O Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) manifestou a sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novos impostos e taxas “quando a\u00a0conjuntura nacional e internacional” apela para ado\u00e7\u00e3o de medidas que deveriam incentivar\u00a0o\u00a0relan\u00e7amento\u00a0da atividade econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o do PAIGC foi tornada p\u00fablica, esta ter\u00e7a-feira, 29 de dezembro em confer\u00eancia de imprensa, pelo l\u00edder do grupo parlamentar. Califa Seide, que tamb\u00e9m manifestou a oposi\u00e7\u00e3o dos “libertadores” aos elevados subs\u00eddios atribu\u00eddos aos titulares dos \u00f3rg\u00e3os de soberania, na medida em que esses deveriam ser os primeiros a dar bom exemplo num per\u00edodo da recess\u00e3o econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n
Califa Seide afirmou que n\u00e3o se justifica uma “entrada desenfreada” na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e promo\u00e7\u00f5es nas for\u00e7as de defesa e seguran\u00e7a, “sem enquadramento or\u00e7amental, facto potenciador de futuras instabilidades pol\u00edticas e institucionais”.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao abandono da sess\u00e3o na qual foram aprovados o Or\u00e7amento Geral de Estado para o ano 2021 e o Plano Nacional de Desenvolvimento trienal, o grupo parlamentar do PAIGC disse que n\u00e3o podia tomar parte na discuss\u00e3o por o atual governo resultar de um “golpe de estado e n\u00e3o da vontade popular”, considerando o OGE 2021 e Plano Nacional de Desenvolvimento trienal documentos “incoerentes, incongruentes” e que ir\u00e3o aumentar a tens\u00e3o social e o n\u00edvel de pobreza na Guin\u00e9 Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Califa Seide lembrou que apesar do parecer desfavor\u00e1vel da comiss\u00e3o especializada da ANP para os assuntos econ\u00f3micos e da chamada de aten\u00e7\u00e3o das centrais sindicais sobre o impacto negativo nas popula\u00e7\u00f5es, “caso este or\u00e7amento venha a ser aprovado, ainda assim assistiu-se a aprova\u00e7\u00e3o deste or\u00e7amento pela dita nova maioria”.<\/p>\n\n\n\n
O grupo parlamentar diz constatar que as \u00e1reas sociais s\u00e3o as mais afetadas, assim como as infraestruturas e que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que “este \u00e9 um dos piores” or\u00e7amentos gerais do Estado de sempre e que “levou at\u00e9 ao membro deste governo inconstitucional, respons\u00e1vel para a \u00e1rea da Economia, afirmar publicamente que este or\u00e7amento n\u00e3o reflete a vontade dos guineenses, \u00e9 despesista e irrealista, e que de certeza trar\u00e1 maus resultados para o futuro do pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a constru\u00e7\u00e3o do novo aeroporto, o grupo parlamentar diz verificar “um populismo barato” na medida em que n\u00e3o foram definidas as condi\u00e7\u00f5es em que ir\u00e1 ser financiado e constru\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n
Para Califa Seide, ainda que seja constru\u00eddo, o stock da d\u00edvida “elevar-se-\u00e1 para mais de 120% do produto interno bruto, ultrapassando largamente os crit\u00e9rios de converg\u00eancia de 70% definidos pela UEMOA, que neste momento j\u00e1 est\u00e3o ultrapassados”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Califa Seide, o OGE 2021 vai agravar as condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores guineenses, em particular, e de toda a sociedade, aumentando o n\u00edvel de empobrecimento, tendo sublinhado que o mesmo n\u00e3o vai lutar contra a covid-19 e, “por conseguinte, n\u00e3o pode ser considerado um or\u00e7amento de desenvolvimento”.<\/p>\n\n\n\n
O PAIGC concluiu que a “similitude existente entre a previs\u00e3o, em termos de emiss\u00e3o de t\u00edtulos de tesouro e a cobran\u00e7a de receitas”, demonstra a “incapacidade” de cobran\u00e7a de receitas por “este governo inconstitucional”, assim como real\u00e7a que as receitas poder\u00e3o ser cobradas “desconhecendo-se\u201d a sua finalidade \u00faltima.<\/p>\n\n\n\n
Califa Seide\u00a0afirmou\u00a0que o OGE 2021,\u00a0ainda que fosse apresentado por um “governo constitucional”, resultante das elei\u00e7\u00f5es legislativas, o grupo parlamentar do PAIGC votaria contra “sem preju\u00edzo de direito que lhe assiste de emitir opini\u00e3o sobre o mesmo”.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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