Em dezembro \u00faltimo [2020], a Inspe\u00e7\u00e3o Geral de Atividades em Sa\u00fade encerrou as portas da Saluspharma, uma das empresas portuguesas de importa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de medicaments na Guin\u00e9-Bissau. A not\u00edcia levou o jornal O Democrata a iniciar uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o bra\u00e7o de ferro entre a Inspe\u00e7\u00e3o e a empresa. A nossa investiga\u00e7\u00e3o estendeu-se \u00e0s outras pistas e ao contrabando que domina, de forma il\u00edcita, o mercado de medicamentos no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n
Os motivos evocados pela Inspe\u00e7\u00e3o Geral para parar as atividades da Saluspharma prendem-se com o incumprimento dos termos do contrato celebrado, em 2017, com o governo da Guin\u00e9-Bissau. Ao abrigo do qual a empresa lusa compromete-se a estender as suas estruturas para todo o territ\u00f3rio nacional num prazo de 18 meses. Fonte do Minist\u00e9rio de Sa\u00fade avan\u00e7ou a O Democrata que para al\u00e9m do incumprimento contratual, o respons\u00e1vel da Saluspharma tem sistematicamente recusado a colabora\u00e7\u00e3o com a Inspe\u00e7\u00e3o-geral de Atividades em Sa\u00fade e essa atitude \u00e9 vista como uma afronta \u00e0 institui\u00e7\u00e3o vocacionada para ocontrolo de atividades sanit\u00e1rias no pa\u00eds. A inspec\u00e7\u00e3o igualmente atribui responsabilidade \u00e0 Saluspharma sobre a “recorrente” falta de medicamentos e aumento de pre\u00e7os no mercado.<\/p>\n\n\n\n
“A inspe\u00e7\u00e3o enquanto \u00f3rg\u00e3o competente de controle de atividades sanit\u00e1rias solicitou ao respons\u00e1vel da empresa, David Peixoto a apresentar documentos, incluindo a licen\u00e7a, c\u00f3pia de contrato. Essa solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi atendida”, informou a fonte. Adiantou igualmente que aquele respons\u00e1vel recusou conformar-se com a solicita\u00e7\u00e3o, alegando que tais informa\u00e7\u00f5es poderiam ser encontradas dentro do Minist\u00e9rio de Sa\u00fade. A attitude dePeixoto, vista como “desafiadora” e logo merecedora de san\u00e7\u00f5es \u00e0 luz da lei”, contou a nossa fonte.<\/p>\n\n\n\n
SALUSPHARMA PROCURA <\/strong>REF<\/strong>\u00da<\/strong>GIO<\/strong> NA PRIMATURA PARA CONFRONTAR MINIST\u00c9RIO DE SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Democrata soube que o enceramento das instala\u00e7\u00f5es da Saluspharma ter\u00e1 durado apenas algumas horas. As portas foram reabertas por ordens da Primatura, conta a nossa fonte, explicando que o Ministro da Sa\u00fade P\u00fablica ter\u00e1 sido pressionado pelo Ministro da Presid\u00eancia de Conselho de Ministros e tamb\u00e9m vice primeiro ministro, Soares Samb\u00fa. O respons\u00e1vel da Saluspharma foi recebido na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e a nossa fonte suspeita que a tal desloca\u00e7\u00e3o ao Pal\u00e1cio visava contornar o encerramento da empresa. Peixoto negou essa acusa\u00e7\u00e3o, explicando que a sua ida ao Pal\u00e1cio tinha outro prop\u00f3sito. <\/p>\n\n\n\n Outro assunto na origem da “guerra” entre a Inspe\u00e7\u00e3o-geral de Atividade em Sa\u00fade e a Saluspharma est\u00e1 uma aquisi\u00e7\u00e3o de materiais m\u00e9dicos pelo Alto Comissariado para o Covid-19, semconcurso p\u00fablico. Fonte do minist\u00e9rio da Sa\u00fade P\u00fablica indicou que a informa\u00e7\u00e3o fora comunicada \u00e0 inspe\u00e7\u00e3o pelo pr\u00f3prio respons\u00e1vel da empresa, durante uma reuni\u00e3o na sede da Inspe\u00e7\u00e3o. “Quando fora solicitado por escrito a fornecer a lista de medicamentos e materiais comprados pelo Alto Comissariado, a Saluspharma n\u00e3o se dignou a cooperar, alegando que tais informa\u00e7\u00f5es podiam ser confirmadas junto do interessado, comprador, nesse caso o Alto Comissariado para aCovid-19. <\/p>\n\n\n\n Entretanto, O Democrata confirmou que a aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e materiais de prote\u00e7\u00e3o num valor de trezentos sessenta e tr\u00eas milh\u00f5es e quinhentos dezanove mil e quinhentos (363 519 500) F.CFA junto da Saluspharma. A Alta Comiss\u00e1ria, Magda Nely Robalo indicou que a estrutura que dirige n\u00e3o optou pelo concurso p\u00fablico tendo em conta o contexto de emerg\u00eancia em que se encontrava na altura. <\/p>\n\n\n\n “O que fizemos foi um concurso interno. Convidamos asempresas que nos enviem propostas e entre as empresas sondadas a Saluspharma era a \u00fanica que reunia as condi\u00e7\u00f5es para atender \u00e0s nossas necessidades urgentes. A Ulti M\u00e9dica Guin\u00e9 Sa\u00fade, SARL n\u00e3o disp\u00f5e de medicamentos e materiais requeridos. A empresa Guipharma n\u00e3o tem disponibilidade de medicamentos e sofargui est\u00e1 fechada por decis\u00e3o judicial”, explicou aquela respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Entretanto, perante \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es da Inspe\u00e7\u00e3o que ter\u00e3o justicado o enceramento tempor\u00e1rio da Saluspharma, David Peixoto desmente as mesmas e acusa a Inspe\u00e7\u00e3o-geral de Atividades em Sa\u00fade de persegui\u00e7\u00f5es. Segundo Peixoto, a Inspe\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegou de apresentar um relat\u00f3rio como resultado de inspe\u00e7\u00e3o das atividades da empresa e acha absurda a decis\u00e3o de mandar fechar uma empresa sem nenhuma inspe\u00e7\u00e3o feita previamente. Informou que a sua empresa endere\u00e7ou v\u00e1rias correspond\u00eancias sobre diferentes assuntos, mas o Minist\u00e9rio e a Inspe\u00e7\u00e3o-geral de Atividades em Sa\u00fade n\u00e3o responderam.<\/p>\n\n\n\n Ademais, o respons\u00e1vel da Saluspharma acusa o Minist\u00e9rio de Sa\u00fade P\u00fablica de viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de contrato de exclusividade de quatro anos, celebrado em 2017. Nos termos do referido contrato, o Minist\u00e9rio de Sa\u00fade P\u00fablica comprometia-se a impedir que as farm\u00e1cias importassemmedicamentos para o pa\u00eds. Peixoto conta que essa disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o chegou a ser cumprida. <\/p>\n\n\n\n “As farm\u00e1cias e outros agentes continuam a importar medicamentos ilegalmente. H\u00e1 um mercado paralelo de importa\u00e7\u00e3o de medicamentos. O atual governo, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio de Sa\u00fade P\u00fablica, est\u00e1 para recrutar brevemente mais um grossista o que ser\u00e1 mais uma gritante viola\u00e7\u00e3o do contrato de exclusividade” disse para de seguida, lembrar outros epis\u00f3dios que ter\u00e3o motivado a que a sua empresa apresentasse queixa ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Sobre alegada falta e aumento dos pre\u00e7os de medicamentos no mercado, o respons\u00e1vel da Saluspharma afirma que essa estrutura tem neste momento uma reserva de um bili\u00e3o em medicamentos de que o pa\u00eds precisa. Acusa algumas farm\u00e1cias de fazer propaganda para denigrir a imagem da empresa por terem interesses em importar medicamentos diretamente de fora. <\/p>\n\n\n\n “As farm\u00e1cias continuam a importar medicamentos descontroladamete perante \u00e0 in\u00e9rcia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade P\u00fablica”. Peixoto acusa igualmente o atual Inspetor geral adjunto, Domingos Sami, de persegui\u00e7\u00e3o contra a sua empresa,numa clara postura de vingan\u00e7a. “Enquanto diretor da Farm\u00e1cia do Hospital Nacional Sim\u00f5es Mendes, o Domingos Sami recusara receber medicamentos doados pela Saluspharma aquele estabelecimento e n\u00f3s denunciamos o ato junto do Minist\u00e9rio da Sa\u00fadede P\u00fablica. Por isso, interpretamos as investidas actuais da inspe\u00e7\u00e3o como retalia\u00e7\u00e3o”, acrescentou Peixoto.<\/p>\n\n\n\n ALTO COMISSARIADO E MINIST\u00c9RIO EM DISPUTA SILENCIOSA <\/strong>SOBRE A<\/strong> GEST\u00c3O DE FUNDOS DA COVID-19<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outra disputa op\u00f5e tamb\u00e9m a atual lideran\u00e7a do Minist\u00e9rio de Sa\u00fade e o Alto Comissariado para o Covid-19. Fonte fidedigna avan\u00e7ou ao nosso jornal que a disputa preende-se essencialmente com a gest\u00e3o de fundos doados para o combate \u00e0 pandemia e isto tem alimentado crispa\u00e7\u00e3o entre as duas entendidas. O Ministro da Sa\u00fade P\u00fablica emitiu, a 15 de Outubro, um despacho para importa\u00e7\u00e3o de 20 contentores de medicamentos para o combate \u00e0pandemia do coronav\u00edrus. Segundo a nossa fonte, o Alto Comissariado para covid-19 n\u00e3o foi consultado na tomada da decis\u00e3o de importar medicamentos. <\/p>\n\n\n\n O Democrata apurou igualmente na sua investiga\u00e7\u00e3o que o mercado de importa\u00e7\u00e3o de medicamentos na Guin\u00e9-Bissau \u00e9 invadido por agentes sem credenciais que atuam em total informalidade e em coniv\u00eancia com agentes de Estado, nomeadamente Alf\u00e2ndegas e Com\u00e9rcio. A principal porta de entrada il\u00edcita de medicamentos ao pa\u00eds continua a ser a fronteira terrestre com o Senegal e a Guin\u00e9-Conacri, mas tamb\u00e9m por via mar\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n Os medicamentos s\u00e3o dissimulados e misturados com cargas em cami\u00f5es e conseguem atravessar a fronteira mediante subornos aagentes alfandeg\u00e1rios e de com\u00e9rcio. Fontes de O Democrata confirmam a exist\u00eancia de um contrabando na importa\u00e7\u00e3o de medicamentos para a Guin\u00e9-Bissau. Segundo as mesmas fontes, a empresa Sofargui, ter\u00e1 participado no concurso p\u00fablico para obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a de grossista de importa\u00e7\u00e3o de medicamentos, mas n\u00e3o foi selecionada. As fontes informam que a Sofargui tem se envolvido em v\u00e1rias importa\u00e7\u00f5es de medicamentos por via terrestre e por via do Porto de Bissau. “Em 2019, a Sofargui importou 7 contentores via porto de Bissau e 13 carregamentos de forma ilegal, apesar de n\u00e3o ser um grossista credenciado”, adiantaram as fontes em condi\u00e7\u00f5es de anonimato.<\/p>\n\n\n\n O propriet\u00e1rio da Farm\u00e1cia “Salvador” e M\u00e9dico Tumane Bald\u00e9, antigo Ministro da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Reforma Administraativa, s\u00e3o s\u00f3cios da referida empresa atualmente est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o judicial. A Sofargui seria tamb\u00e9m aliada de grupo DP de um cidad\u00e3o espanhol, Jesus que tem introduzido v\u00e1rios contendores de medicamentos no mercado nacional. Fontes contaram ao jornal O Democrata que a importa\u00e7\u00e3o de medicamentos \u00e9 feita em nome do Hospital Militar que, segundo a investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, n\u00e3o tem conhecimento e nem beneficiou dos mesmos. <\/p>\n\n\n\n O grupo DP \u00e9 apontado pela PJ como parte de um contrabando de medicamentos bem conetado e ramificado em diferentes estruturas de Estado. Segundo os nossos interlocutores que requereram anonimato, o DP tem utilizado o nome de Ida Foundation, uma entidade caritativa, para importar medicamentos da China, \u00cdndia e Holanda. Os lotes de medicamentos importados s\u00e3o secretamente estocados num armaz\u00e9m atr\u00e1s do mini mercado Darling em Guimetal. O Democrata confirmou a exist\u00eancia do armaz\u00e9m no local. <\/p>\n\n\n\n A PJ apreendeu 450 unidades (caixas) de medicamentos que foram encaminhadas para a CECOME, constitu\u00edda como fiel deposit\u00e1rio. As unidades foram entregues pela PJ \u00e0 Cecome a 2 de Setembro de 2020. De acordo \u00e0s nossas fontes, os medicamentos apreendidos t\u00eam inscri\u00e7\u00f5es “Hospital Militar da For\u00e7a A\u00e9rea”. A PJ tamb\u00e9m descobriu um acordo assinado pelo Comandante da For\u00e7a A\u00e9rea, Brigadeiro General Papa Camar\u00e1 e o dono de DP, Jesus Lan\u00e7areia. Esse acordo o n\u00e3o \u00e9 do conhecimento das estruturas competentes do Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas. <\/p>\n\n\n\n Notificado sobre o assunto, o Chefe de Estado-Maior General das For\u00e7as Armadas, Biague Na N’Tan suspeitou da exist\u00eancia de um esquema de corrup\u00e7\u00e3o de que o Papa seria o cabecilha e pediu ao Tribunal Militar para iniciar um inqu\u00e9rito. <\/p>\n\n\n\n Esse neg\u00f3cio, contam as fontes, \u00e9 um dos motivos de tens\u00e3o entre o Biague e Papa Camar\u00e1. <\/p>\n\n\n\n O Democrata apurou que medicamentos importados s\u00e3o distribu\u00eddos a diferentes farm\u00e1cias a custos mais baixos, um preju\u00edzo grande para as empresas importadoras credenciais, nomeadamente Saluspharma, Guipharma e Cecome. O contrabando \u00e9 o principal fornecedor e abastecedor das farm\u00e1cias e postos de venda no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n Na realidade, o mercado de contrabando escapa \u00e0s inspe\u00e7\u00f5es e constitui uma porta aberta a entrada e venda de medicamentos il\u00edcitos no mercado, um aut\u00eantico golpe \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 uma mera utopia se pretender ter um mercado nacional de medicamentos de qualidade sem combater a rede de contrabando e criar condi\u00e7\u00f5es de controle e Inspe\u00e7\u00e3o inter institucionais eficazes. Enquanto isso, a popula\u00e7\u00e3o guineense vai consumindo medicamentos, na sua maioria importada por corredores il\u00edcitos, com certifica\u00e7\u00f5es falsificadas”, critica uma fonte do minist\u00e9rio de Sa\u00fade P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Reda\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em dezembro \u00faltimo [2020], a Inspe\u00e7\u00e3o Geral de Atividades em Sa\u00fade encerrou as portas da Saluspharma, uma das empresas portuguesas de importa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":27969,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-27966","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n
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