O analista jur\u00eddico, Fod\u00e9 Man\u00e9, considerou \u201cinoportuna\u201d a visita oficial do Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, \u00e0 Guin\u00e9-Bissau, afirmando que \u00e9 uma \u201cviagem simb\u00f3lica\u201d que visa fortalecer a legitimidade do poder pol\u00edtico instalado no pa\u00eds. Acrescentou que o Chefe de Estado portugu\u00eas apoia com a sua visita, um \u201cregime desrespeitador\u201d dos direitos humanos contra todos os princ\u00edpios que sempre defendeu.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao semin\u00e1rio O Democrata para falar das vantagens pol\u00edticas, diplom\u00e1ticas e econ\u00f3micas que a Guin\u00e9-Bissau pode tirar da visita do Chefe de Estado portugu\u00eas e fazer uma an\u00e1lise sobre at\u00e9 que ponto a situa\u00e7\u00e3o da viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos ou da liberdade da imprensa e de express\u00e3o podem ofuscar a visita do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.<\/p>\n\n\n\n
O docente e antigo diretor da Faculdade de Direito de Bissau, sustenta a sua opini\u00e3o em como registam-se constantes viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, nomeadamente a proibi\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o, de liberdade de express\u00e3o e de imprensa, persegui\u00e7\u00f5es, raptos e espancamentos, greves na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica com impacto negativo nos setores de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, acusando o chefe de Estado Portugu\u00eas de querer, com a sua visita, apoiar e legitimar o atual regime do pa\u00eds que viola os direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 como se estiv\u00e9ssemos a dizer \u00e0s atuais autoridades que continuem a violar os direitos humanos, a espancar pessoas, a sequestrar os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos s\u00f3 para determinadas pessoas e\/ou sensibilidades, limitar a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os privados.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo Rebelo de Sousa n\u00e3o pode dizer que n\u00e3o acompanha a situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no pa\u00eds. N\u00e3o sabe que os ministros s\u00e3o demitidos para assistir a sess\u00e3o parlamentar e, no dia seguinte, s\u00e3o novamente nomeados. Que os deputados eleitos na lista de um partido saem do seu partido para se juntarem a outra forma\u00e7\u00e3o\u201d questionou.<\/p>\n\n\n\n
Man\u00e9 lembrou que o pa\u00eds est\u00e1 dividido, sublinhando que a visita seria bem-vinda se fosse para ajudar a \u201cacalmar \u00e2nimos e aproximar as partes desavindas\u201d no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTal como em Portugal, o Presidente eleito \u00e9 empossado na ANP. O governo \u00e9 formado pelo partido vencedor das elei\u00e7\u00f5es. Aqui quem ganhou as elei\u00e7\u00f5es legislativas n\u00e3o est\u00e1 a governar. Esses preceitos constitucionais n\u00e3o foram e nem est\u00e3o a ser respeitados. \u00c9 no meio disto que o professor Marcelo Rebelo de Sousa vem ao pa\u00eds. Ele chegou ao poder em Portugal atrav\u00e9s da emiss\u00e3o da sua opini\u00e3o. Como pode vir a Guin\u00e9 Bissau para legitimar um regime violador dos direitos humanos\u201d, questionou Fod\u00e9 Man\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
Quanto aos ganhos da visita do professor Marcelo Rebelo de Sousa ao pa\u00eds, Fod\u00e9 Man\u00e9 respondeu que a visita n\u00e3o vai ter nenhum ganho para o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cGanho para o pa\u00eds n\u00e3o vejo, talvez seja pessoal, por se tratar de uma visita simb\u00f3lica de um amigo. N\u00e3o se anunciou nenhum apoio em concreto, nem um projeto de desenvolvimento do pa\u00eds. N\u00e3o se conhece nenhuma agenda de Portugal para ajudar a Guin\u00e9 Bissau a desenvolver-se e\/ou a afirmar-se a n\u00edvel internacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por: Tiago Seide<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O analista jur\u00eddico, Fod\u00e9 Man\u00e9, considerou \u201cinoportuna\u201d a visita oficial do Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, \u00e0 Guin\u00e9-Bissau,…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":30021,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-30026","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n