\u201cDe 2008 a 2020, a CMB celebrou quarenta (40) acordos de partilha com os ocupantes tradicionais em diferentes \u00e1reas da sua jurisdi\u00e7\u00e3o e beneficiou de um total de dois mil e oitenta (2080) lotes revertidos a favor da CMB, nesse \u00e2mbito, apenas nove foram reservados para o dom\u00ednio p\u00fablico e os restantes 2071, foram repartidos entre t\u00e9cnicos e dirigentes da C\u00e2mara Municipal de Bissau, como tamb\u00e9m particulares cedidos onerosamente pelos funcion\u00e1rios da CMB. Em 2017, a CMB concedeu empr\u00e9stimos aos funcion\u00e1rios no valor de 1.872. 465 francos CFA, sem plano de amortiza\u00e7\u00e3o e documentos que comprovem o pagamento\u201d, sublinhou.
Fernando Gomes revelou ainda que n\u00edvel da dire\u00e7\u00e3o Geral das Alf\u00e2ndegas foi constatado que a Brigada de A\u00e7\u00e3o Fiscal\u00a0 funciona em estrita orienta\u00e7\u00e3o e instru\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Interior, n\u00e3o obstante que recebem do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as e da Dire\u00e7\u00e3o Geral de Alf\u00e2ndegas todo o apoio log\u00edstico e material para o seu funcionamento. Acrescenta que das 14 viaturas declaradas alienadas, nenhuma delas tem o processo de amortiza\u00e7\u00e3o e de avalia\u00e7\u00e3o e sete delas n\u00e3o disp\u00f5em de informa\u00e7\u00f5es sobre o respetivo pagamento, 22 viaturas\u00a0 n\u00e3o foram registadas no Secretariado Nacional do Patrim\u00f3nio de Estado, nove foram alienadas aos funcion\u00e1rios e duas n\u00e3o disp\u00f5em de quaisquer informa\u00e7\u00f5es.\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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Gomes advertiu as pessoas que se apropriaram de casas do Estado, empresas com d\u00edvidas e respons\u00e1veis camar\u00e1rias que se apropriaram de lotes de terreno no sentido de\u00a0 regularizarem as suas situa\u00e7\u00f5es no prazo de 3 ou 4 meses, caso contr\u00e1rio correr\u00e3o risco de perder esses bens e serem traduzidos \u00e0 justi\u00e7a. Disse ainda que o Minist\u00e9rio P\u00fablico ir\u00e1 prosseguir com a inventaria\u00e7\u00e3o de todos os bens do Estado em todas as institui\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta do Estado da Guin\u00e9-Bissau.
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Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Fernando Gomes, revelou esta quarta-feira, 12 de maio de 2021,\u00a0 que duas mil e duzentas e…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":29911,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-29915","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n