[ENTREVISTA fevereiro_2021] O presidente da C\u00e9lula Nacional do Tratamento de Informa\u00e7\u00f5es Financeiras da Guin\u00e9-Bissau (CENTIF – GB), Justino S\u00e1, mostrou-se apreensivo quanto aos resultados da avalia\u00e7\u00e3o submetida ao pa\u00eds pelos peritos do Grupo Intergovernamental de A\u00e7\u00e3o contra o Branqueamento de Capital (GIABA), porque as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas encarregues de lutar contra o branqueamento de capital deparam-se com enormes dificuldades para o cumprimento das suas tarefas.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel da CENTIF falava durante uma entrevista ao nosso seman\u00e1rio para se debru\u00e7ar sobre a avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua iniciada pelos peritos do GIABA desde o dia 19 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Os peritos est\u00e3o a observar se as institui\u00e7\u00f5es nacionais encarregues de lutar contra o branqueamento re\u00fanem as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o efeito.<\/p>\n\n\n\n
Justino S\u00e1 explicou na entrevista que a Guin\u00e9-Bissau, em termos de efic\u00e1cia no combate ao branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, est\u00e1 muito longe de chegar \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Grupo de A\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (GAFI), bem como \u00e0s do GIABA.<\/p>\n\n\n\n
Justino S\u00e1 alertou, por isso, que essa situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter implica\u00e7\u00f5es fortes na avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua iniciada no pa\u00eds pelos peritos internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, sublinhou que a vontade de lutar contra esse “fen\u00f3meno nefasto \u00e0 sociedade” n\u00e3o falta, e referiu que, em rela\u00e7\u00e3o aos efeitos pr\u00e1ticos do combate relativos a essa mat\u00e9ria, o pa\u00eds est\u00e1 ainda aqu\u00e9m das expetativas, porque existem apenas dois processos, nomeadamente: o “Navarra e Opera\u00e7\u00e3o Carapau”.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos expectantes que o pa\u00eds possa conhecer algo de concreto sobre os efeitos pr\u00e1ticos do combate ao branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo”, indicou. <\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel da CENTIF explicou que n\u00e3o h\u00e1 manobras para inventar conclus\u00f5es dessa avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua que os peritos do GIABA est\u00e3o a fazer nas institui\u00e7\u00f5es nacionais do pa\u00eds e que est\u00e1 tamb\u00e9m a decorrer na maior parte dos pa\u00edses da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), porque faz parte da pol\u00edtica do GAFI e do GIABA, organiza\u00e7\u00f5es sub-regionais que controlam os pa\u00edses desse bloco, sobretudo no concernente ao combate do branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.<\/p>\n\n\n\n
“Todos os pa\u00edses da sub-regi\u00e3o incluindo S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Comores est\u00e3o a ser submetidos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua para ver a efic\u00e1cia do trabalho destes pa\u00edses no combate ao branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 uma coisa que as pessoas devem compreender, essa avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua tem duas implica\u00e7\u00f5es: primeiro \u00e9 ver o efeito formal, ou seja, o aspecto pr\u00e1tico e formal para se tentar saber se temos dispositivos \u00e0 altura para combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.<\/p>\n\n\n\n
Tendo esses dispositivos, leis e normas, procura-se-\u00e1 saber qual a utilidade dessas leis no combate a esse fen\u00f3meno e a sua implica\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica, bem como se j\u00e1 existe uma condena\u00e7\u00e3o derivada do crime de branqueamento de capitais ou do financiamento do terrorismo, confisco de bens e qual o empenho das estruturas que foram criadas para combat\u00ea-lo. Este \u00e9 o efeito dessa avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua que est\u00e1 a ser realizada no pa\u00eds”, espelhou.<\/p>\n\n\n\n
FRAGILIDADE DO PA\u00cdS REFLETE-SE NA A\u00c7\u00c3O DOS CRIMINOSOS PARA O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O respons\u00e1vel da CENTIF adiantou que essa avalia\u00e7\u00e3o m\u00fatua ir\u00e1 abranger todas as estruturas do pa\u00eds, tanto p\u00fablicas como privadas, que trabalham na luta contra branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo, nomeadamente: a CENTIF, a Policia Judiciaria, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as inspe\u00e7\u00f5es, alf\u00e2ndegas e contribui\u00e7\u00f5es e impostos e estabelecimentos banc\u00e1rios para acompanhar que tipo de trabalho est\u00e1 a ser feito no combate a esse fen\u00f3meno. A avalia\u00e7\u00e3o, que iniciou no dia 19 de janeiro e termina no dia 1 de fevereiro, \u00e9 uma prova \u00e0 efic\u00e1cia das leis nacionais.<\/p>\n\n\n\n “A conformidade t\u00e9cnica est\u00e1 versada em ver se as leis est\u00e3o ou n\u00e3o conformes \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o do GAFI, ou seja, ver se n\u00f3s temos dispositivos normativos que est\u00e3o em sintonia com o padr\u00e3o universal no combate ao branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo. Para al\u00e9m das leis, h\u00e1 um aspecto interessante que \u00e9 a efic\u00e1cia, isto \u00e9 ver o efeito pr\u00e1tico desses dispositivos normativos, porque n\u00e3o basta ter leis. Se temos leis do combate ao branqueamento de capitais por que \u00e9 que at\u00e9 agora ningu\u00e9m foi condenado, ser\u00e1 que j\u00e1 investigamos um processo de branqueamento de capitais e como est\u00e1 o processo”, questionou. <\/p>\n\n\n\n Sobre algumas vozes que afirmam que a Guin\u00e9-Bissau \u00e9 um pa\u00eds vulner\u00e1vel ao branqueamento de Capitais e ao financiamento do terrorismo, sobretudo pela forma como \u00e9 movimentado o dinheiro no pa\u00eds, Justino S\u00e1 admitiu que a Guin\u00e9-Bissau \u00e9 um pa\u00eds \u201cmuito fr\u00e1gil\u201d e essa fragilidade reflete-se na a\u00e7\u00e3o dos criminosos para praticarem os seus atos. Justino S\u00e1 subscreveu, na \u00edntegra, as declara\u00e7\u00f5es de algumas vozes que afirmam que a Guin\u00e9-Bissau \u00e9 um pa\u00eds vulner\u00e1vel ao branqueamento de Capital e ao financiamento do terrorismo.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, o respons\u00e1vel da CENTIF informou que mesmo nos pa\u00edses organizados, com estruturas eficazes para controlar o fen\u00f3meno, existem flagelos de branqueamento de capitais. No caso da Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o se verifica, porque \u201c\u00e9 um pa\u00eds que conheceu conflitos pol\u00edticos que devastaram todas as estruturas sociais do pa\u00eds que serviam de prote\u00e7\u00e3o ao Estado\u201d.<\/p>\n\n\n\n “Estamos num pa\u00eds onde o Estado n\u00e3o \u00e9 tido como verdadeiro Estado, porque temos essa fragilidade tamb\u00e9m nas estruturas da defesa e seguran\u00e7a. Quando assim \u00e9, n\u00e3o \u00e9 de excluir que essa fragilidade se reflita nos atos de criminosos de branqueamento de capitais associados a outros crimes, nomeadamente: o tr\u00e1fico de drogas, a corrup\u00e7\u00e3o, a fraude fiscal e a fuga ao fisco”, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n O presidente da C\u00e9lula Nacional do Tratamento de Informa\u00e7\u00f5es Financeiras da Guin\u00e9-Bissau (CENTIF – GB) afirmou que n\u00e3o existe terrorismo no pa\u00eds. Por\u00e9m, sublinhou que n\u00e3o se pode tamb\u00e9m dizer que a Guin\u00e9-Bissau n\u00e3o pode ser usada como um pa\u00eds para financiar o terrorismo, porque \u201cuma coisa \u00e9 o ato terrorista em si e outra \u00e9 o financiamento do ato de terrorismo\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para o presidente da CENTIF, o que pode acontecer num pa\u00eds fr\u00e1gil como a Guin\u00e9-Bissau onde n\u00e3o h\u00e1 controlo \u00e9 imprevis\u00edvel, porque pode ser usado para ajudar e contribuir no financiamento do terrorismo, porque \u201cos terroristas n\u00e3o t\u00eam contas nas institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, investem nas pessoas e, em caso de necessidade, essas pessoas s\u00e3o usadas para atos “Constatamos que h\u00e1 um d\u00e9fice de sensibilidade sobre a quest\u00e3o de branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, mesmo aquelas pessoas que consideramos que t\u00eam forma\u00e7\u00e3o base sobre essa mat\u00e9ria tem dificuldades, t\u00eam pouca compreens\u00e3o do fen\u00f4meno de branqueamento de capitais\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Perante esta situa\u00e7\u00e3o, Justino S\u00e1 defendeu ser urgente o GIABA formar pessoas, magistrados, especialistas nessa mat\u00e9ria, porque \u201cs\u00f3 assim poderemos fazer face a esse flagelo que est\u00e1 a p\u00f4r em causa a estabilidade n\u00e3o s\u00f3 do circuito financeiro, como tamb\u00e9m a dos pa\u00edses que fazem parte da sub-regi\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n Para Justino S\u00e1, o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo n\u00e3o se deve limitar apenas em ter vontade, mas tamb\u00e9m em ter homens \u00e0 altura e que dominam a mat\u00e9ria, porque ter\u00e3o mais sensibilidade para investigar.<\/p>\n\n\n\n \u201cA investiga\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo n\u00e3o \u00e9 aleat\u00f3ria, nem se faz com uma carta rogat\u00f3ria. Deve conhecer as institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam essa voca\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o perde-se a linha da investiga\u00e7\u00e3o\u201d, precisou.<\/p>\n\n\n\n O tamb\u00e9m jurista de profiss\u00e3o notou que n\u00e3o se pode investigar o crime de corrup\u00e7\u00e3o, de abuso de confian\u00e7a, de peculato, de administra\u00e7\u00e3o danosa sem ter por base o crime de branqueamento de capitais, porque o objetivo de corromper tem a ver com o branqueamento.<\/p>\n\n\n\n \u201cPorque os branqueadores roubam ao Estado e investem esse dinheiro e \u00e9 o que assistimos na Guin\u00e9-Bissau\u201d, assinalou.<\/p>\n\n\n\n “H\u00e1 investimentos desta natureza no pa\u00eds. Basta ver as casas que as pessoas constroem. Os governantes, por exemplo, quando deixam a governa\u00e7\u00e3o fazem investimentos de outro planeta, que vemos todos a olhos nus. Isso pode configurar branqueamento de capitais, porque a proveni\u00eancia do dinheiro do investimento que fazem \u00e9 duvidosa, ou seja, pode ser resultado de ato da corrup\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, porque a maior parte desses investimentos n\u00e3o vem de dinheiros ganhos na lotaria ou de heran\u00e7as\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Justino S\u00e1 avan\u00e7ou ainda que os dinheiros investidos na constru\u00e7\u00e3o de casas, lojas, minimercados, esta\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis s\u00e3o dinheiros provenientes de atos da corrup\u00e7\u00e3o no aparelho de Estado. <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Aguinaldo Ampa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Foto: A.A<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" [ENTREVISTA fevereiro_2021] O presidente da C\u00e9lula Nacional do Tratamento de Informa\u00e7\u00f5es Financeiras da Guin\u00e9-Bissau (CENTIF – GB), Justino S\u00e1, mostrou-se…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":28532,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,23],"tags":[],"class_list":["post-28531","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-economia","wpcat-6-id","wpcat-23-id"],"yoast_head":"\n <\/s>terroristas\u201d.<\/p>\n\n\n\n