 se estabilizar. Estamos a ultimar a lista de pre\u00e7\u00e1rios de diferentes servi\u00e7os do Hospital Nacional Sim\u00e3o Mendes, por exemplo, a consulta para todas as especialidades para os adultos passa a custar mil francos cfa no hospital Sim\u00e3o Mendes e quinhentos CFA nos centros de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n As consultas\u00a0nos servi\u00e7os de\u00a0pediatria\u00a0passam a ser\u00a0gratuitas,\u00a0as an\u00e1lises cl\u00ednicas\u00a0de\u00a0glicemia e gota esp\u00e9cie gratuitas,\u00a0as\u00a0diabetes e\u00a0o\u00a0paludismo\u00a0tamb\u00e9m\u00a0o doente\u00a0n\u00e3o paga nada. Criamos tr\u00eas categorias, an\u00e1lise b\u00e1sica, completa\u00a0e geral\u00a0cujos pre\u00e7os\u00a0variamde mil a tr\u00eas mil francos CFA.\u00a0O bloco operat\u00f3rio, as\u00a0cirurgias\u00a0no geral\u00a0e\u00a0as\u00a0programadas\u00a0ser\u00e3o\u00a0gratuitas,\u00a0o\u00a0uso\u00a0do\u00a0oxig\u00eanio no hospital\u00a0ser\u00e1\u00a0gratuito e o banco de sangue\u00a0tamb\u00e9m.\u00a0<\/p>\n\n\n\n As cobran\u00e7as passam a ser feitas pelos agentes do tesouro\u00a0que v\u00e3o usar cadernetas\u00a0pr\u00e9-impressas\u00a0e esse dinheiro\u00a0ser\u00e1 canalizado\u00a0para a conta do hospital.\u00a0A cozinha j\u00e1\u00a0est\u00e1\u00a0adjudicada h\u00e1 uma empresa\u00a0externa, porque quando se cozinhava l\u00e1 d\u00e1vamos sessenta milh\u00f5es por m\u00eas,\u00a0dois milh\u00f5es por dia e o que se dava aos doentes era “bianda<\/em>\u00a0–\u00a0comida”, n\u00e3o se tomava em conta\u00a0o\u00a0regime alimentar\u00a0recomendado. Bianda \u00e9 livre, mas h\u00e1 quem tenha\u00a0as\u00a0diabetes, a hipertens\u00e3o. A limpeza, a recolha do lixo,\u00a0a desinfe\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m\u00a0foram\u00a0adjudicadas. Vamos comprar len\u00e7\u00f3is de cama, pijama para os doentes, batas para os enfermeiros e m\u00e9dicos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Vamos entregar sessenta e cinco milh\u00f5es para comprar tudo isso. \u00c9 o dinheiro do povo. Vamos ter um hospital de refer\u00eancia. Temos estacionados no quintal do minist\u00e9rio um autocarro de 40 lugares mais duas carinhas dupla cabine. A ambul\u00e2ncia \u00e9 para o transporte de m\u00e9dicos e enfermeiros e as duas carinhas duplas cabine, uma \u00e9 para o Comit\u00e9 de Gest\u00e3o do hospital e a outra para o diretor-geral HNSM.<\/p>\n\n\n\n OD: Qual \u00e9 capacidade de recolha das receitas da parte das alf\u00e2ndegas e contribui\u00e7<\/strong>\u00f5es<\/strong> <\/strong>e <\/strong>imposto<\/strong>s<\/strong>, dois setores onde o Minist\u00e9rio das finan\u00e7as recolhe mais <\/strong>receita<\/strong>?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF:<\/strong> Estamos a recolher aquilo que \u00e9 poss\u00edvel, quer dizer, a fazer esfor\u00e7os. No m\u00eas passado, maio, o nosso desempenho foi de 2.4 mil milh\u00f5es de francos CFA, n\u00e3o atingimos o auge, a nossa receita vai cair na ordem dos 50%. Nesta altura dever\u00edamos ter a receita em alta, por causa de caj\u00fa, mas n\u00e3o est\u00e1 a acontecer. Pensamos que no m\u00eas de julho atingiremos o pico. O pouco que temos ou que recolhemos \u00e9 gerido da melhor maneira poss\u00edvel e a nossa massa salarial est\u00e1 em 5.3 bili\u00f5es de francos cfa.<\/p>\n\n\n\n OD: Qual \u00e9 o n\u00famero total dos servidores p\u00fablicos guineenses?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF:<\/strong> Isto \u00e9 que estamos tamb\u00e9m a tentar <\/strong>controlar. Uns dizem 27 mil e outros dizem mais de 30 mil funcion\u00e1rios. Fizemos um trabalho preliminar precisamente para analisar e auditar o ficheiro, temos um ficheiro no Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as que \u00e9 para o pagamento com um n\u00famero superior ao da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n OD:<\/strong> Quais s\u00e3o as estrat\u00e9gias das finan\u00e7as para a atualiza\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, uma vez que h\u00e1 queda em termos das receitas fiscais e n\u00e3o h\u00e1 ajuda externa?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF:<\/strong>\u00a0Para pagar sal\u00e1rios? Temos que respeitar\u00a0a\u00a0atual tabela e se formos mexer talvez fosse para baixo. Mas o que estamos a fazer \u00e9 controlar a situa\u00e7\u00e3o. O primeiro trabalho feito concluiu que temos uma discrep\u00e2ncia de mais de seis mil funcion\u00e1rios, entre o Minist\u00e9rio das finan\u00e7as e\u00a0o da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica. O que o Conselho de Ministros decidiu \u00e9 reconduzir a comiss\u00e3o Ad-hoc\u00a0que eu tinha criado\u00a0juntamente com o ministro da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica para funcionar\u00a0at\u00e9 dezembro, e agora integra mais minist\u00e9rios. Temos muita gente a receber, mas que n\u00e3o trabalha.<\/p>\n\n\n\n OD: Quando assumiu a pasta das Finan\u00e7as, quanto \u00e9 que viu na conta do tesouro p\u00fablico?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF:<\/strong> <\/strong>Encontrei apenas d\u00edvidas! Globalmente, em termos de disponibilidade financeira, encontrei 8.5 mil milh\u00f5es de francos CFA, cr\u00e9dito de curto prazo de 42 bili\u00f5es de francos CFA, cr\u00e9dito de m\u00e9dio prazo de 98.3 mil milh\u00f5es de francos CFA e garantias de vales de 4.6 bili\u00f5es de francos CFA.<\/p>\n\n\n\n OD: \u00a0O governo recebeu recentemente, atrav\u00e9s do BCEAO, um t\u00edtulo chamado de “Bon du Tr\u00e9sor” numa soma estimada em 15 bili\u00f5es e 500 milh\u00f5es de Francos CFA, repartida para os cincos bancos comerciais. Este valor \u00e9 suficiente para mitigar os efeitos da Covid-19 na economia nacional?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF:<\/strong> N\u00f3s, quando emitimos os t\u00edtulos, era para mobilizar fundos para pagar os t\u00edtulos que venceram. N\u00e3o temos tesouraria para pagar, contratamos d\u00edvida, essa d\u00edvida entra e \u00e9 reembolsada depois, mas podemos emitir mais do que aquilo que temos que reembolsar, ent\u00e3o ficamos com saldo l\u00edquido. O nosso saldo l\u00edquido de mar\u00e7o at\u00e9 aqui \u00e9 de cerca de seis bili\u00f5es, o resto foi canalizado para reembolsar d\u00edvidas. <\/p>\n\n\n\n OD: A que se deve o pagamento presencial avan\u00e7ado pelas finan\u00e7as em pleno estado de emerg\u00eancia?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF:<\/strong> N\u00e3o \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o generalizada. H\u00e1 o chamado folha “<\/strong>A4<\/strong>“<\/strong>,<\/strong> pessoas que n\u00e3o est\u00e3o na base de dados dos sal\u00e1rios da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica. O ficheiro devia ser compat\u00edvel com o do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. H\u00e1 pessoas que inventaram, contrataram pessoas de forma isolada. Voc\u00ea fica aqui nesse servi\u00e7o e passa a receber X, paga-se numa lista inventada em”A4″ e nesta lista j\u00e1 est\u00e3o mais de quinhentas pessoas. O que me disseram, antes da produ\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, foi que mais de cem pessoas n\u00e3o compareceram para receber, porque talvez n\u00e3o existam. <\/p>\n\n\n\n OD: <\/strong>O famoso subs\u00eddio de representa\u00e7\u00e3o aos titulares de \u00f3rg\u00e3os de soberania continua a ser pago e representa uma fatia acima dos 30 por cento da massa salarial. Confirma esses dados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF:<\/strong>\u00a0N\u00e3o! Isso \u00e9 exagero! Dou-lhe apenas um exemplo, a massa salarial \u00e9 de 5.3\u00a0milh\u00f5es de FCFA, incluindo os reformados e o subs\u00eddio para os representantes dos \u00f3rg\u00e3os da soberania\u00a0que\u00a0s\u00e3o cem milh\u00f5es\u00a0de FCFA. Trinta por cento de 5.3\u00a0milh\u00f5es\u00a0de francos CFA dava mais do que um bili\u00e3o e meio. Estamos a falar de cem milh\u00f5es de francos CFA que nem chega\u00a0a um por cento.<\/p>\n\n\n\n OD: O governo tomou a iniciativa de financiar a economia nacional atrav\u00e9s de um empr\u00e9stimo do BCEAO aos bancos comerciais, mas um grupo de empres\u00e1rios e intermedi\u00e1rios continua a criticar as normas estabelecidas pelos bancos para o levantamento des<\/strong>s<\/strong>e fundo. O seu pelouro apoia a posi\u00e7\u00e3o dos bancos ou tem uma ideia <\/strong>diferente<\/strong>?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF:<\/strong>\u00a0Esta quest\u00e3o \u00e9 muito importante. O dinheiro que fomos\u00a0pedir\u00a0emprestado\u00a0no mercado,\u00a0entregamo-lo\u00a0aos bancos comerciais para refor\u00e7ar-lhes\u00a0a liquidez, para que possam ter maior capacidade de conceder cr\u00e9dito. Aumentar\u00a0a tesouraria dos bancos e cada um dos cinco bancos recebeu tr\u00eas\u00a0mil\u00a0milh\u00f5es\u00a0de francos CFA. Quando entregamos esse dinheiro aos bancos\u00a0era para refor\u00e7ar\u00a0a sua capacidade no financiamento da\u00a0economia nacional, nomeadamente: a campanha de comercializa\u00e7\u00e3o da castanha de caj\u00fa, os bancos emprestam tal como fazem normalmente\u00a0aos seus clientes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Cedemos esse dinheiro\u00a0a\u00a0uma taxa\u00a0de\u00a0<\/strong>2%<\/strong>\u00a0e os empres\u00e1rios utilizam-no\u00a0por\u00a0sua\u00a0conta\u00a0e\u00a0risco. Na data de vencimento\u00a0nos nove meses estabelecidos, o dinheiro \u00e9\u00a0reembolsado\u00a0na\u00a0\u00edntegra.\u00a0Alguns\u00a0empres\u00e1rios\u00a0reclamam porque pretendem\u00a0ter acesso\u00a0a esse fundo,\u00a0\u00e9 justo. Porque se eu sou\u00a0um\u00a0bom cliente dos bancos, procuro\u00a0os bancos porque\u00a0preciso, mas os bancos tamb\u00e9m querem o\u00a0seu lucro. Mas quando\u00a0n\u00e3o\u00a0conseguem empr\u00e9stimos dos bancos, suponho que algo esteja por de tr\u00e1s disso ou\u00a0talvez n\u00e3o sejam\u00a0bons clientes dos\u00a0bancos.<\/p>\n\n\n\n OD: Estamos a falar de mais de sessenta empresas e cooperativas\u00a0que est\u00e3o ao lado da C\u00e2mara do Com\u00e9rcio Ind\u00fastria,\u00a0Agricultura e Servi\u00e7os (CCIAS),\u00a0o ministro n\u00e3o teme que\u00a0uma\u00a0decis\u00e3o\u00a0pol\u00edtica venha a prevalecer?\u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF:\u00a0<\/strong>N\u00e3o. Isto est\u00e1 fora\u00a0de\u00a0quest\u00e3o. Vou dizer-vos francamente que isso n\u00e3o me incomoda. Sabem porqu\u00ea? Eu fiz 40 anos no sistema banc\u00e1rio. Comecei no Banco Nacional da Guin\u00e9-Bissau,\u00a0Banco Central da Guin\u00e9-Bissau e BECEAO. Fiz 40 anos\u00a0e trabalhei\u00a0dia por dia, inclusive comecei neste gabinete no 01 de julho de 1978, num s\u00e1bado, 7\u00a0horas e trinta minutos, com Dr. Victor F. Monteiro, portanto isso n\u00e3o me incomoda. Sei que os bancos v\u00e3o emprestar aos seus clientes por sua conta e\u00a0risco.<\/p>\n\n\n\n OD: Qual \u00e9 o ponto da situa\u00e7\u00e3o do projeto de cabo submarino ACE e do cons\u00f3rcio criado no quadro da parceria p\u00fablico-privada, com a assist\u00eancia do Banco Mundial?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF:<\/strong> Eu segui um bocadinho esse dossi\u00ea, ali\u00e1s, contribui para desbloquear os trabalhos de negocia\u00e7\u00e3o na altura, porque quem assina o empr\u00e9stimo \u00e9 o ministro das Finan\u00e7as. Ora, temos um Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e estou precisamente \u00e0 espera do relat\u00f3rio. <\/p>\n\n\n\n OD: <\/strong>Senhor ministro, que tal a <\/strong>hist\u00f3ria dos correios, 47 meses?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF:<\/strong>\u00a0Pagamos tr\u00eas e mais tr\u00eas meses. Estamos a ajudar, mas\u00a0o famoso governo que n\u00e3o\u00a0era\u00a0de\u00a0golpistas\u00a0pediu\u00a0dinheiro emprestado ao\u00a0BAO, fez fachadas e n\u00e3o\u00a0pagou nada.\u00a0Mas\u00a0os correios estavam\u00a0a funcionar? Por isso \u00e9 que eu sou golpista e com muito gosto.<\/p>\n\n\n\n OD: A Guin\u00e9-Bissau se encontra numa situa\u00e7\u00e3o de encruzilhada provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus. Algumas vozes cr\u00edticas alegam que se as medidas adequadas n\u00e3o forem tomadas tanto a n\u00edvel social e econ\u00f3mico, o impacto do Covid-19 ser\u00e1 devastador na economia nacional\u2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF: <\/strong>Na verdade ningu\u00e9m previa que um dia o mundo estaria nestas situa\u00e7\u00f5es\u2026 viajei recentemente e passei por grandes aeroportos, onde se constata grandes servi\u00e7os aeroportu\u00e1rios fechados. Todos os avi\u00f5es imobilizados e, ningu\u00e9m imaginaria que isso iria acontecer! As institui\u00e7\u00f5es de Bretton Woods (Fundo Monet\u00e1rio Internacional e Banco Mundial) est\u00e3o de portas fechadas desde mar\u00e7o e os seus funcion\u00e1rios est\u00e3o a trabalhar atrav\u00e9s do sistema de “teletrabalho”.<\/p>\n\n\n\n Vimos os pa\u00edses de economia do mercado confinados completamente, onde os restaurantes, hot\u00e9is, as lojas e f\u00e1bricas est\u00e3o\u00a0fechadas,\u00a0\u00e9 uma coisa impens\u00e1vel.\u00a0\u00c9\u00a0verdade que o impacto desta pandemia na economia mundial \u00e9 deveras not\u00f3ria. Ali\u00e1s, h\u00e1 uma desacelera\u00e7\u00e3o\u00a0\u00f3bvia \u00a0no crescimento das economias, mas no caso da Guin\u00e9-Bissau vai haver uma rece\u00e7\u00e3o! Vamos registar uma taxa de menos 1.9 no Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, uma regress\u00e3o do PIB que vai cair em vez de subir.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 verdade que estamos numa encruzilhada e de facto que h\u00e1\u00a0que inventar solu\u00e7\u00f5es, porque a Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es por si s\u00f3 de enfrentar a situa\u00e7\u00e3o. Por exemplo, a companhia a\u00e9rea francesa “Air France” beneficiou do apoio\u00a0do\u00a0governo franc\u00eas\u00a0de uma soma de sete mil milh\u00f5es de Euros. Em nosso PIB, s\u00e3o sete vezes mais elevado do que todo o nosso produto e isso \u00e9 s\u00f3 uma companhia a\u00e9rea. Estamos a seguir a companhia a\u00e9rea portuguesa que tamb\u00e9m est\u00e1 a tentar beneficiar de um apoio do seu governo em cerca de mil milh\u00f5es de Euros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O Banco Central Europeu prev\u00ea um financiamento para as economias europeias em 700 mil milh\u00f5es de Euros com o intuito de apoiar o relan\u00e7amento da economia dos pa\u00edses da zona Euro. E n\u00f3s (Guin\u00e9-Bissau) o que \u00e9 que temos? N\u00e3o temos nada, nada! Apenas o que temos conseguido mobilizar a n\u00edvel do mercado financeiro, ou seja, a n\u00edvel do BOAD\u2026<\/p>\n\n\n\n Felizmente como fazemos parte do concerto das na\u00e7\u00f5es, temos vindo a negociar com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). Lembro que desempenhei a mesma fun\u00e7\u00e3o ministerial em dezembro de 2016 a abril de 2018, tinha deixado um programa em execu\u00e7\u00e3o e uma execu\u00e7\u00e3o perfeita. Mas o governo que me sucedeu n\u00e3o conseguiu sustentar o programa, raz\u00e3o pela qual, o pa\u00eds perdeu o programa. Neste momento n\u00e3o temos o programa com o FMI e o que levou-nos a negociar um novo programa com aquela institui\u00e7\u00e3o financeira e isso tem os seus contornos. Se n\u00f3s conseguirmos restabelecer este programa com o FMI, vamos ter ao lado o Banco Mundial que tamb\u00e9m estar\u00e1 interessado em apoiar-nos. A economia mundial est\u00e1 afectada neste momento negativamente pelo efeito do coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n A nossa economia sofre ainda muito mais por ser uma economia muito fr\u00e1gil ou exposta ao chamado choque externo.<\/p>\n\n\n\n OD: Partilha a mesma ideia que o apoio externo, ou melhor, a generosidade da comunidade internacional \u00e9 a \u00fanica sa\u00edda que temos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF:\u00a0<\/strong>Temos que fazer o nosso esfor\u00e7o, mas de facto vamos precisar muito da generosidade da comunidade internacional. Como se sabe,\u00a0para a mobilizar os recursos, a Guin\u00e9-Bissau tem duas fontes, a saber: as Alf\u00e2ndegas e a dire\u00e7\u00e3o dos Impostos. A alf\u00e2ndega para facturar \u00e9 preciso que haja com\u00e9rcio internacional e o n\u00famero de barcos\u00a0que vinham\u00a0j\u00e1\u00a0n\u00e3o\u00a0\u00e9\u00a0o mesmo,\u00a0esses\u00a0barcos j\u00e1 \u00a0n\u00e3o\u00a0v\u00eam\u00a0mais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n OD: A Guin\u00e9-Bissau hoje n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7<\/strong>\u00f5es<\/strong> de honrar os seus compromissos referentes <\/strong>\u00e0<\/strong>s d\u00edvidas externa<\/strong>s<\/strong> <\/strong>para<\/strong> poder investir\u2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF: <\/strong>Como est\u00e1 o nosso servi\u00e7o da d\u00edvida atualmente e se as condi\u00e7\u00f5es se mantivessem at\u00e9 aqui n\u00e3o iriamos conseguir nada. E posso dizer ainda que chegamos ao ponto de colapso, porque o servi\u00e7o da d\u00edvida s\u00f3 com o BOAD \u00e9 na ordem dos 13 bili\u00f5es de Francos CFA. O BOAD tomou uma decis\u00e3o neste momento de restruturar esta d\u00edvida e pelo menos em termos de capital e se assumirem refinanciar situar-se-\u00e1 <\/strong>na ordem de sete bili\u00f5es de Francos CFA e os juros s\u00e3o mais de seis bili\u00f5es de Francos CFA, que \u00e9 muito para o nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n E temos tamb\u00e9m o reembolso de t\u00edtulos. O que \u00e9 que tem sido feito? Emitem-se t\u00edtulos para reembolsar os t\u00edtulos vencidos \u00e9 o que temos feito. O governo que saiu emitiu 99 bili\u00f5es de Francos CFA e reembolsou 34 bili\u00f5es de FCFA. O que n\u00f3s emitimos neste momento, ou seja, temos um saldo l\u00edquido de 21 bili\u00f5es de Francos CFA, deste valor, emprestamos aos bancos comerciais do pa\u00eds 15 mil milh\u00f5es de Francos CFA para serem passados aos operadores econ\u00f3micos e isso vai ser reembolsado. <\/p>\n\n\n\n Em termos l\u00edquidos, o que o nosso governo tem de d\u00edvida no mercado financeiro \u00e9 seis bili\u00f5es de Francos CFA. <\/p>\n\n\n\n OD: Fala-se que a Guin\u00e9-Bissau precisa de uma soma estimada em mais de 135 bili\u00f5es de Francos CFA para restrutura\u00e7\u00e3o do sector econ\u00f3mico\u2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF:\u00a0<\/strong>Sim, h\u00e1 um trabalho feito pelo nosso colega do minist\u00e9rio da Economia que \u00e9 traduzido num plano denominado “Hora Tchiga” e com uma estimativa de 350 milh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos que corresponde de facto\u00a0aos\u00a0100\u00a0bili\u00f5es de francos cfa, mas digo que isso \u00e9\u00a0o\u00a0m\u00ednimo, porque se olharmos um bocadinho\u00a0para a\u00a0nossa situa\u00e7\u00e3o\u00a0apercebemo-nos\u00a0que temos necessidade\u00a0de\u00a0tudo,\u00a0apesar do esfor\u00e7o que estamos a fazer no setor da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n OD: <\/strong>Sr. <\/strong>Ministro o pa\u00eds perdeu 1.5 do seu Produto Interno Bruto?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF: <\/strong>Perdemos muito mais. N\u00f3s est\u00e1vamos a prever, antes da pandemia, um crescimento na ordem de 4.5 por cento do nosso PIB, mas neste momento a estimativa aponta para menos de 1.9, ou seja, vamos perder na ordem de 5 ou 6 por cento do PIB. Isso traduzido em termos de simples, por exemplo, as receitas que prev\u00edamos antes da pandemia v\u00e3o cair na ordem de 50 por cento. <\/p>\n\n\n\n OD: \u00c9 verdade que o Fundo Monet\u00e1ria Internacional ter\u00e1 prometido um empr\u00e9stimo ao pa\u00eds na ordem de 50 por cento da nossa\u2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF: <\/strong>O que conta mais no FMI \u00e9 a seriedade na aplica\u00e7\u00e3o de medidas e pol\u00edticas. Quando o fundo v\u00ea que apesar das dificuldades, estamos a pagar os sal\u00e1rio e n\u00e3o estamos a permitir a “sangria” dos recursos para a EAGB. Viram que estamos a fazer as despesas para o setor social e que pagamos os atrasados a n\u00edvel da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade, como tamb\u00e9m estamos a investir no hospital Sim\u00e3o Mendes para proporcionarmos melhores condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, normalmente segue-nos como um cego, porque \u00e9 isso que o FMI espera de facto de todos os pa\u00edses, uma pol\u00edtica financeira que garanta uma boa gest\u00e3o or\u00e7amental de forma equilibrada. <\/p>\n\n\n\n N\u00f3s estamos a endividarmo-nos muito pouco atualmente, porque entendemos que temos que fazer esfor\u00e7o interno. E se n\u00e3o chegar \u00e9 que vamos buscar a parte que nos falta. <\/p>\n\n\n\n OD: Mas receberam 50 por cento do empr\u00e9stimo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF: <\/strong>N\u00e3o. O FMI refinanciou toda a presta\u00e7\u00e3o que t\u00ednhamos que pagar durante este ano 2020, portanto n\u00e3o vai ser exigido o pagamento. Aconteceu o mesmo com o BOAD, como expliquei h\u00e1 pouco, ou seja, h\u00e1 uma morat\u00f3ria do pagamento do servi\u00e7o de d\u00edvida at\u00e9 dezembro de 2020. Isto quer dizer que toda a presta\u00e7\u00e3o que t\u00ednhamos que pagar de maio deste ano a dezembro est\u00e1 suspensa e reprogramado para se pagar mais tarde. <\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m da d\u00edvida que temos com o fundo e que fez este primeiro gesto, estamos a negociar agora aquilo que se chama de facilidade do cr\u00e9dito r\u00e1pido \u00e9 isso que poder\u00e1 permitir que o pa\u00eds beneficie de um empr\u00e9stimo at\u00e9 50 por cento da nossa quota e isso pode atingir 11 bili\u00f5es de Francos CFA. <\/p>\n\n\n\n E como se sabe, qualquer pedido de financiamento ao FMI \u00e9 dirigido a diretora-geral. Fizemos um em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o da d\u00edvida e foi atendido. Este de facilidade de cr\u00e9dito r\u00e1pido que mandamos est\u00e1 a ser tratado, porque se o pa\u00eds tivesse o programa com o fundo j\u00e1 ter\u00edamos mobilizado estes fundos desde maio, mas como n\u00e3o temos um programa, somos obrigados a negociar um programa m\u00ednimo para servir de base a fim de podermos receber o empr\u00e9stimo. Desde maio e at\u00e9 hoje (junho) n\u00e3o temos este acordo, porque de acordo com as an\u00e1lises feitas sobre a nossa d\u00edvida, a capacidade de endividamento da Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o deveria ultrapassar 35 por cento do seu PIB. <\/p>\n\n\n\n Atualmente o n\u00edvel do nosso endividamento \u00e9 o dobro, ou seja, 70 por cento do nosso PIB. Isso tem causado um bloqueio no avan\u00e7o das negocia\u00e7\u00f5es, mas prev\u00ea-se que talvez no final de ver\u00e3o \u00e9 que o problema ser\u00e1 desbloqueado, porque teremos que executar uma s\u00e9rie de medidas naquele per\u00edodo que v\u00e3o estabelecer para ver o comportamento duro na gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas. E como mostramos essa boa vontade e o Banco Mundial tamb\u00e9m entrou em cena a pedido do FMI para nos ajudar a restruturar a nossa carteira de d\u00edvida. J\u00e1 t\u00ednhamos iniciado algumas dilig\u00eancias com as institui\u00e7\u00f5es que podem ajudar-nos a rever a nossa carteira de d\u00edvida, sobretudo com o BOAD. <\/p>\n\n\n\n O BOAD empresta, mas n\u00e3o faz o empr\u00e9stimo a taxas concessionais. Empresta a taxa do mercado que \u00e9 muito cara e se o montante for elevado, isso tem causado enormes custos financeiros para o Estado e isso tem que ser revisto. No mercado financeiro tamb\u00e9m os meus colegas conseguiram elevar o n\u00edvel da d\u00edvida para se situar em 108 bili\u00f5es de Francos CFA.<\/p>\n\n\n\n OD: A \u00c1frica Ocidental perspetiva o lan\u00e7amento de uma moeda \u00fanica chamada “ECO”. A Guin\u00e9-Bissau estar\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de aderir a essa moeda, tendo em conta o crit\u00e9rio de converg\u00eancia que deve ser respeitado, entre os quais, o d\u00e9fice fiscal n\u00e3o pode ultrapassar os 3% de Produto Interno Bruto, mas o nosso d\u00e9fice, de acordo com os dados dispon\u00edveis, situa-se na ordem dos <\/strong>6% do PIB. Que estrat\u00e9gias o governo pretende implementar para alcan\u00e7ar a posi\u00e7\u00e3o exigida pela Comiss\u00e3o da UEMOA?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF:<\/strong> Sou um bom aluno em termos de gest\u00e3o econ\u00f3mica. Se formos ver os dados econ\u00f3micos, a execu\u00e7\u00e3o, em 2017, enquanto o ministro das Finan\u00e7as, acabei com um d\u00e9ficit de 1,5 por cento. A economia evoluiu, n\u00e3o havia d\u00edvidas salariais, houve investimento em v\u00e1rios setores. O ent\u00e3o governo da Guin\u00e9-Bissau perdeu o programa com o Fundo Monet\u00e1rio Internacional por causa do d\u00e9ficit de 4 ou 5 por cento, porque n\u00e3o cumpriu as regras m\u00ednimas de gest\u00e3o. Com a pandemia provocada pelo novo Coronav\u00edrus (Covid-19), o nosso d\u00e9ficit est\u00e1 agora em 9.6 por cento neste momento. Estamos a negociar com FMI e at\u00e9 2025 vamos poder entrar na linha. Em 2018 tiveram menos de 5% do PIB negativo, em 2019 3.9% e 2020 vamos para 9.6% do PIB negativo, portanto a partir de 2025 vamos estar na linha. <\/p>\n\n\n\n Neste momento estamos na “ECO”, porque fazemos parte da UEMOA, a UEMOA negoceia como um bloco. Apenas cinco pa\u00edses n\u00e3o est\u00e3o de acordo, a Nig\u00e9ria, por exemplo, a cabe\u00e7a da lista n\u00e3o est\u00e1 de acordo com essa assun\u00e7\u00e3o da ECO pela UEMOA sem as concerta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, mas penso que \u00e9 algo que vai acontecer naturalmente. N\u00e3o nos preocupa, porque o mecanismo de gest\u00e3o da ECO, que agora o BECEAO assumiu \u00e9 igual ao caminho que vem sendo aplicado at\u00e9 aqui.<\/p>\n\n\n\n OD: Cinco pa\u00edses da UEMOA j\u00e1 receberam o perd\u00e3o da d\u00edvida do clube de Paris, devido \u00e0 pandemia da Covid-19. A Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 a trabalhar neste sentido para usufruir do perd\u00e3o \u00e0 semelhan\u00e7a daqueles pa\u00edses?<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF:<\/strong> N\u00e3o temos nenhuma d\u00edvida com o clube de Paris. O Clube de Paris n\u00e3o s\u00e3o parceiros multilaterais, s\u00e3o os bilaterais. Neste bloco fazem parte pa\u00edses do G20, onde temos a R\u00fassia e o Brasil que n\u00e3o fazem parte do clube de Paris. Acompanhei o ministro Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz na altura em que se decidiu o perd\u00e3o da d\u00edvida da Guin\u00e9-Bissau. Neste momento, nas negocia\u00e7\u00f5es que temos com o Banco Mundial e o FMI, assumiu-se que v\u00e3o ajudar o pa\u00eds a ter um tratamento da sua carteira da d\u00edvida. A nossa carteira da d\u00edvida externa est\u00e1 razo\u00e1vel, controlada. <\/p>\n\n\n\n OD: Alguns economistas defendem a ideia da cria\u00e7\u00e3o do Mercado de Bolsas de Valores a fim de dar mais e maior din\u00e2mica ao setor privado. Ou seja, criar uma antena local para evitar a depend\u00eancia da Bolsa Regional de Valores Mobili\u00e1rios (BRVM), que n\u00e3o pode imprimir uma din\u00e2mica local. Partilha esta ideia…<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF:<\/strong> Sim. Essa \u00e9 a quest\u00e3o. Quais as empresas que prestam contas ou que depositam o seu balan\u00e7o? O balan\u00e7o \u00e9 uma fotografia da situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa. Quando se diz bolsa, por exemplo, voc\u00ea emite obriga\u00e7\u00e3o de d\u00edvida e quem compra essa obriga\u00e7\u00e3o da d\u00edvida s\u00e3o os cidad\u00e3os que tenham poupan\u00e7as para investir. Mas primeiro tem que ter a certeza de que a empresa existe, faz isto e aquilo, saber a sua situa\u00e7\u00e3o financeira e se ser\u00e1 capaz de gerar rendimentos para pagar a sua d\u00edvida, mas quem nem se quer apresenta balan\u00e7o como \u00e9 que pode estar afetado a isso?<\/p>\n\n\n\n OD: Algumas vozes criticam-no, nas redes sociais e chamam-no de “ministro golpista”, porque aceita integrar governos formados fora das normas democr\u00e1ticas…<\/strong><\/p>\n\n\n\n JAMF:<\/strong>\u00a0Quer que eu responda? Eu sempre fui golpista. Porque sa\u00ed do quadro da administra\u00e7\u00e3o colonial portuguesa e fui associar-me ao PAIGC no mato,\u00a0o\u00a0PAIGC do mato. \u00c9ramos golpistas armados. Aqui n\u00e3o somos armados, somos, sim, golpistas e cidad\u00e3os nacionais conscientes que\u00a0sabem que, quando o pa\u00eds precisa de cada um de n\u00f3s, n\u00e3o temos que\u00a0olhar pelas cores,\u00a0importar\u00e1\u00a0sim a nossa condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o. \u00c9 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico aos cidad\u00e3os. Quando assumi as fun\u00e7\u00f5es\u00a0abdiquei voluntariamente de sal\u00e1rios, n\u00e3o tenho carro de Estado, porque a mim pesa-se na consci\u00eancia andar de carro que o ministro tinha aqui e que custou 42 milh\u00f5es de francos CFA, quando s\u00f3 para recuperar a f\u00e1brica do oxig\u00eanio precisava-se de 40 milh\u00f5es.\u00a0<\/p>\n\n\n\n S\u00f3 de saber que colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Hospital\u00a060 milh\u00f5es posso salvar muitas vidas humanas, posso ajudar os\u00a0coitados<\/em>\u00a0a alimentarem-se adequadamente, pagar a energia a tempo e horas e evitar que corramos o risco de ficarmos \u00e0s escuras. Eu sou do PAIGC, mas\u00a0do\u00a0PAIGC\u00a0de\u00a0Am\u00edlcar Cabral, no mato. Tenho ainda esse ideal de\u00a0que\u00a0quando for preciso\u00a0oferecermo-nos voluntariamente para servir o pa\u00eds fa\u00e7o-o, sem\u00a0gabarolices, nem diz que diz e sem tirar partido, porque o pa\u00eds deu-me tudo e tenho que dar a minha contribui\u00e7\u00e3o, agora. Portanto, assumo-me como golpista desde o passado.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Assana Samb\u00fa\/Filomeno Samb\u00fa\/Ant\u00f3nio Nhaga\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro das Finan\u00e7as P\u00fablicas, Jo\u00e3o Alage Mamdu Fadia, assumiu ser “golpista” para gerir as finan\u00e7as p\u00fablicas e servir o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":25527,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,23,18],"tags":[],"class_list":["post-25526","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-economia","category-entrevista","wpcat-6-id","wpcat-23-id","wpcat-18-id"],"yoast_head":"\n
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