O secret\u00e1rio-geral da ONU, Ant\u00f3nio Guterres, admitiu a possibilidade de imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es a pessoas que estejam a perturbar a ordem constitucional na Guin\u00e9-Bissau e pediu a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de peritos para analisar a situa\u00e7\u00e3o no terreno.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A recomenda\u00e7\u00e3o consta num relat\u00f3rio do secret\u00e1rio-geral da ONU pedido em fevereiro pelo Conselho de Seguran\u00e7a sobre as san\u00e7\u00f5es aplicadas a v\u00e1rios elementos das For\u00e7as Armadas envolvidos no golpe de Estado de 2012 e sobre os progressos realizados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estabiliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e restabelecimento da ordem constitucional e a que a Lusa teve acesso esta ter\u00e7a-feira, 01 de setembro de 2020.<\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio, que analisa os acontecimentos no pa\u00eds desde as presidenciais, Ant\u00f3nio Guterres salienta que durante aquele per\u00edodo “houve desafios \u00e0 ordem constitucional com a exist\u00eancia de dois primeiros-ministros e, temporariamente, dois Governos paralelos”. Referiu que “todos estes fatores sup\u00f5em um risco para a estabiliza\u00e7\u00e3o da ordem constitucional na Guin\u00e9-Bissau”. <\/p>\n\n\n\n
Para o secret\u00e1rio-geral da ONU, “\u00e9 importante” o Conselho de Seguran\u00e7a considerar a possibilidade de manter o regime de san\u00e7\u00f5es estabelecido e “mostrar claramente ao povo da Guin\u00e9-Bissau que o regime de san\u00e7\u00f5es se aplica a todos os elementos perturbadores, independentemente da sua afilia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e institucional”.<\/p>\n\n\n\n
Nesse sentido, Ant\u00f3nio Guterres pede ao Conselho de Seguran\u00e7a que considere a possibilidade de estabelecer um grupo de peritos para “compreender melhor os fatores que levaram as for\u00e7as de defesa a envolverem-se recentemente no processo pol\u00edtico”.<\/p>\n\n\n\n
O grupo de peritos, segundo Ant\u00f3nio Guterres, deve tamb\u00e9m indicar pessoas que “re\u00fanam os crit\u00e9rios de designa\u00e7\u00e3o para as medidas seletivas, entre as quais, vigiar os recursos provenientes do crime organizado utilizados para apoiar quem tenta impedir o restabelecimento da ordem constitucional”.<\/p>\n\n\n\n
O grupo de peritos deve tamb\u00e9m ajudar o Comit\u00e9 de San\u00e7\u00f5es a rever a lista e avaliar a capacidade das autoridades guineenses para controlar o tr\u00e1fico de droga e o crime organizado, tendo em conta a sua poss\u00edvel repercuss\u00e3o na paz e estabilidade do pa\u00eds e sub-regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Recorde-se que o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU aplicou san\u00e7\u00f5es aos oficiais militares guineenses envolvidos na altera\u00e7\u00e3o da ordem Constitucional em 2012, numa lista encabe\u00e7ada por ent\u00e3o chefe do Estado Maior das For\u00e7as Armadas, Ant\u00f3nio Indjai, e o atual vice-chefe, Mamadu Tur\u00e9 “Nkruma”. A lista incluiu ainda o Inspetor geral das For\u00e7as Armadas, General Est\u00eav\u00e3o Na Mena, chefe de Estado-Maior da For\u00e7a Aerea, General Ibraima “Papa” Camar\u00e1 e o atual presidente do Tribunal Superior Militar, Brigadeiro-general Daba Naualma.<\/p>\n\n\n\n
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