O governo reconhece que \u00e9 preciso p\u00f4r fim \u00e0s constantes paralisa\u00e7\u00f5es na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que t\u00eam atentado contra a estabilidade e a paz social, “ultimamente conquistadas”, na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
O reconhecimento vem expresso numa proposta de solu\u00e7\u00e3o para fim de greves na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com a data de 20 de abril de 2021, assinada pelo primeiro ministro, Nuno Gomes Nabiam e enviada \u00e0 Uni\u00e3o Nacional de Trabalhadores da Guin\u00e9 \u2013 Central Sindical (UNTG \u2013 Cs), na qual o executivo reconhece tamb\u00e9m que as greves levadas a cabo pelos sindicatos causaram danos incomensur\u00e1veis \u00e0 d\u00e9bil economia, apesar de “muitos esfor\u00e7os” que tem empreendido para assegurar a estabilidade econ\u00f4mica e social, e “devolver esperan\u00e7a” \u00e0 popula\u00e7\u00e3o guineense, num contexto muito adverso.<\/p>\n\n\n\n
Na proposta consultada por O Democrata, esta segunda-feira, 26 de abril de 2021, o governo prop\u00f4s \u00e0 UNTG, num horizonte temporal de quatro meses, lan\u00e7ar o concurso p\u00fablico nos diferentes minist\u00e9rios tendentes ao preenchimento das vagas de diretores de servi\u00e7os, de chefes de divis\u00e3o e equiparados, em obedi\u00eancia ao consagrado no Decreto \u2013 Lei n\u20708\/2012, de 19 de setembro, assim como revogar todas as nomea\u00e7\u00f5es feitas nos diferentes minist\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n
O executivo prop\u00f4s ainda agendar para a quinzena de maio, a reuni\u00e3o do Conselho Permanente de Concerta\u00e7\u00e3o Social para discutir o projeto de C\u00f3digo de Trabalho, desbloquear os sal\u00e1rios e subs\u00eddios de funcion\u00e1rios que aderiram \u00e0 greve nos Minist\u00e9rios das Finan\u00e7as e da Sa\u00fade P\u00fablica, assim como instruir, por despacho do primeiro ministro, toda a compet\u00eancia de processamento de folhas de sal\u00e1rio do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as para o Minist\u00e9rio da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Num horizonte de seis meses, refere ainda o documento, o governo compromete-se em implementar as recomenda\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o T\u00e9cnica ad-hoc<\/em> para a harmoniza\u00e7\u00e3o das duas bases de dados nomeadamente, a do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as e a da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho e Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n\n\n\n L\u00ea-se ainda no documento que o executivo vai dar cabimento de verba para preenchimento de mil (1.000) vagas nas diferentes estruturas p\u00fablicas para 2022, cujo processo de recrutamento e sele\u00e7\u00e3o, mediante concurso, deve dar in\u00edcio ainda no decurso deste ano, salientando que, no aludido concurso, ser\u00e3o admitidos t\u00e9cnicos em situa\u00e7\u00e3o irregular dentro de estruturas de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n O governo vai criar uma comiss\u00e3o multidisciplinar integrando os sindicatos, com o prop\u00f3sito de fazer um diagn\u00f3stico real do n\u00edvel de infla\u00e7\u00e3o atual e propor a atualiza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e pens\u00f5es mais baixas, dando assim mais um passo, no percurso da estabiliza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Os projetos de decretos que aprovam os Estatutos da Ordem dos M\u00e9dicos, dos Enfermeiros e do Exerc\u00edcio da profiss\u00e3o de Enfermeiros no pa\u00eds, aprovados no dia 22 de abril, na \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho de Ministros, constam entre outros pontos da proposta do executivo.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por: Tiago Seide <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo reconhece que \u00e9 preciso p\u00f4r fim \u00e0s constantes paralisa\u00e7\u00f5es na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que t\u00eam atentado contra a estabilidade…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":19057,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-29590","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n