Apesar de a imprensa nacional e internacional\u00a0terem\u00a0noticiado na quinta-feira, 29 de outubro de 2020, que o Presidente da Rep\u00fablica, \u00damaro Sissoco Embal\u00f3 e o Chefe de Estado senegal\u00eas,\u00a0Macky\u00a0Sall, assinaram um acordo para a\u00a0prospe\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0petr\u00f3leo na zona conjunta\u00a0partilhada\u00a0pelos\u00a0dois pa\u00edses, o governo afirma que desconhece\u00a0tal\u00a0acordo, sobre\u00a0poss\u00edvel\u00a0prospe\u00e7\u00e3o\u00a0de\u00a0petr\u00f3leo na Zona de Explora\u00e7\u00e3o Conjunta.<\/p>\n\n\n\n
A Zona de Explora\u00e7\u00e3o Conjunta (ZEC) foi constitu\u00edda em 1993, ap\u00f3s disputas em tribunais internacionais entre a Guin\u00e9-Bissau e o Senegal e comporta cerca de 25 mil quil\u00f3metros quadrados da plataforma continental. Ap\u00f3s o entendimento entre os dois Estados, criou-se a Ag\u00eancia de Gest\u00e3o Comum, com sede em Dacar (Senegal).<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis, a ZEC \u00e9 considerada rica em recursos hali\u00eauticos, cuja explora\u00e7\u00e3o determina 50% para cada um dos Estados e ainda hidrocarbonetos (petr\u00f3leo e g\u00e1s), ainda em fase de prospe\u00e7\u00e3o. As receitas futuras da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo ser\u00e1 dividida entre o Senegal (85%) e a Guin\u00e9-Bissau (15%), contudo o antigo chefe de Estado guineense, Jos\u00e9 M\u00e1rio Vaz, denunciou o acordo em 2018 obrigando as partes a voltarem \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o sobre a partilha dos recursos existentes. A Guin\u00e9-Bissau dispensou 46% do seu territ\u00f3rio mar\u00edtimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.<\/p>\n\n\n\n
A rea\u00e7\u00e3o do governo, que diz desconhecer a assinatura do acordo entre os dois chefes de Estados para a prospe\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, foi tornada p\u00fablica esta sexta-feira, 30 de outubro, pelo ministro da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Porta-voz do governo, MamaduSerifo Jaquit\u00e9, \u00e0 sa\u00edda da reuni\u00e3o plen\u00e1ria de Conselho de Ministros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o tenho conhecimento de nenhum acordo petrol\u00edfero assinado pelos dois chefes de Estado. Acabo de ouvi-lo agora e pela primeira vez do senhor, portanto obrigado\u201d, precisou Jaquit\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre as projetadas paralisa\u00e7\u00f5es para a pr\u00f3xima semana na Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, o porta-voz do governo n\u00e3o quis responder aos jornalistas. Contudo, sublinhou que se se tratasse de outra mat\u00e9ria fora da agenda do Conselho de Ministros, o governo estraria dispon\u00edvel para responder ou debater, com os jornalistas, todas as quest\u00f5es ligadas \u00e0 governa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Sobre a morat\u00f3ria de desfloresta\u00e7\u00e3o aprovada pelo governo e que tem sido criticada pela oposi\u00e7\u00e3o, madeireiros e outros atores ligados ao setor, Mamadu Serifo Jaquit\u00e9 convidou quem tiver d\u00favidas sobre essa mat\u00e9ria a questionar o governo, atrav\u00e9s dos ministros da Agricultura e do Ambiente.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAli\u00e1s, \u00e9 um assunto que j\u00e1 foi submetido ao gabinete do Presidente da Rep\u00fablica para a sua promulga\u00e7\u00e3o. Da\u00ed que todas as quest\u00f5es que possam ser levantadas ser\u00e3o justas, porque numa sociedade democr\u00e1tica \u00e9 normal criticar, mas \u00e9 bom criticar consciente e responsavelmente\u201d, notou.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho de Ministros analisou, entre outros assuntos, a decis\u00e3o tomada ontem, 29 de outubro, que levou ao encerramento, por algumas horas, de alguns postos de venda de combust\u00edveis na capital Bissau e em Safim, a 16 quil\u00f3metros do centro da cidade. Segundo o governo, a decis\u00e3o foi tomada porque os atos praticados decorrem da viola\u00e7\u00e3o pelos importadores de combust\u00edveis, das disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 10\/2010, de 24 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
No cap\u00edtulo das delibera\u00e7\u00f5es, o plen\u00e1rio governamental aprovou a proposta de altera\u00e7\u00e3o pontual do decreto-lei relativo \u00e0 Org\u00e2nica do governo, a proposta de reposicionamento estrat\u00e9gico e relan\u00e7amento das sociedades Guin\u00e9 Telecom e Guinetel SA. Na sequ\u00eancia dessa proposta, instituir, por despacho do primeiro-ministro, uma comiss\u00e3o interministerial para se apropriar dos dossi\u00eas do setor dos Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es e, consequentemente, submeter uma proposta de solu\u00e7\u00f5es ao plen\u00e1rio governamental que integra, nomeadamente: o gabinete do primeiro-ministro, os Minist\u00e9rio dos Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es, da Economia, Plano e Integra\u00e7\u00e3o Regional, das Finan\u00e7as, da Justi\u00e7a e do Interior.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho de Ministros aprovou, depois de protelada na semana passada, a proposta do Or\u00e7amento Geral de Estado (OGE) para o ano econ\u00f3mico 2021, com uma receita total de duzentos e cinquenta e tr\u00eas mil milh\u00f5es e setecentos e trinta e quatro milh\u00f5es (253.734.000.000) de francos CFA e uma despesa total igual ao valor or\u00e7ado.<\/p>\n\n\n\n
O Or\u00e7amento Geral de Estado (OGE) para o ano econ\u00f3mico 2021 ter\u00e1 um deficit de cinquenta mil milh\u00f5es (50.000.000.000) de francos CFA. Assim, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as fica autorizado a contrair empr\u00e9stimos necess\u00e1rios, tanto junto das institui\u00e7\u00f5es financeiras em que a Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 filiada como noutros mercados financeiros.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n\n\n\n
Foto: F.S<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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