O Minist\u00e9rio do Ambiente e Biodiversidade encerrou por algumas horas todas as bombas de combust\u00edveis\u00a0de\u00a0Bissau, esta quinta-feira, 29 de outubro de 2020, por falta\u00a0de\u00a0licen\u00e7as,\u00a0de autoriza\u00e7\u00e3o,\u00a0de\u00a0estudos\u00a0de avalia\u00e7\u00e3o do impacto ambiental,\u00a0entre outros\u00a0documentos\u00a0que deveriam ter sido\u00a0emitidos\u00a0por aquela institui\u00e7\u00e3o governamental.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A informa\u00e7\u00e3o foi transmitida \u00e0 imprensa pela Inspetora Geral do Minist\u00e9rio do Ambiente e Biodiversidade, Isabel Maria Sanh\u00e1, no final do encontro com os respons\u00e1veis das diferentes esta\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis, no Pal\u00e1cio do Governo.<\/p>\n\n\n\n
“O que est\u00e1 por detr\u00e1s desta decis\u00e3o \u00e9 que realmente temos muitas bombas que foram constru\u00eddas ilegalmente, algumas sem qualquer tipo de licen\u00e7a, outras com alguma documenta\u00e7\u00e3o, mas faltando outras. Quase todas foram constru\u00eddas sem um estudo do impacto ambiental e este estudo \u00e9 obrigat\u00f3rio pelas leis do pa\u00eds. Antes de fazer qualquer obra que vai p\u00f4r em causa as componentes ambientais, o dono da obra deve procurar a entidade competente e pedir a respetiva licen\u00e7a”, explicou a inspetora.<\/p>\n\n\n\n
Uma equipa de reportagem do Jornal O Democrata percorreu as principais avenidas da capital Bissau e constatou que, efetivamente, v\u00e1rias bombas de combust\u00edveis, incluindo as da empresa Petromar, uma das mais antigas empresas da comercializa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel e outros produtos derivados de petr\u00f3leo e das mais conceituadas estavam encerradas. <\/p>\n\n\n\n
A Inspetora-geral do Minist\u00e9rio do Ambiente e Biodiversidade transmitiu aos jornalistas que a decis\u00e3o de mandar encerrar n\u00e3o foi uma f\u00e1cil nem radical, mas sim uma decis\u00e3o legal, porque “a lei confere ao minist\u00e9rio do Ambiente a faculdade de fechar as bombas que n\u00e3o estejam em conformidade com a lei”.<\/p>\n\n\n\n
Embora se tenha escusado falar de uma esta\u00e7\u00e3o em particular, Maria Sanh\u00e1 revelou que as bombas de combust\u00edveis que existem antes da lei que obriga as empresas a apresentarem certificado de avalia\u00e7\u00e3o do impacto ambiental, nunca se mostraram interessadas em cumprir com as normais estabelecidas sobre esta mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n
“Eu n\u00e3o quero falar de nenhuma bomba especifica, mas estou a referir-me \u00e0s bombas que existem antes da lei. Depois da implementa\u00e7\u00e3o da lei, essas bombas tinham 6 meses para regularizarem as suas situa\u00e7\u00f5es e nenhuma delas obedeceu, por isso \u00e9 que agora sa\u00edmos e estamos a fazer cumprir a lei”, vincou.<\/p>\n\n\n\n
Questionado pelo Democrata sobre as condi\u00e7\u00f5es para a reabertura das bombas, Sanh\u00e1 revelou que em primeiro lugar, as infratoras devem pagar as coimas e j\u00e1 houve uma negocia\u00e7\u00e3o neste sentido, que culminar\u00e1 com a assinatura de um memorando de entendimento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as explica\u00e7\u00f5es da respons\u00e1vel, as tr\u00eas condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a reabertura s\u00e3o: fazer o estudo do impacto ambiental, proceder ao pagamento das multas e estar em conformidade com os demais aspetos da lei.<\/p>\n\n\n\n
Isabel Maria Sanh\u00e1 disse que algumas bombas reabririam no fim da tarde desta quinta-feira para retomar a venda do combust\u00edvel, assegurando que retomariam as negocia\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o terminar com a assinatura de um memorando de entendimento.<\/p>\n\n\n\n
O Democrata tentou obter uma rea\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis da associa\u00e7\u00e3o dos importadores de combust\u00edveis, mas sem sucesso. Contudo, o rep\u00f3rter deslocou-se at\u00e9 a sede principal da empresa Petromar, mas o respons\u00e1vel da \u00e1rea comercial escusou prestar quaisquer declara\u00e7\u00f5es alegando n\u00e3o ter autoriza\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o para falar do assunto.<\/p>\n\n\n\n
O Democrata constatou a reabertura de algumas bombas de\u00a0combust\u00edvel\u00a0por volta das 17 horas\u00a0nos\u00a0diferentes bairros da capital.
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Por: Alison Cabral<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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