O Presidente da Rep\u00fablica, Umaro Sissoco Embal\u00f3, decretou o novo estado de calamidade, por um per\u00edodo de 30 dias, devido ao aumento de casos de covid-19 na Guin\u00e9-Bissau. L\u00ea-se no decreto que as justifica\u00e7\u00f5es que motivaram a declara\u00e7\u00e3o do estado de calamidade, em janeiro \u00faltimo, continuam v\u00e1lidas, porque “o n\u00famero de casos continua a aumentar-se, tendo duplicado entre janeiro e a primeira quinzena de fevereiro”, bem como o internamento motivado pela maior gravidade de infe\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
O novo estado de calamidade vai terminar a 25 de mar\u00e7o, mas o governo avisa que a situa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 ser continuamente avaliada e que o diploma poder\u00e1 ser alterado a qualquer momento, se as circunst\u00e2ncias assim o determinarem.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrigo do novo estado de calamidade,\u00a0 mant\u00e9m-se a medida de uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras faciais nas vias p\u00fablicas, nos espa\u00e7os fechados de acesso p\u00fablico, nos transportes p\u00fablicos, nos estabelecimentos de ensino superior para pessoas com idade superior a 11 anos, na venda ambulante, nos mercados e nos transportes coletivos de passageiros.\u00a0
O governo avisa ainda que a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o das m\u00e1scaras faciais,\u00a0 quando obrigat\u00f3ria, ou a sua utiliza\u00e7\u00e3o incorreta \u00e9 pass\u00edvel de coima, cuja cobran\u00e7a reverte-se a favor do Alto Comissariado, explicando que” considera-se utiliza\u00e7\u00e3o correta da m\u00e1scara facial quando o nariz, a boca e o queixo est\u00e3o simultaneamente cobertos pela m\u00e1scara”.\u00a0
Os estabelecimentos comerciais devem funcionar em regime de “take away”, mantendo-se encerrados os bares.<\/p>\n\n\n\n
\u00a0O governo mant\u00e9m tamb\u00e9m encerrado os gin\u00e1sios de acesso p\u00fablico, assim como a pr\u00e1tica de desporto coletivo, quer em espa\u00e7os fechados quer em espa\u00e7os abertos e permitiu a pr\u00e1tica desportiva individual e de lazer em espa\u00e7os abertos “com observ\u00e2ncia de distanciamento f\u00edsico m\u00ednimo de um metro entre os participantes, n\u00e3o sendo obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara facial.<\/p>\n\n\n\n
As medidas s\u00e3o extensivos aos eventos religiosos. O exerc\u00edcio coletivo da liberdade religiosa nas igrejas, locais de culto e de rituais tradicionais de natureza religiosa \u00e9 proibido.
O governo mant\u00e9m abertas as fronteiras e realiza\u00e7\u00e3o de voos internacionais, devendo os indiv\u00edduos, que entram ou saem do pa\u00eds, apresentarem um certificado de teste de base molecular por RT-PCR e negativo para o v\u00edrus de SARS-COV-2.
A pandemia de covid \u2013 19 provocou 48 mortos na Guin\u00e9-Bissau. O pa\u00eds regista um total acumulado de 3215 casos de coronav\u00edrus.
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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