O candidato Domingos Sim\u00f5es Pereira, derrotado na segunda volta das presidenciais na Guin\u00e9-Bissau, defendeu esta ter\u00e7a-feira, 08 de setembro de 2020, que a decis\u00e3o do Supremo Tribunal da Justi\u00e7a de validar os resultados eleitorais implica a nulidade de todos os atos praticados pelo Presidente guineense.\u00a0O Supremo Tribunal de Justi\u00e7a emitiu na segunda-feira um despacho no qual considera improcedente o recurso apresentado pelo candidato apoiado pelo Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC).<\/p>\n\n\n\n
“Para que esta decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a fa\u00e7a f\u00e9 jur\u00eddica, \u00e9 imprescind\u00edvel que todas as suas implica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas sejam respeitadas, conforme decorre da pr\u00f3pria lei”, afirmou Domingos Sim\u00f5es Pereira, numa declara\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 Lusa. Segundo o candidato do PAIGC, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a “dever\u00e1 velar” para que a Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es (CNE) cumpra a sua decis\u00e3o e publique os resultados definitivos das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, porque s\u00f3 agora est\u00e1 legalmente habilitada a faz\u00ea-lo, para que depois se possa dar posse ao Presidente eleito”.<\/p>\n\n\n\n
“Por outro lado, esta decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a implica igualmente a nulidade de todos os atos praticados anteriormente por quem n\u00e3o dispunha dos poderes para a demiss\u00e3o do Governo constitucional do PAIGC”, salientou o tamb\u00e9m presidente do partido.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o proclamar agora os resultados definitivos da segunda volta das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, e n\u00e3o retomar todo o processo de posse do Presidente da Rep\u00fablica, tal como previstos na Constitui\u00e7\u00e3o e na Lei, significar\u00e1 que, afinal, a decis\u00e3o da inst\u00e2ncia suprema da justi\u00e7a guineense n\u00e3o passou de uma farsa”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Na declara\u00e7\u00e3o, Domingos Sim\u00f5es Pereira reconheceu o fim do contencioso eleitoral, mas lamentou que o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a tenha “negado justi\u00e7a e verdade eleitoral” aos guineenses.<\/p>\n\n\n\n
“Tomo nota dessa decis\u00e3o, reconhe\u00e7o tratar-se do fim do contencioso eleitoral e ser esta uma delibera\u00e7\u00e3o final, mas lamento profundamente que esse \u00f3rg\u00e3o de soberania tenha negado justi\u00e7a e verdade eleitoral ao povo guineense”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do PAIGC explicou que decidiu avan\u00e7ar com o “processo de impugna\u00e7\u00e3o” porque entendeu que os resultados divulgados pela CNE “n\u00e3o representavam a genu\u00edna e soberana vontade do povo guineense expressa nas urnas”. Aquele entendimento, segundo Domingos Sim\u00f5es Pereira, estava fundamentado em “abundantes sinais que apontavam para a exist\u00eancia de fraude no momento do apuramento nacional dos resultados”.<\/p>\n\n\n\n
“Sinais que apresentei publicamente e que motivaram o pedido de recontagem dos votos”, referiu.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do PAIGC salientou que \u00e9 p\u00fablica a primeira decis\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, que decidiu que os “resultados publicados pela CNE n\u00e3o respeitaram a lei, e que o apuramento nacional deveria ser retomado ‘ab initio'”.<\/p>\n\n\n\n
“Esta posi\u00e7\u00e3o do Supremo revelara-se correta ao ser conhecida e confirmada que afinal apenas duas das dez atas de apuramento regional estavam na posse da Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es, e que serviram de fundamento \u00e0 proclama\u00e7\u00e3o de vit\u00f3ria de um candidato presidencial”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Domingos Sim\u00f5es Pereira deixou uma s\u00e9rie de quest\u00f5es sobre as raz\u00f5es para a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, questionado se os ju\u00edzes ter\u00e3o sido coagidos e ficaram com medo.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do PAIGC prometeu que vai continuar a lutar pela instaura\u00e7\u00e3o de um Estado de Direito democr\u00e1tico e a defender a verdade e a justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
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In lusa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O candidato Domingos Sim\u00f5es Pereira, derrotado na segunda volta das presidenciais na Guin\u00e9-Bissau, defendeu esta ter\u00e7a-feira, 08 de setembro de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15216,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-26271","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n