O candidato ao cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), juiz conselheiro Ladislau Clemente Embassa, defende um pacto para o setor da justi\u00e7a\u00a0 e a promo\u00e7\u00e3o de di\u00e1logo inter-institucional na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
Esta sexta-feira, 14 de maio de 2021, no lan\u00e7amento do manifesto da sua candidatura, o antigo procurador geral da Rep\u00fablica (julho de 2019 a abril de 2020) elege, como prioridade, a independ\u00eancia, dignifica\u00e7\u00e3o e garantia social do poder judicial e o incremento dos servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o que seja garante da fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade jurisdicional e que promova regularmente os magistrados que tenham desempenho merit\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Ladislau Embassa defende tamb\u00e9m que o conselho superior da magistratura exer\u00e7a “de forma eficiente, aut\u00f3noma e respons\u00e1vel” o seu papel de gest\u00e3o e disciplina dos magistrados.<\/p>\n\n\n\n
O juiz conselheiro quer ainda que os tribunais estejam mais pr\u00f3ximos dos cidad\u00e3os para cidad\u00e3os e que sejam capazes de responder \u00e0 premissa constitucional: “a justi\u00e7a \u00e9 administrada em nome do povo”.<\/p>\n\n\n\n
Embassa promete trabalhar para que a justi\u00e7a seja capaz de cumprir a sua fun\u00e7\u00e3o constitucional e responder \u00e0s aspira\u00e7\u00f5es dos utentes e da sociedade em geral, ou seja, uma justi\u00e7a c\u00e9lere e cred\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o sendo esta uma candidatura revolucion\u00e1ria, assume todavia uma postura de independ\u00eancia face a diferentes entidades p\u00fablicas e privadas, mantendo equidist\u00e2ncia com todos elas, e tendo como o objetivo principal a promo\u00e7\u00e3o de um sistema judicial eficiente e eficaz” disse, considerando necess\u00e1ria imprimir uma nova din\u00e2mica e funcionamento dos tribunais, desde o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a aos tribunais sectoriais, passando pelos tribunais de rela\u00e7\u00e3o e regionais, removendo “os fatores de estrangulamento”, incutindo medidas de boas pr\u00e1ticas jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n
Se for eleito presidente do STJ e do conselho superior da magistratura judicial no pr\u00f3ximo dia 18 de maio, Ladislau Embasa promete propiciar aos ju\u00edzes as condi\u00e7\u00f5es para um exerc\u00edcio “independente e respons\u00e1vel” da atividade jurisdicional assente na “isen\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia”, atrav\u00e9s de metodologia de trabalho assente no processo inclusivo e participativo, de modo a obter “maior converg\u00eancia poss\u00edvel” em prol de um sistema judicial que respeite os princ\u00edpios e valores do Estado de direito e democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
“Um processo de implementa\u00e7\u00e3o cujo modus operandi ir\u00e1 privilegiar o di\u00e1logo e colabora\u00e7\u00e3o institucional, contudo isso n\u00e3o significar\u00e1 menor firmeza e convic\u00e7\u00e3o na hora de aplicar a lei” afirma, para de seguida concluir que \u00e9 necess\u00e1rio melhorar o sistema judicial guineense, contribuindo deste modo para afirma\u00e7\u00e3o de um sector fundamental para a constru\u00e7\u00e3o da paz social e desenvolvimento socioecon\u00f3mico da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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