A Liga Guineense dos Direitos Humanos condenou a\u00a0 decis\u00e3o “imponderada do governo” de suspender as aulas em Bissau, por um per\u00edodo de 30 dias, por considerar que esta decis\u00e3o ir\u00e1 contribuir para o agravamento de assimetrias prevalecentes no setor de ensino e aprofundar ainda mais os problemas estruturais que enfrenta.\u00a0
Na sua p\u00e1gina oficial no Facebook, a organiza\u00e7\u00e3o disse hoje, 23 de janeiro de 2021, que \u00e9 “manifestamente injustific\u00e1vel” essa decis\u00e3o, na medida em que n\u00e3o espelhou o nexo causal entre o funcionamento das escolas e o aumento de caso de COVID-19, lembrando que o setor do ensino guineense tem sido “\u00e1rea residual” dos sucessivos governos e\u00a0 sistematicamente fustigado pelas paralisa\u00e7\u00f5es.\u00a0
\u00c0 t\u00edtulo de exemplo, a LGDH revela que, nos \u00faltimos tr\u00eas anos, registaram-se perdas superiores a 90 dias de aulas, por ano, equivalente \u00e0 metade do per\u00edodo letivo.
Neste sentido, exorta ao governo a “reapreciar” a sua decis\u00e3o pela aferi\u00e7\u00e3o de medidas alternativas ou redu\u00e7\u00e3o de per\u00edodo de suspens\u00e3o para minimizar os efeitos negativos no aproveitamento escolar dos alunos.
A LGDH acusa as autoridades p\u00fablicas do pa\u00eds de promoverem eventos que implicam ajuntamentos p\u00fablicos, sem observ\u00e2ncia de medidas de preven\u00e7\u00e3o, nomeadamente, celebra\u00e7\u00f5es de feriados nacionais, presid\u00eancias-abertas, reuni\u00f5es partid\u00e1rias e\u00a0 visitas oficiais de chefes de Estados estrangeiros.\u00a0
No que se refere ao setor de seguran\u00e7a e da justi\u00e7a, a organiza\u00e7\u00e3o defensora dos direitos humanos sublinha que a situa\u00e7\u00e3o continua cada vez mais “alarmante”, agravada pela transforma\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a e de algumas entidades judiciais, mormente o Minist\u00e9rio P\u00fablico, “em instrumentos de batalha pol\u00edtica e de repress\u00e3o de vozes cr\u00edticas ao atual regime instalado”.
A liga cita, na sua nota, a viola\u00e7\u00e3o de propriedade do l\u00edder do Partido da Unidade Nacional, Idri\u00e7a Djalo, que “evidencia” o novo rumo para qual se est\u00e1 a direcionar a estrutura respons\u00e1vel\u00a0 pela seguran\u00e7a dos cidad\u00e3os, adiantando que o alinhamento das for\u00e7as de seguran\u00e7a \u00e0 agenda pol\u00edtica do regime tem reduzido substancialmente a capacidade de resposta das mesmas, servindo de incentivo \u00e0s viola\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de direitos humanos como se verificou recentemente nos confrontos ocorridos no setor de Nhacra que culminou em quatro mortes e o espancamento brutal de agentes de pol\u00edcias \u00a0no setor de Tite pelos populares.\u00a0
A organiza\u00e7\u00e3o afirma que se tem assistido a “instrumentaliza\u00e7\u00e3o” da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria para fins pol\u00edticos pondo em risco n\u00e3o s\u00f3 a sua reputa\u00e7\u00e3o e credibilidade, mas tamb\u00e9m a sua miss\u00e3o primordial de combate ao crime organizado com especial destaque ao tr\u00e1fico de droga.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A LGDH condena a invas\u00e3o da propriedade privada do cidad\u00e3o Idri\u00e7a Djalo em Xitole pelos agentes da Guarda Nacional e as agress\u00f5es e espancamento dos cidad\u00e3os dela decorrentes e exige do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00a0a abertura de um “inqu\u00e9rito conclusivo e independente” para apurar os respons\u00e1veis das agress\u00f5es registadas em Xit\u00f3le contra cidad\u00e3os indefesos.
Ainda a LGDH exorta \u00e0s autoridades judicias, em especial ao Minist\u00e9rio Publico, no sentido de “realinhar” as suas atua\u00e7\u00f5es aos ditames da lei e ao princ\u00edpio de objetividade, exortando tamb\u00e9m \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria a distanciar-se \u00a0de todas as tentativas de “manipula\u00e7\u00e3o e instrumentaliza\u00e7\u00e3o” para fins contr\u00e1rios \u00e0 sua miss\u00e3o fundamental de combate ao crime organizado.\u00a0\u00a0
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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