O governo da Guin\u00e9-Bissau vai criar a figura do provedor de justi\u00e7a para dar mais protec\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os, anunciou nesta quarta-feira, a ministra da Justi\u00e7a num discurso que assinalou o Dia Internacional dos Direitos Humanos.<\/p>\n
“O \u00f3rg\u00e3o central desse sistema (de protec\u00e7\u00e3o dos direitos humanos) ser\u00e1 a figura do provedor de justi\u00e7a cuja cria\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no programa do governo. Em breve ser\u00e1 criado por lei. A provedoria ser\u00e1 organizada para prestar atendimento a den\u00fancias dos cidad\u00e3os”, referiu a ministra da Justi\u00e7a da Guin\u00e9-Bissau, Carmelita Pires.<\/p>\n
A governante falava numa cerim\u00f3nia na Casa dos Direitos, uma antiga pris\u00e3o de Bissau desde o tempo colonial portugu\u00eas, mas que foi transformada e \u00e9 hoje habitualmente palco de actividades de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
Carmelita Pires reconheceu que “ocorrem situa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos” no pa\u00eds e as v\u00edtimas “nem sabem a quem se dirigir para solicitar protec\u00e7\u00e3o”.
\n“Mesmo o apoio prestado pelo defensor dos direitos humanos \u00e9 limitado”, sublinhou, considerando que existem duas realidades diferentes em mat\u00e9ria dos direitos humanos.<\/p>\n
H\u00e1 uma realidade “da legisla\u00e7\u00e3o, das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e da participa\u00e7\u00e3o nos f\u00f3runs internacionais e outra, com viola\u00e7\u00f5es quotidianas dos direitos humanos, \u00e0 margem do Estado democr\u00e1tico de direito”, notou.
\nPara a governante, a Guin\u00e9-Bissau “precisa urgentemente” de montar um novo sistema de prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos que possa combater a impunidade e a injusti\u00e7a.<\/p>\n
Carmelita Pires defendeu um novo sistema em que se possa sentir que o Estado est\u00e1 “efetivamente preocupado” com a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos cidad\u00e3os. A figura do Provedor de Justi\u00e7a ser\u00e1 a pe\u00e7a central desse sistema, notou a ministra, que quer tamb\u00e9m montar um vasto programa nacional de promo\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria dos direitos humanos.
\nNesse sentido, salientou que toda a a\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que dar \u00eanfase aos “grupos vulner\u00e1veis” da sociedade guineense, nomeadamente, as crian\u00e7as e mulheres.<\/p>\n
Carmelita Pires afirmou que o cidad\u00e3o guineense luta pelo direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, condi\u00e7\u00f5es de trabalho e necessidades b\u00e1sicas, os chamados direitos humanos fundamentais da segunda gera\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo pelos direitos humanos da quarta gera\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, a paz, a estabilidade e o desenvolvimento.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Nacional dos Direitos Humanos, criada pelo governo em 2008, ter\u00e1 que passar a trabalhar para que a quest\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos seja inclu\u00edda na elabora\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, defendeu Carmelita Pires.<\/p>\n
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Fonte: Lusa<\/p>\n
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