Os tratamento “cru\u00e9is e degradantes” aumentaram em 2020 na Guin\u00e9-Bissau, pa\u00eds onde o setor judici\u00e1rio est\u00e1 sujeito a manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, refere o Departamento de Estado norte-americano no relat\u00f3rio anual sobre Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
“A constitui\u00e7\u00e3o e a lei pro\u00edbem essas pr\u00e1ticas, mas o n\u00famero de casos de tratamento cruel ou degradante aumentou durante o ano”, pode ler-se no relat\u00f3rio, divulgado na ter\u00e7a-feira, 30 de mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n\n\n\n
O documento aponta como exemplos o ataque contra o deputado Marciano Indi, contra militantes do Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC) e contra ativistas pol\u00edticos do Movimento para a Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (Madem-G15) e deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, incluindo de um antigo secret\u00e1rio de Estado por causa de uma viatura oficial. O relat\u00f3rio refere que apesar de a lei prever um sistema judici\u00e1rio independente aquele “est\u00e1 sujeito a manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”.<\/p>\n\n\n\n
“Os ju\u00edzes est\u00e3o mal treinados, pagos de forma inadequada e sujeitos \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. A falta de recursos e infraestruturas muitas vezes atrasa os julgamentos e as condena\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito raras”, salienta.<\/p>\n\n\n\n
“As deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a aumentaram durante o ano”, sublinha o documento do Departamento de Estados dos EUA. O relat\u00f3rio refere que desde a tomada de posse do Presidente guineense, \u00damaro Sissoco Embal\u00f3, as Na\u00e7\u00f5es Unidas e \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia da imprensa “relataram v\u00e1rios atos de intimida\u00e7\u00e3o contra \u00f3rg\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o social, incluindo os estatais”.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio destaca que n\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es no acesso \u00e0 Internei e que apesar de em julho de 2020 o Presidente guineense ter anunciado que os servi\u00e7os de Estado iriam come\u00e7ar a monitorizar as comunica\u00e7\u00f5es “n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias” de que isso esteja a ser feito. O Departamento de Estado refere que tem havido restri\u00e7\u00f5es \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es e que “impunidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a tem contribu\u00eddo para um ambiente de intimida\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
O Departamento de Estado norte-americano continua preocupado com a corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e o tr\u00e1fico de droga, salientando que apesar das atuais autoridades manifestarem a sua inten\u00e7\u00e3o de acabar com o narcotr\u00e1fico n\u00e3o foram feitas apreens\u00f5es em 2020.<\/p>\n\n\n\n
O relat\u00f3rio refere que as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de direitos humanos geralmente trabalham sem restri\u00e7\u00f5es. O Departamento de Estado norte-americano destaca tamb\u00e9m os problemas relacionados com os casamentos for\u00e7ados de meninas e a mutila\u00e7\u00e3o genital feminina, bem como com as crian\u00e7as talib\u00e9s.<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 relatos de que meninas foram v\u00edtimas de explora\u00e7\u00e3o sexual comercial, incluindo turismo sexual, nas ilhas do Bijag\u00f3s e em bares e hot\u00e9is da Guin\u00e9-Bissau continental”, refere o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
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In lusa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os tratamento “cru\u00e9is e degradantes” aumentaram em 2020 na Guin\u00e9-Bissau, pa\u00eds onde o setor judici\u00e1rio est\u00e1 sujeito a manipula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica,…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19057,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-29172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n