A Assembleia Nacional Popular (ANP) encerrou esta quinta-feira, 14 de janeiro de 2021, a primeira a sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020\/2021, iniciada a 30 de novembro do ano passado, com diverg\u00eancias entre a nova maioria\u00a0(Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social e o Movimento para Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica) e o Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC).\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O MADEM G-15 mais os cinco deputados do PAIGC, que aderiram \u00e0 nova maioria e o PRS acabaram por abandonar a sess\u00e3o mais tarde, com o argumento de que n\u00e3o discutiriam o projeto de prote\u00e7\u00e3o social dos Combatentes da Liberdade da p\u00e1tria na aus\u00eancia dos membros do governo.<\/p>\n\n\n\n
A primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 2020\/2021 tinha, no c\u00f4mputo geral, dezassete pontos agendados e votados por unanimidade pela Comiss\u00e3o Permanente da ANP. Dos pontos agendados, foram discutidos, entre outros, a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica vigente no pa\u00eds, a situa\u00e7\u00e3o do anteprojeto da revis\u00e3o constitucional, o Or\u00e7amento Geral do Estado para 2021, que foi aprovado e o projeto or\u00e7amental da ANP para o ano econ\u00f3mico 2021, tamb\u00e9m aprovado.<\/p>\n\n\n\n
Ficaram pendentes o projeto de prote\u00e7\u00e3o social dos Combatentes da Liberdade da P\u00e1tria, o Estatuto remunerat\u00f3rio dos oficiais de justi\u00e7a, o projeto lei org\u00e2nica de secretarias judiciais e privativas do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Estatuto remunerat\u00f3rio da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria, o C\u00f3digo de Trabalho, tratados, acordos e conven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Em rea\u00e7\u00e3o, o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassam\u00e1, qualificou de \u201cvergonha\u201d a atitude das duas bancadas parlamentares (MADEM G-15 e o PRS) por terem abandonado a sala. <\/p>\n\n\n\n
\u201cT\u00ednhamos ouvido os l\u00edderes das Bancadas em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de prote\u00e7\u00e3o social dos Combatentes da Liberdade da P\u00e1tria e a maioria sugeriu que fosse discutido em fevereiro, n\u00e3o obstante o PAIGC ter defendido que a suspens\u00e3o fosse sustentada com uma resolu\u00e7\u00e3o. Por isso pedi que fosse votado, havendo posi\u00e7\u00f5es diferentes. Infelizmente, estamos a assistir este tipo de comportamento\u201d, criticou.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder da Bancada do Movimento para Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (MADEM-G15), AbduMan\u00e9, defendeu que era demasiado s\u00e9rio o assunto que envolvia os antigos combatentes e que n\u00e3o podia ser tratado de uma forma leviana. <\/p>\n\n\n\n
\u201cA mesa pediu a cria\u00e7\u00e3o de um fundo que ser\u00e1 gerido pela comiss\u00e3o permanente da ANP e quando est\u00e1vamos a discutir o OGE, o PAIGC devia estar aqui para p\u00f4r esta quest\u00e3o ao governo, mas abandou a sess\u00e3o\u201d, lembrou. <\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder da Bancada Parlamentar do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), Nicolau dos Santos, disse que a sua bancada n\u00e3o queria que fosse politizado o ponto em quest\u00e3o por se tratar da vida dos antigos combatentes e que n\u00e3o se podia discutir os subs\u00eddios dos combatentes sem a presen\u00e7a do governo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAchamos que \u00e9 pouco s\u00e9rio tratar o problema dos combatentes sem a presen\u00e7a do governo que vai assegurar a execu\u00e7\u00e3o destes subs\u00eddios\u201d, refor\u00e7ou. <\/p>\n\n\n\n
Para o l\u00edder da bancada Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo-verde (PAIGC), Califa Seide, \u00e9 normal algu\u00e9m demonstrar a sua indigna\u00e7\u00e3o com atitudes semelhantes \u00e0s das duas bancadas, para de seguida avan\u00e7ar que \u00e9 uma \u201catitude de covardia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDe acordo com o regimento, quando \u00e9 fixada a ordem do dia, o adiamento ou mudan\u00e7a de algum ponto deve ser votado por unanimidade. Mas eles estimaram que se fosse votado, hoje, n\u00e3o\u00a0teriam\u00a0unanimidade para adi\u00e1-lo\u201d, disse Califa\u00a0Seide.\u00a0\u00a0
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Por: Epif\u00e2nia Mendon\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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