![\"\"](\"https:\/\/www.odemocratagb.com\/wp-content\/uploads\/2021\/02\/47B6AC90-920C-4042-8156-187B129ACBDE.jpeg\")
<\/figure>\n\n\n\n“Vamos providenciar uma justi\u00e7a para todos ou vamos continuar com a justi\u00e7a cara que continua a beneficiar quem paga mais ou aquele que \u00e9 capaz de combater pequenos e grandes atos de corrup\u00e7\u00e3o ou vamos continuar com o modelo da justi\u00e7a que luta contra todos os males, mas incapaz de apresentar resultados palp\u00e1veis, que garantam a seguran\u00e7a jur\u00eddica e investimentos ou vamos continuar com a incerteza jur\u00eddica que tem levado os investidores estrangeiros a desistirem do nosso pa\u00eds”, questionou Embal\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez e pela mesma ocasi\u00e3o, Paulo Sanh\u00e1, presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), referiu que os tribunais da Guin\u00e9-Bissau “s\u00e3o independentes na depend\u00eancia”, porque a sua independ\u00eancia “\u00e9 mera afirma\u00e7\u00e3o”, porquanto s\u00e3o desprovidos de autonomia financeira.<\/p>\n\n\n\n
“Se e quando os tribunais incomodam, melindram, desagradam, s\u00e3o-lhes retirados ou n\u00e3o lhes s\u00e3o conferidos os meios materiais indispens\u00e1veis \u00e0 prossecu\u00e7\u00e3o dos seus objetivos e os seus t\u00e9cnicos n\u00e3o recebem forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o continuas necess\u00e1rias, n\u00e3o podem ser independentes”, assinalou.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do STJ defendeu que o poder judicial deve ser forte pela compet\u00eancia que deve refletir-se na qualidade t\u00e9cnica das suas decis\u00f5es, postura e conduta “inabal\u00e1vel” dos atores, por contraposi\u00e7\u00e3o ao autoritarismo e \u00e0 arbitrariedade.<\/p>\n\n\n\n
Para Paulo\u00a0Sanh\u00e1, a corrup\u00e7\u00e3o de que se tem falado existir nos tribunais “\u00e9 transversal \u00e0 toda a sociedade guineense”.\u00a0 Reconheceu que tal fen\u00f3meno corr\u00f3i as economias dos pa\u00edses em vias de desenvolvimento como a Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n “A corrup\u00e7\u00e3o deve ser combatida ferozmente, mas n\u00e3o pode e nem deve tal combate ser seletivo e discriminat\u00f3rio. A inefic\u00e1cia do seu combate n\u00e3o pode ser imputada, em exclusivo, ao poder judicial, que \u00e9, ali\u00e1s, o parente pobre do sistema”, frisou.<\/p>\n\n\n\n Sanh\u00e1 criticou o poder pol\u00edtico de quem se tem reclamado o provimento ao poder judicial de meios adequados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a, mas que n\u00e3o tem consagrado nos seus sucessivos or\u00e7amentos gerais do Estado verbas que garantam a cobertura or\u00e7amental e os encargos com os patroc\u00ednios oficiosos aos cidad\u00e3os utentes do servi\u00e7o p\u00fablico de justi\u00e7a, “que dele carecem pela comprovada insufici\u00eancia de meios econ\u00f3micos, responsabilidade do Estado”.<\/p>\n\n\n\n Segundo o presidente do STJ, apesar da promulga\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o no Boletim Oficial e entrada em vigor, o novo Estatuto Remunerat\u00f3rio dos Magistrados n\u00e3o est\u00e1 a ser implementado, fato que qualificou de “discrimina\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria” entre estes e os membros do governo, “ignorando o dever de exclusividade profissional que impende sobre os magistrados, o que tem suscitado um enorme descontentamento nas magistraturas judiciais”.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Filomeno\u00a0Samb\u00fa<\/p>\n\n\n\n Foto: Marcelo Na Ritche<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, criticou esta ter\u00e7a-feira, 02 de fevereiro de 2021, a atua\u00e7\u00e3o dos tribunais e…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":28341,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-28334","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n
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