O Procurador Geral da Rep\u00fablica, Fernando Gomes, revelou esta sexta-feira, 06 de novembro de 2020, que\u00a0contataram-se\u00a0fortes ind\u00edcios de corrup\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Bissau (CMB), relativamente \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis sem certificado de quita\u00e7\u00e3o que\u00a0comprove\u00a0o pagamento integral do im\u00f3vel\u00a0por\u00a0supostos propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O Procurador falava durante a sess\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o dos trabalhos da comiss\u00e3o interinstitucional de inventaria\u00e7\u00e3o dos bens da C\u00e2mara Municipal de Bissau, no \u00e2mbito dos trabalhos da Comiss\u00e3o Interministerial de Recupera\u00e7\u00e3o dos Bens do Estado adquiridos ou ocupados indevidamente. Segundo Fernando Gomes, o passo seguinte ser\u00e1 entregar o relat\u00f3rio \u00e0 subcomiss\u00e3o t\u00e9cnico-jur\u00eddica para dar o devido enquadramento a todos os casos de ind\u00edcios fortes de corrup\u00e7\u00e3o naquela institui\u00e7\u00e3o. Gomes admite que muitos im\u00f3veis foram indevidamente ocupados por indiv\u00edduos h\u00e1 mais de vinte anos sem nenhuma autoriza\u00e7\u00e3o nem t\u00e3o pouco pagam algo ao Estado.<\/p>\n\n\n\n
Dados relativos \u00e0 situa\u00e7\u00e3o patrimonial indicam que, de 1973 a 2003, a edilidade dispunha de cento e sessenta e uma (161) casas de habita\u00e7\u00e3o, das quais trinta e uma (31) no bairro d\u00b4Ajuda, primeira fase, sessenta e quatro (64) no bairro d\u2019Ajuda, segunda fase, vinte seis (26) no bairro de Santa Luzia e quarenta (40) no centro da cidade. Por\u00e9m, dos vinte e seis (26) benefici\u00e1rios das casas de bairro de Santa Luzia, nenhum processo de atribui\u00e7\u00e3o disp\u00f5e de certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o que comprove o pagamento integral do im\u00f3vel por parte de suposto propriet\u00e1rio, igualmente nenhum dos processos cont\u00e9m documentos de avalia\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de atribui\u00e7\u00e3o do valor. <\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das viaturas, a comiss\u00e3o concluiu que a CMB disp\u00f5e no total de trinta e duas (32) viaturas, dezassete (17) est\u00e3o operacionais e quinze (15) inoperacionais. Das viaturas operacionais, 11 est\u00e3o ao servi\u00e7o de saneamento, tr\u00eas ao servi\u00e7o da dire\u00e7\u00e3o da CMB, uma ao servi\u00e7o de transporte do pessoal e uma ao servi\u00e7o de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
No que se refere ao acordo de partilha, a comiss\u00e3o apurou que de 2008 a 2020, a CMB celebrou quarenta (40) acordos com ocupantes tradicionais em diferentes \u00e1reas da sua jurisdi\u00e7\u00e3o e beneficiou de um total de dois mil e oitenta (2080) lotes e no \u00e2mbito dos referidos acordos, apenas noves foram reservados para o dom\u00ednio p\u00fablico, os restantes foram repartidos entre os t\u00e9cnicos da CMB e particulares, cedidos pela CMB.<\/p>\n\n\n\n
No cap\u00edtulo financeiro, nomeadamente, a quest\u00e3o dos encargos com o pessoal, a comiss\u00e3o registou que a 31 de maio de 2017, a CMB contava com 730 funcion\u00e1rios afetos aos servi\u00e7os administrativos e t\u00e9cnicos, e desembolsava cinquenta e sete milh\u00f5es e duzentos e treze mil e seiscentos e dez francos CFA para o pagamento de sal\u00e1rios. De acordo com o PGR, dados da comiss\u00e3o revelam que em 2017 a C\u00e2mara Municipal de Bissau concedeu empr\u00e9stimos a funcion\u00e1rios no valor de um milh\u00e3o e oitocentos e setenta e dois mil e quatrocentos e sessenta e cinco mil francos CFA sem plano de amortiza\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m constatou-se a disparidade salarial e de letras entre funcion\u00e1rios da mesma categoria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cReferente aos mercados e feiras, a C\u00e2mara Municipal de Bissau, enquanto gestor da cidade de Bissau, cobra a taxa mensal a 1773 cacifos nos mercados de Bandim, de Caracol e de Santa Luzia\u201d, revelou Fernando Gomes.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Gomes, consultados os arquivos f\u00edsicos das justifica\u00e7\u00f5es de pagamento de sal\u00e1rios, a comiss\u00e3o apurou que a dire\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Bissau paga mensalmente ao sindicato de base uma quantia vari\u00e1vel, de quinhentos mil (500.000) francos CFA. <\/p>\n\n\n\n
Perante estes fatos, Fernando Gomes anunciou que na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 10 de novembro, a comiss\u00e3o de inventariado come\u00e7ar\u00e1 os trabalhos no Instituto Nacional de Seguran\u00e7a Social (INSS), tendo alertado que, na sequ\u00eancia dos trabalhos da comiss\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o dos bens do Estado, nenhuma institui\u00e7\u00e3o do Estado ficar\u00e1 isenta.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, Gomes informou que todos aqueles que n\u00e3o apresentarem documenta\u00e7\u00f5es legais,\u00a0a casa ocupada ser\u00e1 \u00a0confiscada \u00a0e entregue ao Estado.\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0
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Por: Carolina Djem\u00e9<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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