A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Dom\u00e9sticos (ANAPROMED) denuncia tratamentos “cru\u00e9is e desumanos” dados aos trabalhadores dom\u00e9sticos nas diferentes escolas p\u00fablicas da Guin\u00e9 Bissau. Em relat\u00f3rio na posse do jornal O Democrata entregue (mar\u00e7o de 2021) \u00e0 Ministra da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho, Emprego e Seguran\u00e7a Social, a ANAPROMED denuncia ainda que os trabalhadores s\u00e3o obrigados a assinar folhas de sal\u00e1rios de cinco meses, quando na verdade \u00e9-lhes pago apenas um m\u00eas de sal\u00e1rio, para n\u00e3o perderem o emprego.<\/p>\n\n\n\n
Uma situa\u00e7\u00e3o que acontece por o setor laboral dom\u00e9stico n\u00e3o estar at\u00e9 hoje regulamentado, dificultando a prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos trabalhadores dom\u00e9sticos. O relat\u00f3rio foi elaborado no \u00e2mbito de um inqu\u00e9rito realizado em 38 escolas p\u00fablicas do setor aut\u00f3nomo de Bissau, nas quais trabalham cerca de 1382 pessoas em regime de contrata\u00e7\u00e3o, entre pessoal de limpeza, seguran\u00e7a e jardineiros.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio apresenta um “quadro negro” semelhante em quase todas as escolas p\u00fablicas que vai desde a falta de pagamento ao pessoal menor, uns h\u00e1 mais de vinte anos em servi\u00e7o, falta de meios de trabalhos, atrasos salariais e falta de inscri\u00e7\u00e3o no Instituto Nacional de Seguran\u00e7a Social. A organiza\u00e7\u00e3o den\u00fancia tamb\u00e9m que os trabalhadores dom\u00e9sticos s\u00e3o v\u00edtimas de abusos f\u00edsicos, sexuais e descrimina\u00e7\u00e3o no pagamento de sal\u00e1rios, devido \u00e0 falta de efetiva\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e nem garantia de suas inscri\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o da seguran\u00e7a social.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, a ANAPROMED exige a promulga\u00e7\u00e3o da nova lei geral de trabalho, que vai permitir uma efetiva prote\u00e7\u00e3o da figura do trabalhador dom\u00e9stico na Guin\u00e9 Bissau.<\/p>\n\n\n\n
A organiza\u00e7\u00e3o apela \u00e0 Ministra da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho, Emprego e Seguran\u00e7a Social a usar a sua influ\u00eancia para que as escolas p\u00fablicas em Bissau paguem as d\u00edvidas contra\u00eddas com os trabalhadores dom\u00e9sticos e consequentemente a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos diretores daquelas escolas por viola\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos direitos dos trabalhadores que se consubstancia no “abuso de confian\u00e7a, administra\u00e7\u00e3o danosa, pagamentos coercivos e burla qualificada”.<\/p>\n\n\n\n
ANAPROMED QUER QUE A FUN\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ASSUMA OS SAL\u00c1RIOS DOS SERVENTES DAS ESCOLAS P\u00daBLICAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente da ANAPROMED defendeu que \u00e9 urgente que os sal\u00e1rios dos trabalhadores dom\u00e9sticos das Escolas P\u00fablicas sejam assumidos pela fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, ou seja, que os trabalhadores dom\u00e9sticos das escolas passem a ter um v\u00ednculo com o Estado, ao inv\u00e9s de continuarem no sistema de pagamento feito internamente nas escolas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n A posi\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o que defende os trabalhadores dom\u00e9sticos foi tornada p\u00fablica no \u00e2mbito da entrega do relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores dom\u00e9sticos na Guin\u00e9-Bissau \u00e0 Ministra da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho, Emprego e Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n\n\n\n Em declara\u00e7\u00e3o aos jornalistas, depois do ato de formaliza\u00e7\u00e3o da entrega do relat\u00f3rio, Sene Bacai Cassam\u00e1 denunciou o comportamento de algumas escolas da capital Bissau que diz obrigarem os trabalhadores a assinar, num s\u00f3 momento, cinco folhas de pagamento de sal\u00e1rios correspondentes a cinco meses, mas na realidade s\u00f3 recebem um m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n Sene Bacai Cassam\u00e1 denunciou ainda que algumas escolas p\u00fablicas mandaram pessoal de limpeza e de seguran\u00e7a abrir contas banc\u00e1rias no BDU, h\u00e1 mais de dez anos, mas nunca o processo de bancariza\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios dessas pessoas foi aberto nem fechado e que algumas pessoas com mais de vinte anos de servi\u00e7o n\u00e3o sabem o que significa receber sal\u00e1rios,” mas as dire\u00e7\u00f5es das escolas continuam a motiv\u00e1-las que v\u00e3o pagar, o que nunca acontece”. <\/p>\n\n\n\n “Por exemplo, se tinha que pagar cinco meses em atraso aos trabalhadores, s\u00f3 pagam um m\u00eas e obrigam-nos a assinar cinco folhas com outros fins”, denunciou. <\/p>\n\n\n\n Segundo Sene Bacai Cassam\u00e1, o uso de mecanismo manual para o pagamento das remunera\u00e7\u00f5es mensais tem facilitado burlas no momento de pagamento de sal\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Sene Bacai Cassam\u00e1 sublinhou que, de acordo com o relat\u00f3rio, h\u00e1 ind\u00edcios que apontam que existem trabalhadores que n\u00e3o recebem seus sal\u00e1rios h\u00e1 mais de vinte anos. Frisou, no entanto, que de acordo com o inqu\u00e9rito realizado junto de seus associados a n\u00edvel das trinta e oito escolas do Setor Aut\u00f3nomo Bissau, nenhum dos estabelecimentos do ensino p\u00fablico inquiridos tem dez ou mais pessoas efetivadas, “apenas duas institui\u00e7\u00f5es tem respeitado as normas da Lei geral de trabalho”. <\/p>\n\n\n\n Perante esta situa\u00e7\u00e3o, Sene Bacai Cassam\u00e1 assegurou que a sua organiza\u00e7\u00e3o constatou, no relat\u00f3rio, problemas s\u00e9rios sobre as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos e <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Tiago Seide\/Carolina Djeme<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Dom\u00e9sticos (ANAPROMED) denuncia tratamentos “cru\u00e9is e desumanos” dados aos trabalhadores dom\u00e9sticos nas diferentes…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20878,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-28957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\no<\/s> tratamento desumano dos funcion\u00e1rios, sobretudo os trabalhadores dom\u00e9sticos, nos seus locais de servi\u00e7o, por isso o relat\u00f3rio foi entregue ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 Pol\u00edcia Judici\u00e1ria para procederam \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o das den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n