O coletivo de Advogados da empresa farmac\u00eautica,\u00a0Sofargui, SARL, exigiu do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) explica\u00e7\u00f5es sobre o encerramento da empresa\u00a0sem julgamento, h\u00e1 cerca de seis meses,\u00a0e considera o procedimento \u201cuma viola\u00e7\u00e3o da lei\u201d, com o prop\u00f3sito \u00fanico de \u201cprejudicar uma empresa que n\u00e3o deve nada ao Estado da Guin\u00e9-Bissau e cuja licen\u00e7a tem ainda validade no mercado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o do coletivo dos advogados foi tornada p\u00fablica esta sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 em confer\u00eancia de imprensa, pelo porta-voz do grupo, SuleimaneCassam\u00e1, que exige a \u201creabertura imediata e incondicional\u201d de todas as instala\u00e7\u00f5es da empresa e que o Minist\u00e9rio P\u00fablico proceda, sem demora, a acusa\u00e7\u00e3o ou arquivamento do processo para se poder \u201climpar o bom nome da empresa, seriamente posto em causa, por m\u00e1 f\u00e9\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O porta-voz disse que \u00e9 urgente que o MP esclare\u00e7a tamb\u00e9m quem quer ou est\u00e1 a proteger para que seja o dono do monop\u00f3lio de mercadorias na Guin\u00e9-Bissau ou \u00fanico e exclusivo detentor do poder de mercadorias no pa\u00eds e alerta que comportamentos desta natureza t\u00eam consequ\u00eancias perversos, que podem estimular a subida de pre\u00e7os de medicamentos no mercado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cS\u00f3 a crise sanit\u00e1ria subiu o pre\u00e7o de medicamentos. Os medicamentos que custavam quatro mil e quinhentos passaram a custar seis mil francos CFA, mas encerrarama Sofargui e admitiram as que n\u00e3o preenchiam os requisitos legais funcionassem, o que prova que n\u00e3o deveria ter sido encerrada em nenhuma circunst\u00e2ncia\u201d, sublinhou. <\/p>\n\n\n\n
Perante esta situa\u00e7\u00e3o, o advogado lan\u00e7a um desafio ao Estado guineense: que adote procedimentos na base da transpar\u00eancia e de igualdade e que n\u00e3o permita a concorr\u00eancia desleal no mercado, para beneficiar uns e prejudicar outros. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com um inqu\u00e9rito que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 a levar a cabo, a empresa Sofargui surge como suspeita de crime de fraude fiscal, mas a empresa representada pela firma de advogados, em Bissau,<\/em> nega ter cometido crime de fuga ao fisco. Por\u00e9m, acusa a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria de \u201cfalta de seriedade\u201d na sua atua\u00e7\u00e3o, sobretudo no caso Sofargui.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Pol\u00edcia Judici\u00e1ria mandou encerrar a empresa depois da busca, a sua compet\u00eancia, fracassa, porque o que alegava ser objeto de crime estava perfeitamente bem, e como n\u00e3o encontrou nada que a pudesse tornar suspeita mandou encerrar a empresa sem que haja julgamento e nem que o processo tenha transitado em julgado, o que seria procedimento legal. Ali\u00e1s, quem compete encerrar uma empresa \u00e9 o Tribunal, n\u00e3o a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria ou oMinist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n O Porta-voz do coletivo dos advogados da Sofarguiqualifica o comportamento da PJ de \u201cm\u00e1 f\u00e9\u201d, derivada de inten\u00e7\u00f5es e, supostamente, para beneficiar algu\u00e9m e prejudicar a farmac\u00eautica.<\/p>\n\n\n\n Relativamente aos preju\u00edzos, Suleimane Cassam\u00e1 n\u00e3o avan\u00e7ou dados concretos, em termos de n\u00fameros, mas fala em milh\u00f5es e milh\u00f5es de francos CFA, sem contar com mais de duas dezenas de funcion\u00e1rios \u201cvotados\u201d ao desemprego, os custos da renda em curso, luz e todos os preju\u00edzos que poder\u00e3o advir do dos eletrodom\u00e9sticos e Ar condicionado, portanto \u201cos riscos s\u00e3o enormes\u201d. consumo<\/p>\n\n\n\n Segundo Suleimane Cassam\u00e1, foi o atual governo que autorizou que a empresa continuasse a importar medicamentos e acusa o Procurador-Geral da Rep\u00fablica de coniv\u00eancia no processo.<\/p>\n\n\n\n O porta-voz do coletivo de advogados referiu que a Sofargui, enquanto uma empresa que tem a sua licen\u00e7a ainda v\u00e1lida para atuar no mercado, reserva-se ao direito de recorrer aos \u00f3rg\u00e3os do Estado, com base na lei, para fazer valer seus direitos.<\/p>\n\n\n\n Por: Filomeno\u00a0Samb\u00fa<\/p>\n\n\n\n Foto: F.S <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O coletivo de Advogados da empresa farmac\u00eautica,\u00a0Sofargui, SARL, exigiu do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) explica\u00e7\u00f5es sobre o encerramento da empresa\u00a0sem julgamento,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":27540,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,23],"tags":[],"class_list":["post-27539","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-economia","wpcat-6-id","wpcat-23-id"],"yoast_head":"\n
<\/p>\n\n\n\n