O Advogado dos tr\u00eas magistrados suspensos preventivamente das suas fun\u00e7\u00f5es pelo Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico,\u00a0Queletch\u00a0Na Isna, disse\u00a0ao\u00a0O Democrata que o processo disciplinar e criminal que envolve os seus constituintes nasceu “coxo, doente e vai morrer sem\u00a0efeitos\u00a0nenhuns”.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico instaurou, no dia 18 de agosto, o competente processo disciplinar e criminal contra os magistrados Blimat Sanh\u00e1, Virg\u00edlio Alves Comba e Tomaz Pedro Benvindo Gomes Vaz, ambos delegados do Procurador da Rep\u00fablica, em consequ\u00eancia, foram suspensos preventivamente das suas fun\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
A delibera\u00e7\u00e3o n\u00ba 03\/2020 do Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o avan\u00e7ou os pormenores ou as raz\u00f5es da suspens\u00e3o dos magistrados em causa objeto da instaura\u00e7\u00e3o do processo disciplinar e criminal. <\/p>\n\n\n\n
Em rea\u00e7\u00e3o, esta sexta-feira, 21 de agosto de 2020, Queletch Na Isna, advogado dos visados, sublinhou que o processo tem “v\u00edcios grav\u00edssimos”, informando, que j\u00e1 entrou com uma provid\u00eancia cautelar, com o fundamento no c\u00f3digo de procedimento de processo de contencioso administrativo, junto do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), para suspender a sua efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n
Queletch\u00a0Na Isna disse que aguarda o pronunciamento do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, avan\u00e7ando que\u00a0a\u00a0provid\u00eancia cautelar, de per si,\u00a0suspende\u00a0o\u00a0processo disciplinar contra os seus clientes e\u00a0informou\u00a0que\u00a0tinham\u00a0depositado\u00a0uma\u00a0c\u00f3pia junto da procuradoria geral da Rep\u00fablica para que o PGR tome\u00a0conhecimento de que j\u00e1\u00a0entraram\u00a0com uma provid\u00eancia cautelar no STJ”.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA delibera\u00e7\u00e3o do Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico culminou, n\u00e3o s\u00f3 com a nomea\u00e7\u00e3o do instrutor do processo, como tamb\u00e9m com a suspens\u00e3o preventiva dos indiciados. Todos estes atos aconteceram sem que a fase processual fosse assegurada. Por isso, disse que o processo nasceu coxo”, afirmando que \u00e9 preciso que seja suspensa a efic\u00e1cia do processo disciplinar e criminal, por haver \u201cilegalidade” na comiss\u00e3o que foi formada e que n\u00e3o h\u00e1 fundamento jur\u00eddico para sustentar tal processo.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, Queletch Na Isna explicou que os seus constituintes est\u00e3o “super- tranquilos”, porque sabem que o processo nasceu “coxo e doente e vai morrer assim”, lembrando que os seus clientes s\u00e3o magistrados e investigadores que “constru\u00edram as suas personalidades com base numa investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Na Guin\u00e9-Bissau, ningu\u00e9m pode p\u00f4r em causa a capacidade cient\u00edfica dos magistrados visados”, desafiou. <\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Tiago Seide<\/p>\n\n\n\n
Foto: T.S<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Advogado dos tr\u00eas magistrados suspensos preventivamente das suas fun\u00e7\u00f5es pelo Conselho Superior da Magistratura do Minist\u00e9rio P\u00fablico,\u00a0Queletch\u00a0Na Isna, disse\u00a0ao\u00a0O…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":26072,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-26071","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n