O Presidente da Rep\u00fablica, \u00damaro Sissoco Embal\u00f3, defendeu esta segunda-feira, 12 de outubro de 2020, que a justi\u00e7a\u00a0“deve ser\u00a0capaz de moralizar a sociedade e contribuir para\u00a0a\u00a0discuss\u00e3o de\u00a0todos os males e\u00a0criminalidade comum nomeadamente o\u00a0tr\u00e1fico de drogas,\u00a0a\u00a0corrup\u00e7\u00e3o,\u00a0obranqueamento de\u00a0capitais, terrorismo e\u00a0dos coronav\u00edrus\u00a0sociais.
O chefe do Estado falava durante \u00e0 cerim\u00f3nia da celebra\u00e7\u00e3o do dia nacional da justi\u00e7a que se assinala este ano sob o lema: “Justi\u00e7a ao alcance de todos”.
\u00damaro Sissoco Embalo sublinhou que a justi\u00e7a,\u00a0em qualquer parte do mundo,\u00a0\u00e9 um forte instrumento de participa\u00e7\u00e3o social de defesa dos direitos fundamentais e da ordem democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
O chefe de Estado afirmou que n\u00e3o se pode falar do combate \u00e0 criminalidade organizada sem uma justi\u00e7a independente, eficaz e serena.
Sissoco Embalo assegurou que o governo est\u00e1 empenhado em busca de parcerias para eleva\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a cria\u00e7\u00e3o de infraestruturas adequadas para o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es judiciais em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n
Embalo apelou aos parceiros nacionais e internacionais a associarem-se aos esfor\u00e7o do governo na reforma do setor, tendo encorajado todos operadores da justi\u00e7a a continuarem a labutar em prol da afirma\u00e7\u00e3o do direito judicial e do servi\u00e7o da justi\u00e7a no pa\u00eds.
Por sua vez, o Ministro da Justi\u00e7a, Fernando Mendon\u00e7a, sublinhou que o setor da justi\u00e7a depara-se com dificuldades de v\u00e1rias ordens, nomeadamente a insufici\u00eancia de infraestruturas para os servi\u00e7os da justi\u00e7a, insufici\u00eancia do pessoal e o acesso \u00e0 justi\u00e7a ainda limitado.<\/p>\n\n\n\n
“Os tribunais e o minist\u00e9rio p\u00fablico est\u00e3o com insufici\u00eancia gritante de recursos humanos, desde o supremo tribunal da justi\u00e7a, o Tribunal de rela\u00e7\u00e3o, os tribunais Regionais e de setor” disse.
Fernando Mendon\u00e7a disse que, para o governo, a justi\u00e7a na Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 para a estabilidade, a paz, a unidade nacional e o desenvolvimento como o “p\u00e3o para a boca do povo”, e revelou que a aposta do governo assenta em alargar a rede judici\u00e1ria e centros de acesso a justi\u00e7a em todas as localidades onde existem tribunais em rede.
Por: Carolina Djem\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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