O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional da Guin\u00e9-Bissau (SNCGP), Iazalde Jos\u00e9 da Silva, denunciou que os reclusos doentes diab\u00e9ticos com Tuberculose, Paludismo e VIH\/SIDA dormem\u00a0\u00a0no ch\u00e3o, em peda\u00e7os\u00a0\u00a0de espuma, inadequados para um ser humano.<\/p>\n\n\n\n
Iazalde Jos\u00e9 da Silva fez essa den\u00fancia em entrevista exclusiva ao jornal O Democrata para falar da real situa\u00e7\u00e3o dos detidos nos tr\u00eas Centros Prisionais do pa\u00eds (da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria de Bandim, na cadeia de Mans\u00f4a e no de Bafat\u00e1) neste per\u00edodo de do cieiro e da situa\u00e7\u00e3o higi\u00eanico-sanit\u00e1ria nas pris\u00f5es. Na entrevista, o ativista considerou que o sistema prisional guineense \u201c \u00e9 extremamente d\u00e9bil\u201d e \u201cdesprovido\u201d de condi\u00e7\u00f5es para ter uma pessoa em regime de reclus\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Sobre a situa\u00e7\u00e3o higi\u00eanico-sanit\u00e1ria e da \u00e1gua fornecida ao Centro Prisional de PJ, Iazalde revelou que \u00e1gua que os reclusos bebiam saia das torneiras de uma canaliza\u00e7\u00e3o obsoleta e tubos enferrujados, que os prisioneiros filtravam e bebiam \u201cera uma realidade dura, mas aconteceu\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDecidimos fazer tudo isso, porque somos sens\u00edveis \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es e \u00e0 humanidade. Sabemos o que os reclusos passam. A nossa miss\u00e3o \u00e9 espec\u00edfica, manter a ordem, a vigil\u00e2ncia e a seguran\u00e7a, mas n\u00e3o nos limitamos a essas tr\u00eas componentes, porque conhecemos as nossas pris\u00f5es e sabemos com quem lidamos\u201d, disse. Contudo, sublinhou que neste momento a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ser ultrapassada com a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Iazalde Jos\u00e9 da Silva denunciou ainda que o Centro de Deten\u00e7\u00e3o da PJ, em Bissau, n\u00e3o tem controlo, porque o espa\u00e7o que foi constru\u00eddo para albergar apenas 56 detidos tem neste momento 84 reclusos, tendo adiantado que \u00e0s vezes chega a ascender at\u00e9 130 detidos. O ativista teceu, por isso, duras cr\u00edticas aos sucessivos governos por n\u00e3o terem pensado em construir um centro prisional de qualidade que garantisse as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es aos reclusos ou pessoas em conflito com a lei.<\/p>\n\n\n\n
CENTRO DE DETEN\u00c7\u00c3O\u00a0\u00a0DA PJ N\u00c3O TEM AS M\u00cdNIMAS CONDI\u00c7\u00d5ES PARA TER UMA PESSOA COMO RECLUSA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos detidos do Centro de Deten\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, em frente ao mercado de Bandim, em Bissau, Iazalde Jos\u00e9 da Silva come\u00e7ou por dizer que o Centro de Deten\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria n\u00e3o tem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es para ter uma pessoa como recluso, devido ao estado avan\u00e7ado de degrada\u00e7\u00e3o da infraestrutura, com a agravante de poderem contrair doen\u00e7as, sobretudo neste per\u00edodo de cieiro (kunfentu<\/em>). Revelou que os prisioneiros dormem no ch\u00e3o em peda\u00e7os de espumas inadequadas para seres humanos. Relatou na mesma entrevista que os reclusos diagnosticados com doen\u00e7as como o Paludismo, a Tuberculose, a Anemia, as Diabetes e o VIH\/SIDA, bem como os condenados por crimes de sangue est\u00e3o todos detidos numa sala com \u00a0outros que n\u00e3o apresentam problemas de sa\u00fade graves, porque n\u00e3o existem salas especificadas ou de isolamento para casos excecionais.<\/p>\n\n\n\n \u201cAs pris\u00f5es foram constru\u00eddas de forma errada. Os atuais modelos de sistemas prisionais prev\u00eam tudo isso, mas infelizmente o nosso modelo n\u00e3o previa essa situa\u00e7\u00e3o.Tanto os condenados, os preventivos como os detidos de vinte e quatro (24), de quarenta e oito (48) e os de setenta e duas (72) horas, todos est\u00e3o aglomerados num \u00fanico espa\u00e7o extremamente superlotado, o Centro de Deten\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria,\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n Iazalde Jos\u00e9 da Silva denunciou que o Centro, n\u00e3o tem controlo, porque o espa\u00e7o que foi constru\u00eddo para albergar apenas 56 detidos tem neste momento 84 reclusos, tendo adiantado que \u00e0s vezes chega ascender at\u00e9 130 detidos. O ativista teceu, por isso, duras cr\u00edticas a sucessivos governos por n\u00e3o terem pensado em construir um centro prisional de qualidade e que garantisse condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas aos reclusos ou pessoas em conflito com a lei.<\/p>\n\n\n\n \u201cTemos v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es, diferentes setores judiciais, que det\u00eam pessoas, nomeadamente: os Tribunais Setoriais, a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria… Quando det\u00eam suspeitos ou criminosos declarados pela justi\u00e7a, colocam-nas nas pris\u00f5es sob a guarda dos servi\u00e7os do Corpo Nacional da Guarda Prisional da Guin\u00e9-Bissau\u201d, alertou. Por isso, defendeu que \u00e9 urgente acionar os mecanismos necess\u00e1rios para a constru\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es prisionais, um complexo prisional de qualidade, para n\u00e3o falarmos da pris\u00e3o de Alta Seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n \u201cEmbora tenhamos forma\u00e7\u00e3o para assegurar uma pris\u00e3o de Alta Seguran\u00e7a, no terreno \u00e9 letra morta, apenas teoria. Em diferentes momentos chamamos aten\u00e7\u00e3o ao governo no sentido de corrigir o sistema penitenci\u00e1rio guineense, porque n\u00e3o adianta deter, deter sem espa\u00e7os para albergar os presos\u201d, notou. <\/p>\n\n\n\n Enfatizou que, para o funcionamento correto do sistema penitenci\u00e1rio guineense, ser\u00e1 necess\u00e1rio construir infraestruturas adequadas, instalar o sistema GODMS- banco de dados computorizados e equipar os t\u00e9cnicos, os guardas prisionais, para poderem executar cabalmente as suas tarefas.<\/p>\n\n\n\n Relativamente a esse sistema, Iazalde da Silva revelou que desde a sua \u201crefunda\u00e7\u00e3o\u201d, o sistema prisional nunca recebeu uma \u00fanica viatura, mas mesmo assim os guardas prisionais sempre agiram com boa f\u00e9 e o profissionalismo necess\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Iazalde enfatizou que o Centro de Denti\u00e7\u00e3o da PJ tem funcionado regularmente at\u00e9 aqui, gra\u00e7as \u00e0 flexibilidade e \u00e0 criatividade dos guardas prisionais afetos ao centro.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 preciso dar aten\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa estrutura, porque os processos s\u00f3 terminam com a pris\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o da pessoa\u201d, apelou Iazalde da Silva.<\/p>\n\n\n\n Perante esses fatos, Iazalde considerou que o sistema penitenci\u00e1rio guineense \u201c\u00e9 extremamente d\u00e9bil\u201d e \u201cdesprovido\u201d de condi\u00e7\u00f5es para ter uma pessoa humana como um recluso, porque n\u00e3o re\u00fane os requisitos exigidos para um sistema penitenci\u00e1rio. Acusa os sucessos governos de neglig\u00eancia\u00a0\u00a0e de n\u00e3o terem dignificado os guardas prisionais, tendo defendido a transfer\u00eancia de todos os condenados\u00a0\u00a0do\u00a0Centro de Deten\u00e7\u00e3o da PJ de Bandim para\u00a0outro lugar, com maior seguran\u00e7a e condi\u00e7\u00f5es exigidas por lei.<\/p>\n\n\n\n \u201cO centro de Bandim funcionava apenas para os casos de deten\u00e7\u00e3o de, 24, 48 e 72 horas, enquanto se aguardavam as tramita\u00e7\u00f5es legais, mas para resolver todos os problemas ser\u00e1 necess\u00e1rio construir uma pris\u00e3o que re\u00fana todas as condi\u00e7\u00f5es ou requisitos para que o sistema possa funcionar com dever ser\u201d, admitiu.<\/p>\n\n\n\n Relativamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos menores em conflito com a lei, Iazalde indicou que neste momento nenhum dos centros prisionais tem menores de dezoito anos. Contudo, frisou que em 2011 o Centro Prisional de Mans\u00f4a tinha tr\u00eas menores, um de 16 anos que cumpriu tr\u00eas anos de pris\u00e3o, outro de 17 anos com dois anos e seis meses de pris\u00e3o cumpridos e o de 18 anos com quatro anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Esses menores, segundo da Silva, estavam presos na pris\u00e3o da Primeira Esquadra, atual Casa dos Direitos, e s\u00f3 em 2011 foram transferidos de l\u00e1 para a pris\u00e3o de Mans\u00f4a, segundo relatos das suas situa\u00e7\u00f5es prisionais feitos pela sua equipa, o que mais tarde culminaria com a liberta\u00e7\u00e3o desses adolescentes. Dois dos tr\u00eas menores foram acusados de terem violado, sexualmente, uma das filhas de um dos oficiais superiores das For\u00e7as Armadas.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o ativista guineense, mesmo que os centros tivessem menores de idade, seria necess\u00e1rio que existissem tamb\u00e9m celas espec\u00edficas para alberg\u00e1-los, para evitar que os mais velhos lhes transmitissem v\u00edcios que no futuro possam comprometer a sua reinser\u00e7\u00e3o social, ali\u00e1s, \u201c\u00e9 o que o sistema penitenci\u00e1rio recomenda\u201d.<\/p>\n\n\n\n Iazalde disse ao Jornal O Democrata que a sua dire\u00e7\u00e3o, a dire\u00e7\u00e3o da guarda prisional, conseguiu gerir essa situa\u00e7\u00e3o dos menores que estavam detidos em Mans\u00f4a, porque teve coragem de relatar os fatos e que resultaram nas suas transfer\u00eancias para a pris\u00e3o de norte.<\/p>\n\n\n\n \u00c1GUA QUE RECLUSOS BEBIAM SAIA DAS TORNEIRAS DE UMA CANALIZA\u00c7\u00c3O OBSOLETA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Sobre a situa\u00e7\u00e3o higi\u00eanico-sanit\u00e1ria e da \u00e1gua fornecida ao Centro Prisional de PJ, Iazalde revelou que \u00e1gua que os reclusos bebiam saia das torneiras de uma canaliza\u00e7\u00e3o obsoleta e tubos enferrujados, que os prisioneiros filtravam para beber e que isso \u201cera uma realidade dura, mas aconteceu\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cDecidimos fazer tudo isso, porque somos sens\u00edveis \u00e0 situa\u00e7\u00e3o das pris\u00f5es e \u00e0 humanidade. Sabemos o que os reclusos passam. A nossa miss\u00e3o \u00e9 espec\u00edfica, manter a ordem, vigil\u00e2ncia e a seguran\u00e7a, mas n\u00e3o nos limitamos \u00e0 essas tr\u00eas componentes, porque conhecemos as nossas pris\u00f5es e sabemos com quem lidamos\u201d, disse. Contudo, sublinhou que neste momento a situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 a ser ultrapassada com a interven\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Apesar destas melhorias, neste momento n\u00e3o se sabe quantos presos aguardam julgamento no Centro de Deten\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria de Bandim, mas dados consultados pelo Jornal O Democrata indicam que o quadro separado dispon\u00edvel refere que no universo de 84 reclusos detidos neste momento nas instala\u00e7\u00f5es da PJ, a popula\u00e7\u00e3o prisional do Centro da PJ, apenas tr\u00eas s\u00e3o mulheres. Deste n\u00famero, 16 s\u00e3o detidos da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, 11 do Minist\u00e9rio P\u00fablico, 35 est\u00e3o em pris\u00e3o preventiva e 22 condenados de 1 a 25 anos de pris\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Questionado sobre a situa\u00e7\u00e3o real dos reclusos detidos no Centro Prisional de Mans\u00f4a, Iazalde disse que a situa\u00e7\u00e3o quase que \u00e9 id\u00eantica. Ou seja, a veda\u00e7\u00e3o do centro local tamb\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 numa fase avan\u00e7ada de degrada\u00e7\u00e3o, as camas onde dormem os presos s\u00e3o amarradas ou presas com cordas ou fios para n\u00e3o balan\u00e7arem e que \u00e0s vezes a canaliza\u00e7\u00e3o das casas de banho n\u00e3o consegue evacuar fezes para as fossas, porque ora s\u00e3o os tubos que est\u00e3o entupidos ora \u00e9 \u00e1gua que n\u00e3o consegue passar. Por\u00e9m, afirmou que quanto \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o houve progressos significativos e que neste momento os centros prisionais oferecem tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n Os dados\u00a0\u00a0estat\u00edsticos indicam que reclusos detidos no\u00a0Centro Prisional de Mans\u00f4a s\u00e3o 12\u00a0e em Bafat\u00e1 cerca de 40 presos condenados e o n\u00famero total dos guardas prisionais, a n\u00edvel nacional, \u00e9 de 68, distribu\u00eddos pelos tr\u00eas centros prisionais.<\/p>\n\n\n\n \u201cPor isso, se se perspetiva a constru\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es prisionais o governo tem que pensar em fazer novo recrutamento e apostar nos quadros nacionais para capacita\u00e7\u00e3o interna de novos guardas prisionais\u201d, advertiu.<\/p>\n\n\n\n Apesar das dificuldades que os centros prisionais enfrentam, Iazalde da Silva frisou que nunca se registou mortes na pris\u00e3o por qualquer que seja circunst\u00e2ncia, mas admite que possa ter havido reclusos que morreram nos centros hospitalares depois de retirados das celas com problemas graves de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n Relativamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos guardas prisionais, Iazalde da Silva revelou que o Corpo da Guarda Prisional da Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o tem fardamento, apesar dos 12 milh\u00f5es de francos CFA disponibilizados pelo Tesouro P\u00fablico ao Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n \u201cTemos fardamento que nem pele de vaca e botas fr\u00e1geis. O fardamento que trajamos neste momento \u00e9 o que trouxemos da forma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o temos nada que possa corresponder ao investimento feito com os 12 milh\u00f5es de francos CFA\u201d, denunciou Iazalde da Silva.<\/p>\n\n\n\n Outra situa\u00e7\u00e3o criticada por Iazalde da Silva tem a ver com a remunera\u00e7\u00e3o dos elementos da guarda prisional que, segundo a sua explica\u00e7\u00e3o, deveriam estar a receber um milh\u00e3o e meio de francos CFA, como sal\u00e1rio b\u00e1sico, n\u00e3o os cerca de duzentos mil francos CFA praticados atualmente.<\/p>\n\n\n\n Um valor \u00ednfimo que, segundo disse, se n\u00e3o fossem honestos e profissionais poderiam ter comprometido o seu trabalho, porque \u201cos detidos que temos e as suas capacidades financeiras podem corromper qualquer um, mas felizmente at\u00e9 ao momento n\u00e3o tem acontecido com ningu\u00e9m da minha equipa\u201d, notou e defendeu a reclassifica\u00e7\u00e3o do pessoal da Guarda Prisional, de acordo com o tempo previsto nos estatutos.<\/p>\n\n\n\n Questionado se nunca houve fuga de reclusos das pris\u00f5es, Iazalde afirmou que em 2017 houve fuga de 21 detidos do Centro da Deten\u00e7\u00e3o da PJ, devido \u00e0s m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es da \u00fanica cela de deten\u00e7\u00e3o e \u00e0s fragilidades que as paredes do port\u00e3o de acesso apresentavam. Por\u00e9m, afirmou que todos foram recuperados e presos de novo nas instala\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria de Bandim, apenas um morreu na tentativa de fuga quando pulou, sem prepara\u00e7\u00e3o, e caiu em cima de um carro que o deixou gravemente ferido e mais tarde morreu. <\/p>\n\n\n\n Descarta, contudo, qualquer hip\u00f3tese deste recluso ter sido por um dos elementos da guarda prisional, como apontavam alguns rumores.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o temos armas para prote\u00e7\u00e3o pessoal, mas lidamos com pessoas perigosas que a qualquer momento podem reagir contra uma determinada situa\u00e7\u00e3o. As nossas armas s\u00e3o AK 47, s\u00f3 para vigil\u00e2ncia\u201d, lamentou.<\/p>\n\n\n\n Fato que o levou a recordar da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Navara\u201d, que considerou \u201cmuito perigosa e de morte\u201d, devido \u00e0 extens\u00e3o da rede que envolvia pessoas influentes. Ao contr\u00e1rio veiculadas em como alguns elementos da \u201c Opera\u00e7\u00e3o Navara\u201d teriam sido libertados, Iazalde da Silva confirmou ao jornal O Democrata que todos os elementos detidos na sequ\u00eancia desta opera\u00e7\u00e3o se encontra atr\u00e1s das grades e entram atr\u00e1s das paredes da \u00fanica cela do Centro de Deten\u00e7\u00e3o da PJ de Bandim e \u201c est\u00e3o a adaptar-se com a situa\u00e7\u00e3o e a conviver com a os nacionais detidos na mesma cela\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n \u201cNeste momento n\u00e3o \u00e9 frequente as refei\u00e7\u00f5es serem feitas em casa pelos familiares, mas \u00e0s vezes respeitamos o regime e a dieta de cada um, para equilibrar os problemas e evitar que um ou outro recluso enfrente crise dentro das celas por causa do seu regime ou dieta alimentar, porque \u00e9 claro que o governo n\u00e3o vai poder assumir tudo isso\u201d, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Iazalde da Silva, muitos reclusos chegam \u00e0s celas sem um diagn\u00f3stico m\u00e9dico pr\u00e9vio, mas gra\u00e7as \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos e \u00e0 ENDA os reclusos t\u00eam sido diagnosticados e acompanhados regularmente, tanto na assist\u00eancia m\u00e9dica e medicamentosa.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o somos t\u00e9cnicos da \u00e1rea, mas tamb\u00e9m no ingresso dos reclusos tem havido pouca colabora\u00e7\u00e3o. S\u00f3 conseguimos ter a ficha cl\u00ednica de cada um, depois das interven\u00e7\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o dos M\u00e9dicos e ENDA\u201d.<\/p>\n\n\n\n Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n\n\n\n Foto: F.S<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional da Guin\u00e9-Bissau (SNCGP), Iazalde Jos\u00e9 da Silva, denunciou que os…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":27441,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-27440","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n
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