O presidente do Tribunal de Contas, Dion\u00edsio\u00a0Cabi,\u00a0afirmou\u00a0na\u00a0sexta-feira, 27 de novembro de 2020, que o Tribunal de Contas reclama\u00a0a inclus\u00e3o de elementos fundamentais para garantir a sua independ\u00eancia\u00a0como \u00f3rg\u00e3o de controlo externo, sobretudo a sua “consagra\u00e7\u00e3o constitucional”, enquanto\u00a0institui\u00e7\u00e3o independente de controlo externo das receitas e despesas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Dion\u00edsio Cabi falava \u00e0 margem da celebra\u00e7\u00e3o do 28\u00ba aniversario da corte suprema de controlo das finan\u00e7as p\u00fablicas, na qual revelou que desde o primeiro caso de Coronav\u00edrus, os t\u00e9cnicos e pessoal dirigente daquela institui\u00e7\u00e3o trabalharam
condicionalmente, mesmo assim em jeito de solidariedade, disponibilizou suficiente pessoal do departamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o, pr\u00e9via e concomitante, para verificar a conformidade de 1089 processos de nomea\u00e7\u00e3o do pessoal de sa\u00fade para refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es do sistema da sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel m\u00e1ximo do Tribunal de Contas informou que a pandemia condicionou consideravelmente o julgamento das primeiras contas de ger\u00eancias do m\u00eas de maio deste ano, adiantando que, apesar desse per\u00edodo de estado de emerg\u00eancia, o tribunal n\u00e3o deixou de cumprir a sua miss\u00e3o fiscalizadora, tendo verificado mais de 33 contas de ger\u00eancias e 9 auditorias.<\/p>\n\n\n\n
Dion\u00edsio Cabi assegurou que ao longo do tempo o Tribunal de Contas construiu uma hist\u00f3ria de muita luta pela a sua afirma\u00e7\u00e3o como \u00f3rg\u00e3o de controlo externo das finan\u00e7as p\u00fablicas, registando inicialmente avan\u00e7os poucos significativos em mat\u00e9ria de fiscaliza\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, auditorias, forma\u00e7\u00e3o de pessoal de apoio t\u00e9cnico, bem como a capacita\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos, devido \u00e0 inquieta\u00e7\u00e3o que a ideia de presta\u00e7\u00e3o de contas causa nos gestores do bens p\u00fablicos, situa\u00e7\u00e3o que diz que conduziu ao desmoronamento do sistema econ\u00f4mico administrativo da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDe h\u00e1 um tempo a esta parte, registou-se uma melhoria na ideia de presta\u00e7\u00e3o de contas, mas ainda persistem muitos obst\u00e1culos \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 hora de entendermos que essa barreira deve ser consideravelmente minimizada sob pena de pormos em causa os valores da democracia, humanos, institucionais e exig\u00eancias de um estado social e democr\u00e1tico que se pretende edificar na Guin\u00e9-Bissau\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Aguinaldo\u00a0Ampa
Foto: A.A<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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