Questionado sobre a possibilidade de a Semelex continuar ou n\u00e3o a produzir essa pe\u00e7a de identidade vital para os guineenses, H\u00e9lder Vieira sublinhou que n\u00e3o lhe cabe nenhuma decis\u00e3o ou pronunciamento sobre a mat\u00e9ria, mas adiantou que o contrato que a Semlex assinou com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a terminar\u00e1, assim que se atingir um registo de um milh\u00e3o de documentos.<\/p>\n\n\n\n
Perante esse fato, informou que no \u00e2mbito das reformas que se pretendem imprimir no setor da justi\u00e7a, foi criada uma comiss\u00e3o que j\u00e1 entregou um relat\u00f3rio ao governo a partir do qual, eventualmente, poder-se-\u00e1 determinar a renova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do contrato com a empresa para a produ\u00e7\u00e3o de bilhetes biom\u00e9tricos na Guin\u00e9-Bissau. Contudo, notou que a situa\u00e7\u00e3o vigente representa um risco para o pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Apesar dessa situa\u00e7\u00e3o, a Semlex continua a controlar a base de dados da Guin\u00e9-Bissau a partir da B\u00e9lgica. Sobre esse assunto, H\u00e9lder Vieira frisou que \u00e9 um problema herdado do passado, e que hoje aflige os atuais respons\u00e1veis. Por\u00e9m, esclareceu que no contrato est\u00e1 detalhado que no fim da vigencia do mesmo, os dados que ainda se encontrarem na B\u00e9lgica seriam transferidos para a Guin\u00e9-Bissau. <\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o \u00e9 momento de lan\u00e7ar culpas a ningu\u00e9m. \u00c9 um problema que herdamos do passado e que hoje aflige-nos a todos”, lamentou.<\/p>\n\n\n\n Sobre a descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, H\u00e9lder Vieira frisou que, no quadro das reformas que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a pretende implementar, foram descentralizados os servi\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o de Bilhetes de identidade a n\u00edvel nacional para permitir que os cidad\u00e3os tenham acesso ao documento.<\/p>\n\n\n\n H\u00e9lder Romano Cruz Vieira sustentou “Dada \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da pandemia provocada pelo novo Coronav\u00edrus e \u00e0 suspens\u00e3o de voos, a escassez de mat\u00e9ria prima dificultou um pouco os trabalhos a n\u00edvel da produ\u00e7\u00e3o, mas felizmente temos quase tudo o que era necess\u00e1rio para fazer o centro funcionar normalmente”, assegurou. <\/p>\n\n\n\n Uma equipa de rep\u00f3rteres visitou, no mesmo dia, as instala\u00e7\u00f5es o Centro, que estavam repletas de utentes. Era um dia normal como todos os outros, cheio de pessoas aflitas e que faziam barrulho e press\u00e3o para poderem ter acesso ao interior do edif\u00edcio e adquirir o formul\u00e1rio requerido. Segundo o testemunho de algumas dessas pessoas, \u00e0s vezes leva at\u00e9 tr\u00eas ou mais dias at\u00e9 conseguirem o bilhete.<\/p>\n\n\n\n A ex\u00edgua sala do atendimento estava superlotada de pessoas, sem m\u00e1scaras e com um calor insuport\u00e1vel. As pessoas tinham at\u00e9 dificuldades de respirar, devido \u00e0 sobrelota\u00e7\u00e3o e ao excesso de CO2<\/sub>. Contudo, n\u00e3o podiam abandonar o local, porque cada dia \u00e9 uma oportunidade para se \u201csafarem\u201d, por isso permanecem l\u00e1 at\u00e9 serem atendidas.<\/p>\n\n\n\n Em rea\u00e7\u00e3o, o diretor-geral admitiu que, apesar da descentraliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, continuam a registar-se longas filas. Uma situa\u00e7\u00e3o que diz ter a ver com o tempo de produ\u00e7\u00e3o do documento nas regi\u00f5es, onde \u00e9 de uma semana, o que leva muitos utentes a recorrerem ao centro de Bissau cujo per\u00eddo que decorre do requerimento \u00e0 entrega do documento ao requerente pode ser de 48 em 48 horas.<\/p>\n\n\n\n “O que se passa em Bissau \u00e9 uma desorganiza\u00e7\u00e3o total, tanto do lado dos utentes como dos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios. As recorrentes reclama\u00e7\u00f5es \u00e0 porta do centro s\u00e3o derivadas do comportamento dos funcion\u00e1rios do minist\u00e9rio da justi\u00e7a, que, ao inv\u00e9s de prestarem servi\u00e7os de forma justa para todos os cidad\u00e3os, preferem privilegiar familiares e amigos em detrimento docidad\u00e3o comum”, criticou.<\/p>\n\n\n\n “Portanto, havendo tratamentos desiguais ou privilegiados, haver\u00e1 sempre reclama\u00e7\u00f5es de quem se sinta lesado com tal comportamento”. <\/p>\n\n\n\n Para atenuar essa situa\u00e7\u00e3o, H\u00e9lder Vieira referiu que a sua dire\u00e7\u00e3o produziu uma circular que pro\u00edbe o acesso de outros funcion\u00e1rios aos servi\u00e7os do centro para evitar as constantes perturba\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o h\u00e1 exce\u00e7\u00e3o para quem quer que seja. Todos os utentes devem submeter-se \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es internas da dire\u00e7\u00e3o-geral da identifica\u00e7\u00e3o civil, registos e notariado e do centro de produ\u00e7\u00f5es de documentos biom\u00e9tricos”, advertiu.<\/p>\n\n\n\n H\u00e9lder Vieira disse que o prazo de uma semana para emiss\u00e3o de bilhetes de identidade biom\u00e9tricos nas regi\u00f5es tem a ver com a fragilidade do sistema de registo nacional e justificou que a impress\u00e3o de bilhetes chega a durar uma semana para garantir maior controlo e assegurar que os dados n\u00e3o sejam falsificados. Anunciou, no entanto que, em breve ser\u00e1 desencadeado um processo de informatiza\u00e7\u00e3o como forma de levar o servi\u00e7o aos utentes, como tamb\u00e9m est\u00e1 em perspetiva a abertura de mais dois centros, um no bairro de Ajuda e outro em Antula, para descongestionar o centro de produ\u00e7\u00e3o biom\u00e9trico, em Bissau.<\/p>\n\n\n\n H\u00e9lder Vieira apela, contudo, aos pais a colaborarem com as autoridades nacionais no quem tem a ver com o registo de crian\u00e7as, tendo lembrado que o mesmo “\u00e9 gratuito para as cian\u00e7as dos zero aos sete anos de idade “.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Filomeno Samb\u00fa\/Djamila da Silva<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto: F.S<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [ENTREVISTA agosto_2020] O diretor-geral da Identifica\u00e7\u00e3o Civil, Registos e Notariado, H\u00e9lder Romano Cruz Vieira, anunciou que o contrato assinado com…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":26143,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-26142","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/www.odemocratagb.com\/wp-content\/uploads\/2020\/08\/Diretor-geral-da-Identifica\u00e7\u00e3o-Civil-Registos-e-Notariado-H\u00e9lder-Romano-Cruz-Vieira.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n,<\/s> na mesma entrevista, que a orienta\u00e7\u00e3o dada pelo ministro do pelouro era que os servi\u00e7os chegassem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, por isso decidiu-se, para al\u00e9m do \u00fanico centro de produ\u00e7\u00e3o de documentos biom\u00e9tricos em Bissau, abrir mais dois, nomeadamente, o do bairro militar e do bairro de Santa Luzia.<\/p>\n\n\n\n