O Baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados da Guin\u00e9-Bissau, Bas\u00edlio Sanca, insurgiu-se hoje, 12 de fevereiro de 2021, contra a decis\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que ordena a retirada da Ordem do edif\u00edcio onde funciona e disse que \u201co pior traidor da p\u00e1tria \u00e9 quem ignora as leis para tirar dividendos pessoais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Baston\u00e1rio reagia \u00e0 \u00faltima comunica\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia feita pelo conselheiro do chefe de Estado guineense para a \u00e1rea de seguran\u00e7a, Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Marques, na qual disse que n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel algu\u00e9m que se julga ser jurista distor\u00e7a e ignore a lei para obter benef\u00edcios pessoais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o pode haver pior traidor da p\u00e1tria que \u00e9 um jurista que tem medo de invocar a lei para tirar proveitos pessoais. Porque quando somos chamados para desempenhar as fun\u00e7\u00f5es de conselheiro, o que as pessoas esperam de n\u00f3s \u00e9 um aconselhamento t\u00e9cnico-profissional\u201d, defendeu.<\/p>\n\n\n\n
Sanca disse ter acreditado que quando o comiss\u00e1rio Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Marques foi chamado pelo Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, para as fun\u00e7\u00f5es de conselheiro para a \u00e1rea de seguran\u00e7a, este esperava dele um aconselhamento baseado na lei e nas regras, n\u00e3o um aconselhamento arbitr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Bas\u00edlio Sanca avan\u00e7ou que \u201ctodas as correspond\u00eancias, a ordem de expuls\u00e3o e a decis\u00e3o de desocupar o edif\u00edcio, a sede da Ordem dos Advogados, foram assinadas por Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Marques\u201d. <\/p>\n\n\n\n
\u201cUm conselheiro ou assessor emite pareceres e opini\u00f5es de aconselhamento, mas n\u00e3o decide\u201d, insiste e disse que Jos\u00e9 Marques foi muito para al\u00e9m das suas compet\u00eancias, sobretudo quando est\u00e1 em causa institui\u00e7\u00f5es como a Ordem, \u201cuma institui\u00e7\u00e3o fundamental num estado de direito\u201d<\/p>\n\n\n\n
Sanca referiu que a presid\u00eancia ter\u00e1 enviado, nos \u00faltimos dias, depois da sua decis\u00e3o, uma correspond\u00eancia a ordenar novamente que a Ordem dos Advogados retire todos os seus bens do edif\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
\u201cInformados \u00e0 presid\u00eancia que o governo j\u00e1 interveio no caso e que est\u00e1 em curso um processo de negocia\u00e7\u00e3o, pelo que seria melhor que a presid\u00eancia suspendesse a sua decis\u00e3o at\u00e9 \u00e0 conclus\u00e3o do processo negocial\u201d, assinalou. Contou, disse que a Ordem est\u00e1 aberta ao dialogo e \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es que possam resultar em solu\u00e7\u00f5es consent\u00e2neas ao problema, mas deixou claro que nunca se abdicar\u00e1 de exigir o respeito ao estado de direito e das leis.<\/p>\n\n\n\n
O Baston\u00e1rio frisou que a Ordem dos Advogados acreditava na boa f\u00e9 da presid\u00eancia, por isso logo que lhe foi solicitada a documenta\u00e7\u00e3o, remeteu todo o dossi\u00ea relativamente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica da Ordem dos Advogados da Guin\u00e9-Bissau \u00e0 presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o foi dilig\u00eancia nenhuma da presid\u00eancia junto dos seus arquivos para saber da situa\u00e7\u00e3o anterior da Ordem, antes da tomada de qualquer decis\u00e3o. N\u00f3s \u00e9 que remetemos toda a documenta\u00e7\u00e3o e fizemo-lo de boa f\u00e9, porque acredit\u00e1vamos que agiria da mesma forma e na base dos princ\u00edpios e do respeito de estado de direito\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
Bas\u00edlio Sanca disse ter ficado surpreendido quando recebeu a ordem de abandonar o edif\u00edcio num prazo \u201c muito curto\u201d de tr\u00eas dias.<\/p>\n\n\n\n
Apesar desta decis\u00e3o, disse Sanca, que a Ordem dos Advogados fez a quest\u00e3o de mostrar \u00e0 presid\u00eancia que o assunto ultrapassa a compet\u00eancia da dire\u00e7\u00e3o, que era necess\u00e1rio informar aos seus associados e que numa Assembleia-geral tudo seria decidido coletivamente. Segundo o baston\u00e1rio, mesmo com esta decis\u00e3o, a Ordem \u201ctentou serenamente resolver o problema atrav\u00e9s de outros meios e mecanismos que pudessem esclarecer a forma como o edif\u00edcio foi adquirido pela classe dos Advogados da Guin\u00e9-Bissau\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMas de repente aparece o comiss\u00e1rio Jos\u00e9 Ant\u00f3nio Marques, que apenas numa semana praticamente arrumou toda coisa, o processo, com a ordem de expuls\u00e3o, evocando a quest\u00e3o de seguran\u00e7a\u201d, notou Sanca. Apesar de reconhecer este fato, o Baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados disse que qualquer regime de seguran\u00e7a, quer seja geral quer especial, \u201cn\u00e3o dispensa a observ\u00e2ncia da lei e do estado de direito\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto: F.S <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Baston\u00e1rio da Ordem dos Advogados da Guin\u00e9-Bissau, Bas\u00edlio Sanca, insurgiu-se hoje, 12 de fevereiro de 2021, contra a decis\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":28478,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-28477","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n