O Presidente da Rep\u00fablica, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, pediu mais recursos materiais e humanos para o Tribunal de Contas de forma a que possa funcionar condignamente. O Chefe de Estado falava a’O Democrata na cerim\u00f3nia de empossamento do novo presidente do Tribunal de Contas, Vasco Manuel Evangelista Biagu\u00ea, nomeado por decreto presidencial N\u00b0 48\/2014, no passado dia cinco do m\u00eas em curso.<\/p>\n
O Chefe de Estado disse no seu discurso que o Tribunal de Contas assume um particular poder e dever de fiscalizar a legalidade de receitas e despesas p\u00fablicas, de apreciar a boa gest\u00e3o financeira e de efetivar as responsabilidades dos agentes envolvidos por infrac\u00e7\u00f5es de ordem financeira.<\/p>\n
Assegurou ainda que a ambi\u00e7\u00e3o fundamental do Estado foi e continua ser a institucionaliza\u00e7\u00e3o de um sistema de controlo externo que efectivamente corresponda \u00e0 necessidade de um controlo dos fundos e valores p\u00fablicos e que assegure ou garanta a regularidade e a boa gest\u00e3o dos mesmos.
\n\u201c\u00c9 nossa profunda convic\u00e7\u00e3o que, quando est\u00e1 em causa o interesse p\u00fablico, h\u00e1 que haver a independ\u00eancia, principalmente face ao poder pol\u00edtico, caso contr\u00e1rio, a nossa sociedade, em particular a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, corre riscos acrescidos de ser perme\u00e1vel \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 m\u00e1 gest\u00e3o dos bens pertencentes a todos com profundo impacto negativo no desenvolvimento econ\u00f3mico no pa\u00eds\u201d, advertiu.<\/p>\n
Vaz disse ser o dever de todo o cidad\u00e3o guineense democrata que deseja a consolida\u00e7\u00e3o do Estado de direito democr\u00e1tico na p\u00e1tria de Cabral e valorosos combatentes da liberdade da p\u00e1tria, lutar pela efectiva emancipa\u00e7\u00e3o e fortalecimento do Tribunal de Contas.
\n\u201cPara que possa assumir as suas atribui\u00e7\u00f5es \u00e9 imperativo que seja alocados ao Tribunal de Contas recursos mat\u00e9rias e humanos necess\u00e1rios para o seu funcionamento condigno, enquanto um dos pilares do nosso sistema democr\u00e1tico.<\/p>\n
O presidente do Tribunal de Contas, Vasco Manuel Evangelista Biagu\u00ea afirmou no seu discurso que o presidente de Tribunal de Contas sozinho n\u00e3o consegue e nunca conseguir\u00e1 implementar as suas estrat\u00e9gias sem nenhuma colabora\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos.
\n\u201cO nosso pa\u00eds tem assistido situa\u00e7\u00f5es completamente inaceit\u00e1veis de ponto de vista da gest\u00e3o p\u00fablica, mais \u00e9 preciso que o guineense tenha confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es. Sendo assim, durante os vinte e poucos anos da exist\u00eancia do Tribunal de Contas, infelizmente n\u00e3o tem cumprido as suas obriga\u00e7\u00f5es por raz\u00f5es v\u00e1rias\u201d, espelhou.<\/p>\n
Biague disse estar esperan\u00e7ado que vai cumprir com as suas obriga\u00e7\u00f5es aos desafios que foram colocados, esperando contar com a total colabora\u00e7\u00e3o do executivo bem como da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
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BIOGRAFIA DE NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS<\/i><\/b><\/p>\n
Vasco Evangelista Biagu\u00ea, nasceu no dia 26 de Dezembro de 1973. Fez o estudo liceal em Bissau. Em 1997, licenciou-se em direito pela Faculdade de Direito de Bissau. Frequentou o Curso de Aperfei\u00e7oamento conducente ao Mestrado na Faculdade de Direito da Universidade Cl\u00e1ssica de Lisboa, em 1998.<\/p>\n
Em 2002, fez o mestre em Direito Fiscal pela mesma Institui\u00e7\u00e3o Universit\u00e1ria. Em 2005\/2007, fez o curso de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade Cl\u00e1ssica de Lisboa – \u00e1rea de Ci\u00eancias Jur\u00eddico-Econ\u00f3micas. Em 2007, fez o doutorando em Direito pela Universidade Cl\u00e1ssica de Lisboa, estando neste momento em prepara\u00e7\u00e3o a Disserta\u00e7\u00e3o.
\nO novo presidente do tribunal de contas, desempenhou a fun\u00e7\u00e3o do director-geral da Faculdade Direito de Bissau, em 2004\/2005. Regente da Cadeira de Economia Pol\u00edtica (Faculdade de Direito de Bissau). Membro da Comiss\u00e3o OHADA Guin\u00e9-Bissau, em representa\u00e7\u00e3o da Faculdade de Direito de Bissau.<\/p>\n
Membro da Comiss\u00e3o, constitu\u00edda para o efeito, para proceder ao recenseamento dos dom\u00ednios de conflitos entre as normas comunit\u00e1rias da UEMOA e as da OHADA (Trabalho feito sob a supervis\u00e3o do Banco Central dos Estados da \u00c1frica Ocidental – BCEAO).<\/p>\n
Antes de ser nomeado, pelo Decreto Presidencial n\u00b0 48\/2014 de 05 de Dezembro, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Vasco Evangelista Biagu\u00ea desempenhava as fun\u00e7\u00f5es de Assessor Jur\u00eddico da Ministra da Educa\u00e7\u00e3o Nacional.<\/p>\n
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Por: Aissato S\u00f3<\/b><\/p>\n
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