{"id":30408,"date":"2021-06-06T19:17:44","date_gmt":"2021-06-06T19:17:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=30408"},"modified":"2021-06-06T19:17:47","modified_gmt":"2021-06-06T19:17:47","slug":"exploracao-de-minerais-reassentamento-nas-tabancas-de-farim-bicho-de-sete-cabecas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=30408","title":{"rendered":"Explora\u00e7\u00e3o de minerais: REASSENTAMENTO NAS TABANCAS DE FARIM: “BICHO-DE-SETE-CABE\u00c7AS”"},"content":{"rendered":"\n

[Jornal O Democrata, maio de 2021] O processo de reassentamento das cinco Tabancas do Setor de Farim, na regi\u00e3o de Oio no norte da Guin\u00e9-Bissau, \u00e9 o primeiro processo de transfer\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o para novos acampamentos na mata de Bur\u00e9-Danfa que o governo da Guin\u00e9-Bissau est\u00e1 a experimentar na hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O Estado guineense ainda n\u00e3o tem nenhuma legisla\u00e7\u00e3o que oriente juridicamente sobre a forma como se deve proceder a transfer\u00eancia de fam\u00edlias nas suas diferentes vertentes, de acordo com o patrim\u00f3nio social, material e imaterial no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

O reassentamento populacional \u00e9 uma esp\u00e9cie de um bicho-de-sete<\/em> cabe\u00e7as na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

A empresa ITAFOS (ex-GB Minerais) concluiu em 2018 a fase de pesquisas do jazigo de fosfato em Farim. Ou seja, concluiu o relat\u00f3rio do Estudo de Impacto Ambiental e Social (EIAS) e no mesmo ano, apresentou \u00e0 Autoridade de Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Competente (AAAC, ex-CAIA), um plano de execu\u00e7\u00e3o do projeto de explora\u00e7\u00e3o de fosfato na presen\u00e7a de diferentes representantes do Estado, da sociedade civil e dos parceiros internacionais.<\/p>\n\n\n\n

A empresa fez igualmente, em 2018, uma audi\u00eancia p\u00fablica, auscultando os habitantes das cinco Tabancas dos arredores de Farim (Salquenhe-B\u00e1, Salquenhe Porto, Tambat\u00f3 Mandinga, Canic\u00f3 Lenque-Koroto e Cabsseque), que ser\u00e3o transferidas.<\/p>\n\n\n\n

Mas at\u00e9 hoje n\u00e3o houve nenhuma execu\u00e7\u00e3o de um plano concreto sobre o reassentamento no setor ou noutra parte do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

A transfer\u00eancia para os novos acampamentos est\u00e1 a ser uma dor-de-cabe\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o das cinco tabancas. A complexidade do processo de reassentamento, que j\u00e1 dura h\u00e1 tr\u00eas anos, reside no seu relacionamento direto com os riscos de altera\u00e7\u00f5es profundas da configura\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica do espa\u00e7o vital dos habitantes, as suas condi\u00e7\u00f5es materiais, sociais, culturais e religiosas. Ou seja, est\u00e1 relacionada com o seu patrim\u00f3nio social, material, imaterial e de v\u00e1rios fatores da exist\u00eancia e de sobreviv\u00eancia das fam\u00edlias que poder\u00e3o atingidas.<\/p>\n\n\n\n

A explora\u00e7\u00e3o de fosfatos em Farim fez com que haja a necessidade de reassentamento das cinco Tabancas afetadas.<\/p>\n\n\n\n

O processo est\u00e1, neste momento, em fase avan\u00e7ada de execu\u00e7\u00e3o, conforme apurou o jornal O Democrata. Mas, curiosamente o plano de reassentamento foi feito sem nenhuma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para orientar melhor a implementa\u00e7\u00e3o das etapas do reassentamento. Dentre t\u00e9cnicos e especialistas das ONG que acompanham o processo, a opini\u00e3o \u00e9 unanime em como se trata de um novo fen\u00f3meno que est\u00e1 pela primeira vez a ser executado no pa\u00eds. Neste momento s\u00f3 as cinco tabancas est\u00e3o a experimentar, em todo o territ\u00f3rio nacional, o reassentamento.<\/p>\n\n\n\n

Mas todos acreditam que a aus\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica \u00e0 realidade nacional ser\u00e1 ultrapassada sem problemas. Est\u00e3o convictos que os reassentados adaptar-se-\u00e3o depois \u00e0 realidade da legisla\u00e7\u00e3o quando o ante-projeto lei da ONG Tiniguena for aprovado na Assembleia Nacional Popular (ANP) e promulgado pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

As cinco tabancas de Farim est\u00e3o dentro do per\u00edmetro de explora\u00e7\u00e3o de fosfato. De acordo com a natureza e as consequ\u00eancias da atividade explorat\u00f3ria, a sua popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ser reassentada num outro espa\u00e7o, entretanto j\u00e1 definido. Mas na verdade, o pr\u00f3prio processo de reassentamento ainda n\u00e3o aconteceu. Existe um plano, mas nenhuma a\u00e7\u00e3o concreta para a sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 apenas um programa de reassentamento das cinco tabancas e ningu\u00e9m sabe explicar muito bem como e quando ser\u00e1 executado. Tudo porque depois da crise pol\u00edtica eleitoral que se instalou no pa\u00eds depois da segunda volta das elei\u00e7\u00f5es presid\u00eancias de 2019, veio a pandemia do novo coronav\u00edrus (Covid-19) que n\u00e3o permitiu a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n\n\n\n

Fecharam-se as fronteiras, o que n\u00e3o possibilitou a vinda de t\u00e9cnicos estrangeiros contratados pela ITAFOS para acompanhar, de perto, a implementa\u00e7\u00e3o do plano de reassentamento.<\/p>\n\n\n\n

A ITAFOS garante ter tudo pronto no terreno e estar apenas a espera da luz verde das autoridades governamentais para implementar o seu plano.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, o processo de reassentar a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 durar muito tempo, uma vez que a Covid 19 ainda n\u00e3o abriu as portas dos Aeroportos para a ITAFOS trazer os t\u00e9cnicos e especialistas estrangeiros que conhecem muito bem os fen\u00f3menos de reassentamento, para implementar a transfer\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o para a Mata de Bur\u00e9-Danfa.<\/p>\n\n\n\n

Todas as fam\u00edlias j\u00e1 est\u00e3o identificadas. Cada fam\u00edlia j\u00e1 escolheu onde vai construir a sua casa, como vai constru\u00ed-la e com quem pretende coabitar como vizinho.<\/p>\n\n\n\n

A ITAFOS, por outro lado, j\u00e1 promoveu a forma\u00e7\u00e3o das mulheres na horticultura e construiu os fonten\u00e1rios para  facilit\u00e1-las o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e para irriga\u00e7\u00e3o das suas hortas.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o do ponto focal da rela\u00e7\u00e3o entre o governo e a comunidade da ITAFOS, Rigoberto Cantussan, a explora\u00e7\u00e3o do jazigo de fosfato de Farim demonstra que os ganhos ser\u00e3o maiores que os investimentos que est\u00e3o sendo realizados. Garantiu, por outro lado, que a empresa de explora\u00e7\u00e3o de fosfato sempre trabalhou com t\u00e9cnicos do Banco Mundial que t\u00eam experi\u00eancia e respeitam os procedimentos de reassentamento.<\/p>\n\n\n\n

O reassentamento da popula\u00e7\u00e3o dos arredores de Farim levou tamb\u00e9m a altera\u00e7\u00e3o das suas atividades dom\u00e9sticas geradoras de rendimento. Passaram da produ\u00e7\u00e3o de sal para a horticultura, mudan\u00e7a que foi consentida e aprovada, sobretudo, pelas mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Assim as mulheres de cada Tabanca ter\u00e3o um campo agr\u00edcola. Elas receberam forma\u00e7\u00e3o em   horticultura sob a condi\u00e7\u00e3o de agruparem-se em associa\u00e7\u00e3o para trabalharem e melhorar os seus rendimentos econ\u00f3micos.<\/p>\n\n\n\n

O novo acampamento de Bur\u00e9-Danfa est\u00e1 estruturado de acordo com as estruturas sociais da comunidade balanta e mandinga que ser\u00e3o os primeiros inquilinos do reassentamento na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

O Bairro Bur\u00e9-Danfa ter\u00e1, no meio, espa\u00e7os p\u00fablicos tais como mercado, escola, posto de sa\u00fade e esquadra de pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n

Tal como nos outros pa\u00edses do mundo, o processo de reassentamento tem a ver com quest\u00f5es econ\u00f3micas.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Para emiss\u00e3o de licen\u00e7as a uma empresa para atividade de explora\u00e7\u00e3o mineira, \u00e9 necess\u00e1rio que haja um Estudo do Impacto Ambiental, Social e Econ\u00f3mico aprovado no Conselho de Ministros.<\/p>\n\n\n\n

Mas curiosamente ainda n\u00e3o existe at\u00e9 hoje no pa\u00eds nenhuma legisla\u00e7\u00e3o sobre o fen\u00f3meno de reassentamento.<\/p>\n\n\n\n

Os processos de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio, de constru\u00e7\u00f5es de barragens hidroel\u00e9tricas, caminhos de ferro podem conduzir aos reassentamento da popula\u00e7\u00e3o na Guin\u00e9-Bissau. O desafio agora \u00e9 do governo da Guin\u00e9-Bissau ter uma legisla\u00e7\u00e3o nacional pr\u00f3pria que tenha em considera\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es materiais, sociais, culturais, religiosas, os fatores de exist\u00eancia e de sobreviv\u00eancia das fam\u00edlias atingidas pela explora\u00e7\u00e3o mineira ou da constru\u00e7\u00e3o de uma barragem hidroel\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n

Todavia, os t\u00e9cnicos e os especialistas das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil acreditam que h\u00e1 fortes e boas perspetivas de reassentamento acontecer na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

 O t\u00e9cnico da Monitoriza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais e consultor da Organiza\u00e7\u00e3o N\u00e3o Governamental (ONG), Tiniguena, Erickson Mendon\u00e7a, considera que \u00e9 preciso que a Guin\u00e9-Bissau esteja preparada em termos da legisla\u00e7\u00e3o que oriente os reassentamentos da popula\u00e7\u00e3o, quando se trata de explora\u00e7\u00e3o de minas, de constru\u00e7\u00f5es de grandes barragens hidroel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 nessa perspetiva que a pr\u00f3pria ONG Tiniguena j\u00e1 elaborou um ante-projeto lei sobre o reassentamento que ser\u00e1 brevemente levado ao Conselho de Ministros para ser aprovado. Para isso, \u00e9 preciso que toda a Sociedade Civil guineense fa\u00e7a lobbing junto dos deputados e dos l\u00edderes das bancadas parlamentares e da presid\u00eancia da Rep\u00fablica para a sua aprova\u00e7\u00e3o na ANP e a sua promulga\u00e7\u00e3o pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o obstante, a falta da legisla\u00e7\u00e3o, a ONG Tiniguena tem estado a trabalhar no processo de reassentamento.<\/p>\n\n\n\n

Por isso, com base nas legisla\u00e7\u00f5es de alguns pa\u00edses da sub-regi\u00e3o e do mundo j\u00e1 elaborou um ante-projeto-lei sobre reassentamento.<\/p>\n\n\n\n

A Tiniguena foi beber do regulamento de alguns pa\u00edses africanos como a \u00c1frica de Sul, o Qu\u00e9nia e Mo\u00e7ambique para estabelecer um ante-projeto lei de reassentamento para a Guin\u00e9-Bissau. Todavia, s\u00f3 quando este ante-projeto lei for aprovado na ANP e promulgado pelo Presidente da Rep\u00fablica que o reassentamento deixar\u00e1 de representar um bicho-de-sete-cabe\u00e7as<\/em> para a popula\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9 Bissau, porque passar\u00e1 a ter um instrumento jur\u00eddico-legal para regular os v\u00e1rios processos de transfer\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o para novos acampamentos quando h\u00e1 necessidade de explora\u00e7\u00e3o mineira e constru\u00e7\u00e3o de barragens hidroel\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n

Entre os t\u00e9cnicos do ambiente e das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, a opini\u00e3o \u00e9 unanime em como \u00e9 necess\u00e1rio e urgente a Guin\u00e9-Bissau ter um quadro jur\u00eddico para resolu\u00e7\u00e3o de problemas de reassentamento. Porque h\u00e1 sempre riscos de haver impactos na popula\u00e7\u00e3o durante a explora\u00e7\u00e3o mineira.<\/p>\n\n\n\n

Todos lamentam o facto de n\u00e3o haver nenhum plano de reassentamento a ser executado neste momento na Guin\u00e9-Bissau. Tamb\u00e9m todos est\u00e3o unanimes em aplaudir o anteprojeto lei elaborado pela Tiniguena sobre reassentamento.   <\/p>\n\n\n\n

Os planos de reassentamento s\u00e3o sempre feitos e financiados pelas empresas interessadas na explora\u00e7\u00e3o mineira. O governo apenas aprova ou n\u00e3o os planos no Conselho dos Ministros.<\/p>\n\n\n\n

Na Guin\u00e9-Bissau os planos de transfer\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o para novas resid\u00eancias devem conter sempre a informa\u00e7\u00e3o sobre quest\u00f5es do impactos sociais, econ\u00f3micos, culturais. Ter, por exemplo, em considera\u00e7\u00e3o as balobas, os cemit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

Neste momento s\u00f3 a popula\u00e7\u00e3o das cinco Tabancas dos arredores de Farim \u00e9 que est\u00e3o desde 2018 em processo de reassentamento. Todavia, h\u00e1 a possibilidade tamb\u00e9m de acontecer noutras localidades do pa\u00eds. \u00c9 o caso, por exemplo, da explora\u00e7\u00e3o de bauxite de Bo\u00e9, cuja popula\u00e7\u00e3o provavelmente poder\u00e1 ser reassentada. Mas, ainda n\u00e3o h\u00e1 um Estudo de Impacto Ambiental e Social sobre a explora\u00e7\u00e3o de bauxite. O certo \u00e9 que a prospe\u00e7\u00e3o indica que no setor de Bo\u00ea, existem grandes jazigos de bauxite. As despesas de reassentamento ser\u00e3o naturalmente asseguradas pelas empresas interessadas na explora\u00e7\u00e3o de bauxite. Nos outros pa\u00edses, a legisla\u00e7\u00e3o regulamenta de forma inequ\u00edvoca os procedimentos de financiamento de reassentamento. Ou seja, a lei demonstra de forma clara \u00e0s empresas interessadas na explora\u00e7\u00e3o mineira como e em que condi\u00e7\u00f5es devem financiar a transfer\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o para uma nova localidade. \u00c9 preciso, por isso, ter condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e recursos humanos para o estabelecimento de um processo de reassentamento na Guin\u00e9-Bissau, uma vez que \u00e9 um fen\u00f3meno novo no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m no noroeste da regi\u00e3o de Cacheu, a prospe\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o experimental das arreias pesadas em Varela e arredores criou expetativas e, entre 2016 a 2018, gerou tens\u00f5es entre as empresas e as comunidades locais, devido \u00e0s incertezas sobre os impactos na vida e no futuro desses habitantes.<\/p>\n\n\n\n

Os primeiros fen\u00f3menos de reassentamento a n\u00edvel mundial surgiram nos anos 80 com o trabalho do Banco Mundial. Na altura o estudo n\u00e3o correu muito bem porquanto n\u00e3o havia bons t\u00e9cnicos e especialistas para pesquisar e conhecer muito bem os fen\u00f3menos da transfer\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o do local da explora\u00e7\u00e3o mineira para outro espa\u00e7o, mantendo o seu patrim\u00f3nio social, material, imaterial, os fatores de exist\u00eancia e de sobreviv\u00eancia das fam\u00edlias que s\u00e3o atingidas. Hoje, alguns Estados do mundo est\u00e3o preparados t\u00e9cnica e juridicamente para fazer face ao processo de reassentamento da popula\u00e7\u00e3o afetada pelos impactos da explora\u00e7\u00e3o mineira. O governo da Guin\u00e9-Bissau deve come\u00e7ar a preparar-se para enfrentar, em todo o territ\u00f3rio nacional, este novo fen\u00f3meno.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 fundamental envolver sempre a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o em qualquer processo de decis\u00e3o sobre reassentamentos, porquanto ser\u00e3o os maiores afetados. Foi por esta raz\u00e3o que a ONG Tiniguena se preocupou bastante em elaborar um anteprojeto lei como forma de encontrar uma legisla\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para o reassentamento na Guin\u00e9-Bissau. Com a explora\u00e7\u00e3o de mineiros e das constru\u00e7\u00e3o de grandes barragens hidroel\u00e9tricas, \u00e9 geralmente dif\u00edcil n\u00e3o haver impactos negativos na popula\u00e7\u00e3o. Os projetos que est\u00e3o na base do reassentamento s\u00e3o importantes para o desenvolvimento econ\u00f3mico dos pa\u00edses. Mas, \u00e9 necess\u00e1rio, pelo menos, minimizar os seus impactos na vida dos cidad\u00e3os e assegurar o direito das pessoas de n\u00e3o viverem nas condi\u00e7\u00f5es de pobreza ou de perder as suas terras e as suas culturas tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

No estudo de Avalia\u00e7\u00e3o do Impacto Ambiental, social e econ\u00f3mico, as quest\u00f5es sociais e econ\u00f3micas devem ser muito bem ponderadas porquanto est\u00e1 em causa as vidas das pessoas e o dinheiro. O dinheiro ganho na explora\u00e7\u00e3o de mineiro deve ser capaz de compensar os riscos de vida que a popula\u00e7\u00e3o corre com a explora\u00e7\u00e3o do mineiro ou da constru\u00e7\u00e3o de barragens na sua povoa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na Guin\u00e9-Bissau, h\u00e1 t\u00e9cnicos e consultores das pol\u00edticas p\u00fablicas de ambiente que est\u00e3o otimistas que se a ITAFOS explorar muito bem o fosfato de Farim, poder\u00e1 ter maiores ganhos e benef\u00edcios econ\u00f3micos que lhe permitir\u00e3o assegurar os direitos de reassentamentos das cincos Tabancas. Ao fazer reassentamentos, a Dire\u00e7\u00e3o da ITAFOS ter\u00e1 que saber contornar os riscos da vida da popula\u00e7\u00e3o reassentada.<\/p>\n\n\n\n

A ONG Tiniguena j\u00e1 estabeleceu, no seu ante-projeto lei, uma Comiss\u00e3o T\u00e9cnica composta pela popula\u00e7\u00e3o local para acompanhar de perto os trabalhos e estudos feitos desde 2018 pela ITAFOS sobre a transfer\u00eancia das cinco Tabancas.<\/p>\n\n\n\n

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Por: Ant\u00f3nio Nhaga\/Djamila da Silva<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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