Os advogados do antigo primeiro-ministro negam que Aristides Gomes se auto-confinou “contrariamente ao que deixa entender o Procurador geral da Rep\u00fablica”. Em confer\u00eancia de imprensa, esta quarta-feira, 04 de Novembro de 2020, num dos hot\u00e9is da capital Bissau, o porta-voz do colectivo de advogados, Lu\u00eds Vaz Martins, explicou que o seu constituinte foi obrigado a refugiar-se\u00a0nas\u00a0instala\u00e7\u00f5es de uma representa\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica no pa\u00eds “perante as circunst\u00e2ncias de atentado contra a sua integridade f\u00edsica”, sublinhando que essa situa\u00e7\u00e3o prevalece ainda com “as investidas do procurador geral da Rep\u00fablica”.<\/p>\n\n\n\n
“A sua resid\u00eancia foi vandalizada, mesmo quando era assegurada pelas for\u00e7as da ECOMIB. Tratar de \u00e2nimo leve a situa\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o que teme pela sua vida e integridade f\u00edsica deixa muito a desejar, quando se trata de um procurador geral da Rep\u00fablica e de um indiv\u00edduo que, no passado, beneficiou de prote\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica em circunst\u00e2ncias id\u00eanticas” disse, afirmando que “tudo isso evidencia, de forma latente, a exist\u00eancia de um m\u00f3bil extra – judicial”.<\/p>\n\n\n\n
Luis Vaz Martins acusa Fernando Gomes de ter sido forjado e inventado um processo contra Aristides Gomes, questionando “quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico ir\u00e1 parar de fabricar processos”. <\/p>\n\n\n\n
Para Lu\u00eds Vaz Martins, as declara\u00e7\u00f5es do procurador geral da Rep\u00fablica s\u00e3o “meramente pol\u00edticas”, acusando o Minist\u00e9rio P\u00fablico de ter “clonado o processo n\u00b0355” contra Aristides Gomes.<\/p>\n\n\n\n
“Quando o Procurador geral da Rep\u00fablica faz insinua\u00e7\u00f5es sobre um pretenso processo que corre os seus termos no minist\u00e9rio p\u00fablico contra um dirigente pol\u00edtico e que falou da persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra o Dr Aristides Gomes, fazendo clara alus\u00e3o ao l\u00edder da bancada do PAIGC, demonstra a verdadeira faceta deste minist\u00e9rio p\u00fablico presidido por este procurador geral da Rep\u00fablica, ou seja, a persegui\u00e7\u00e3o est\u00e1 declarada” disse Vaz Martins. <\/p>\n\n\n\n
A defesa de Aristides Gomes disse que em circunst\u00e2ncia alguma a lei permite que um delegado do Minist\u00e9rio p\u00fablico junto ao tribunal regional da Rep\u00fablica possa substituir um procurador geral em mat\u00e9ria de crime.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o se pode admitir que esta substitui\u00e7\u00e3o de magistrados de categoria inferior como o Procurador geral da Rep\u00fablica deixou entender se fa\u00e7a. O PGR n\u00e3o pode, a descontento da lei, atrav\u00e9s de um despacho, efectuar a substitui\u00e7\u00e3o para efeito de coadjuva\u00e7\u00e3o entre magistrados de diferentes categorias de tribunais, pondo em causa a hierarquia entre as diferentes classes de magistrados” disse Lu\u00eds Vaz Martins.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os advogados do antigo primeiro-ministro negam que Aristides Gomes se auto-confinou “contrariamente ao que deixa entender o Procurador geral da…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":26016,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-27170","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n