O parlamento da Guin\u00e9-Bissau retirou esta ter\u00e7a-feira, 25 de maio de 2021, debate o projeto de revis\u00e3o constitucional, anunciou a presidente em exerc\u00edcio da Assembleia Nacional Popular, Satu Camar\u00e1, em substitui\u00e7\u00e3o do presidente, Cipriano Cassam\u00e1, ausente do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de discuss\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o figurava num dos pontos da ordem dos trabalhos da sess\u00e3o parlamentar hoje iniciada e que decorre at\u00e9\u00a003 de julho, mas, sem que tenha sequer sido objeto de debate, foi suprimido da presente sess\u00e3o.
O ponto foi retirado da agenda ap\u00f3s os l\u00edderes parlamentares de todas as bancadas terem questionado sobre a pertin\u00eancia de o assunto ser debatido neste momento e nos moldes em que foi proposto.
O primeiro a sugerir a supress\u00e3o do tema foi Califa Seidi, l\u00edder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), tendo sido acompanhado por Nicolau dos Santos, do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), e Abdu Man\u00e9, do Movimento para a Altern\u00e2ncia Democr\u00e1tica (Madem G-15).
Na sequ\u00eancia dos argumentos dos l\u00edderes parlamentares e apoiados por v\u00e1rios deputados, nomeadamente Domingos Sim\u00f5es Pereira, presidente do PAIGC, que hoje retomou o seu lugar de deputado, ap\u00f3s ter estado mais de um ano a residir em Portugal, a presidente da sess\u00e3o, Satu Camar\u00e1, decidiu retirar o ponto sobre projeto de revis\u00e3o constitucional dos debates.
Segundo a atual Constitui\u00e7\u00e3o, a iniciativa de revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o cabe ao parlamento e as propostas de revis\u00e3o t\u00eam de ser aprovadas por maioria de dois ter\u00e7os dos deputados que constituem a Assembleia Nacional Popular, ou seja, 68 dos 102 parlamentares.
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embal\u00f3, constituiu no ano passado uma comiss\u00e3o para apresentar uma proposta de revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o ao parlamento, mas paralelamente a Assembleia Nacional Popular (ANP) tem a j\u00e1 decorrer um anteprojeto no mesmo sentido.
Fonte do parlamento guineense contactada pela Lusa disse que o anteprojeto da Assembleia Nacional Popular (ANP) est\u00e1 na fase de divulga\u00e7\u00e3o, e o parlamento est\u00e1 dispon\u00edvel para receber contribui\u00e7\u00f5es, incluindo do Presidente.
A ordem dos trabalhos foi aprovada por unanimidade, excluindo o projeto da revis\u00e3o constitucional, mas mantendo a discuss\u00e3o sobre a situa\u00e7\u00e3o dos antigos combatentes (veteranos da guerra da independ\u00eancia) que alguns deputados queriam que fosse “puxado” para o primeiro ponto.
A presidente da sess\u00e3o comunicou ao plen\u00e1rio da Assembleia Nacional Popular que o tema ser\u00e1 debatido, mas vai manter-se no ponto n\u00famero tr\u00eas.
Satu Camar\u00e1 informou que antes da discuss\u00e3o do assunto relacionado com os combatentes da liberdade da P\u00e1tria, os deputados v\u00e3o ser capacitados por peritos em mat\u00e9ria legal “para que possam estar preparados para confrontar o Governo”.
A capacita\u00e7\u00e3o decorrer\u00e1 entre quarta e sexta-feira, precisou.
A sess\u00e3o hoje aberta ser\u00e1 interrompida para ser retomada na segunda-feira para permitir que Satu Camar\u00e1 viaje em tratamento m\u00e9dico para o Senegal, informou a pr\u00f3pria.
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Devido \u00e0 aus\u00eancia no pa\u00eds do presidente da ANP, Cipriano Cassam\u00e1, e com a viagem de Satu Camar\u00e1, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o pode reunir-se, \u00e0 luz do regimento.
A sess\u00e3o de hoje foi marcada por um ambiente de cordialidade entre os deputados, contrariando as \u00faltimas reuni\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o que, v\u00e1rias vezes, acabaram suspensas devido a desentendimentos.
O facto mereceu um coment\u00e1rio da deputada e antiga ministra Cadi Seidi, para quem a “paz e o entendimento reina sempre que as mulheres dirigem qualquer coisa”.
O coment\u00e1rio de Seidi mereceu salvas de palmas dos deputados de todas as bancadas.
A mesa do parlamento guineense era composta por tr\u00eas mulheres: Satu Camar\u00e1, Gabriela Fernandes e Dan Iaia.<\/p>\n\n\n\n
In lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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