O Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, promulgou esta quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021, o decreto que alterou o regime de cobran\u00e7a dos testes de Covid-19, que passa a abranger os passageiros em viagem mar\u00edtima e terrestre, no \u00e2mbito das disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos passageiros que deslocam-se para o exterior do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o consta do decreto assinado pelo Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam e vice-primeiro-ministro e ministro da Presid\u00eancia do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares e Coordenador para \u00c1rea Econ\u00f3mica, Soares Samb\u00fa.<\/p>\n\n\n\n
No documento, l\u00ea-se que \u201ctodo aquele que pretenda realizar testes da Covid-19 para efeito da viagem a\u00e9rea ou mar\u00edtima deve efetuar o pagamento de uma taxa no valor de 30 mil francos CFA e se a viagem ao exterior for por via terrestre, a taxa devida pelo teste realizado \u00e9 de cinco mil francos CFA\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo documento informa que est\u00e3o isentos da obriga\u00e7\u00e3o de pagamento da taxa referida nos n\u00fameros anteriores, as crian\u00e7as com at\u00e9 cinco anos de idade e os pacientes em situa\u00e7\u00e3o de evacua\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria para o estrangeiro.<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m dessa isen\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as de zero aos cinco anos, as autoridades nacionais decidiram tamb\u00e9m que as crian\u00e7as de zero aos dois anos de idade podem entrar no territ\u00f3rio nacional sem necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o do certificado negativo de teste da Covid-19 RT-PCR e ficam igualmente isentas da realiza\u00e7\u00e3o de testes de despistagem \u00e0 Covid-19 para fins de viagem ao exterior, \u201csalvo se o pa\u00eds de destino exigir mesmo para as crian\u00e7as desta idade, a realiza\u00e7\u00e3o de testes\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAp\u00f3s dois meses de aplica\u00e7\u00e3o do regime de pagamento de taxas para passageiros em viagem a\u00e9rea para exterior do pa\u00eds, constatou-se que era justo alargar o seu \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o aos passageiros em viagens mar\u00edtimas, que se estima estarem tamb\u00e9m em condi\u00e7\u00f5es de comparticipar na cobertura dos custos inerentes \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de testes da Covid-19\u201d, frisou decreto.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Aguinaldo Ampa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, promulgou esta quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021, o decreto que alterou o…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":9255,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-28522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n