O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a da Guin\u00e9-Bissau (STJ), na veste do tribunal constitucional, considera improcedente o recurso do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) que havia\u00a0interposto\u00a0o pedido de anula\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, por considerar o processo de contagem de votos “viciado”.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O partido (PAIGC) que apoiou a candidatura de Domingos Sim\u00f5es Pereira, derrotado na segunda volta das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 29 de dezembro de 2019, de acordo com os resultados anunciados pela Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE), insurgiu-se contra os resultados que ditaram a vit\u00f3ria de \u00damaro Sissoco Embal\u00f3, candidato do Movimento para a Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (MADEM) que obteve 53,55 por cento dos votos contra os 46,45 por cento do tamb\u00e9m Presidente do PAIGC, Domingos Sim\u00f5es Pereira. <\/p>\n\n\n\n
Os advogados de defesa do PAIGC fizeram v\u00e1rios requerimentos no STJ e no \u00faltimo pediram a anula\u00e7\u00e3o do processo eleitoral por entenderem que o mesmo estava viciado.<\/p>\n\n\n\n
O Democrata apurou, junto de uma fonte do STJ, que o \u00f3rg\u00e3o supremo da justi\u00e7a guineense reuniu o seu plen\u00e1rio ontem, sexta-feira, 04 de setembro de 2020, para analisar o recurso de anula\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es presidenciais apresentado pelos advogados do PAIGC, tendo decidido que o mesmo (recurso) \u00e9 improcedente. <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o dos ju\u00edzes conselheiros, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es apuradas, foi aprovada por sete ju\u00edzes conselheiros e houve apenas um voto a favor do recurso dos libertadores (PAIGC), um voto vencido do vice-presidente do Supremo, Rui Nen\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a fonte, o plen\u00e1rio do supremo j\u00e1 produziu o “Ac\u00f3rd\u00e3o” assinado pelos ju\u00edzes conselheiros, mas ser\u00e1 tornado ao p\u00fablico na segunda-feira, 7 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
Contatado por telefone para confirmar se receberam a notifica\u00e7\u00e3o do STJ, M\u00e1rio Lino, porta-voz do coletivo de advogados do candidato do PAIGC, disse ao O Democrata que at\u00e9 ao momento da entrevista n\u00e3o foram notificados pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a para lhes informar da decis\u00e3o do plen\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n
Informou que a \u00fanica notifica\u00e7\u00e3o que receberam na semana passada foi a do requerimento que emitiram no STJ para exigir o impedimento de tr\u00eas ju\u00edzes conselheiros na aprecia\u00e7\u00e3o do processo do PAIGC, designadamente Mama Saido Bald\u00e9, Ladislau Clemente Embassa e Lima Ant\u00f3nio Andr\u00e9. Acrescentou que o requerimento foi tamb\u00e9m considerado improcedente pelo Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Questionado se a defesa pretende avan\u00e7ar com mais outro recurso se se confirmar a recusa do pedido do PAIGC, M\u00e1rio Lino explicou que em termos legais n\u00e3o h\u00e1 nenhum passo mais a dar, porque “se uma inst\u00e2ncia suprema que \u00e9 o Supremo Tribunal, que tem o poder de decidir sobre uma mat\u00e9ria e se decidir, deve-se aceitar”.<\/p>\n\n\n\n
Para Nelson Morreira, porta-voz do coletivo dos advogados do MADEM-G15, que suportou a candidatura de presidente Sissoco, se se confirmar a decis\u00e3o do plen\u00e1rio do Supremo Tribunal, significa que a justi\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 feita e que era a mesma que o partido e o presidente (candidato) esperavam, o reconhecimento do Presidente da Rep\u00fablica, \u00damaro Sissoco Embal\u00f3, pelo Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, que, ganhou as elei\u00e7\u00f5es de forma livre, justa, transparente, ordeira e democr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
“Isso vem mais uma vez confirmar aquilo sobre o qual a CNE j\u00e1 se tinha pronunciado e que n\u00f3s tamb\u00e9m sempre defendemos, isto \u00e9, que haja a justi\u00e7a. Porque tudo o que assistimos foi uma manobra dilat\u00f3ria do candidato derrotado e que sucumbe com esta decis\u00e3o”, assegurou o advogado, que entretanto, avan\u00e7ou que, na verdade, soube que o Supremo reunira o seu plen\u00e1rio, mas ainda n\u00e3o receberam nenhuma notifica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Assana Samb\u00fa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a da Guin\u00e9-Bissau (STJ), na veste do tribunal constitucional, considera improcedente o recurso do Partido Africano…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":26234,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-26233","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n