O primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian, anunciou na quarta-feira, 7 de abril de 2021, que o governo da Guin\u00e9-Bissau vai disponibilizar um fundo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da campanha de comercializa\u00e7\u00e3o\u00a0da castanha de\u00a0caj\u00fa\u00a0do ano agr\u00edcola 2021.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O governante fez esse an\u00fancio na abertura da campanha de comercializa\u00e7\u00e3o da castanha de caj\u00fa, na qual disse que o executivo que lidera vai produzir duas circulares para reduzir as barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias relacionadas com a autentica\u00e7\u00e3o de documentos necess\u00e1rios para a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as para comercializa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n\n\n\n
O chefe de governo anunciou igualmente que ser\u00e1 criada uma comiss\u00e3o multissetorial que ser\u00e1 composta pelos minist\u00e9rios do Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria, das Finan\u00e7as, daDire\u00e7\u00e3o-geral de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria (DGCI), da Ag\u00eancia Nacional de Caju- Guin\u00e9-Bissau (ANCA-GB) e do Banco Central da \u00c1frica Ocidental (BCEAO). Segundo Nuno Nabian, essas institui\u00e7\u00f5es ir\u00e3o trabalhar no processo de atribui\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as. Para al\u00e9m dessa comiss\u00e3o, o governo prev\u00ea ainda a cria\u00e7\u00e3o de uma outra comiss\u00e3o interinstitucional de acompanhamento e de avalia\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o das leis aprovadas para a campanha de comercializa\u00e7\u00e3o da castanha de caju.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOutras novidades est\u00e3o relacionadas aos rendimentos dos impostos. Dez francos CFA por quilograma ser\u00e3o atribu\u00eddos a atores da fileira de caju para apoio institucional, francos CFA por quilograma de fomento para a industrializa\u00e7\u00e3o de caju, quinze francos CFA por quilograma, sendo oitenta por cento correspondente a doze francos CFA destinados aos agricultores atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Agricultores da Guin\u00e9(ANAG ), para que tenham meios financeiros para a renova\u00e7\u00e3o dos pomares\u201d, indicou Nabian. <\/p>\n\n\n\n
O chefe de governo referiu que os fundos ser\u00e3o mobilizados atrav\u00e9s de uma conta consignada pelas partes benefici\u00e1rias. <\/p>\n\n\n\n
Frisou que no \u00e2mbito da campanha de comercializa\u00e7\u00e3o 2021, o governo elaborou cinco pacotes de leis espec\u00edficas para o setor de caj\u00fa, nomeadamente: a comercializa\u00e7\u00e3o interna da castanha, o diploma relativo \u00e0 profiss\u00e3o dos intermedi\u00e1rios, dos exportadores, a comercializa\u00e7\u00e3o externa da castanha de caj\u00fa e o diploma da industrializa\u00e7\u00e3o da castanha e seus derivados. <\/p>\n\n\n\n
Em rea\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara de Com\u00e9rcio, Ind\u00fastria, Agricultura e Servi\u00e7os (CCIAS) prop\u00f5e ao governo, entre outras sugest\u00f5es, a atribui\u00e7\u00e3o ao Sector Privado Nacional do Valor Percentual das Exporta\u00e7\u00f5es do Caju na Campanha 2021, an\u00e1lise do impacto das atuais taxas tribut\u00e1rias (de acordo com o OGE 2021 j\u00e1 aprovado), que vem agravar a situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria com impostos diversos, apesar da atual situa\u00e7\u00e3o mundial e nacional do Covid 19 (Aplicadas ao setor privado nacional e operadores do setor do Caju no pa\u00eds).<\/p>\n\n\n\n
A harmoniza\u00e7\u00e3o das taxas e impostos sobre produtos, \u00e1 semelhan\u00e7a da sub-regi\u00e3o (CEDEAO \/ UEMOA) e a entrega \u00e0 CCIAS dos respetivos valores percentuais oriundos das receitas ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o sub-regional, a implementa\u00e7\u00e3o do Decreto de Lei \u2013 N\u00ba 1\/2017 que regula a aloca\u00e7\u00e3o financeira (Leasing) e a Promulga\u00e7\u00e3o do Decreto Lei das Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP), j\u00e1 aprovado, e a transfer\u00eancia da ANCA \u2013 Ag\u00eancia Nacional do Caju, atualmente sob a tutela do Estado, para a tutela da CCIAS, \u00e0 semelhan\u00e7a dos estados membros da uni\u00e3o (UEMOA), fazem parte do pacote de recomenda\u00e7\u00f5es da CCIAS ao governo.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/p>\n\n\n\n
Foto: Marcelo Na Ritche<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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