O Minist\u00e9rio P\u00fablico guineense impediu\u00a0o antigo presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Paulo Sanh\u00e1, de sair da Guin\u00e9-Bissau e obrigou-o a entregar o passaporte. A decis\u00e3o consta nas medidas de coac\u00e7\u00e3o impostas ao antigo juiz conselheiro, suspeito de cometer crimes de corrup\u00e7\u00e3o e \u00a0peculato.<\/p>\n\n\n\n
Os magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico conclu\u00edram no in\u00edcio da noite de segunda-feira, 21 de junho de 2021, a audi\u00e7\u00e3o de Paulo Sanh\u00e1 e aplicaram-lhe o Termo da Identidade e Resid\u00eancia (TIR) e a obriga\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O Democrata soube que o antigo juiz conselheiro que esteve na lideran\u00e7a do Supremo Tribunal durante oito anos (dois mandatos) est\u00e1 a ser acusado de v\u00e1rios crimes, entre os quais m\u00e1 gest\u00e3o, o uso fundos daquela institui\u00e7\u00e3o para o proveito pr\u00f3prio. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com uma fonte do Minist\u00e9rio P\u00fablico, Paulo Sanh\u00e1 foi dado 24 horas para entregar o seu passaporte, prevendo assim a sua eventual “fuga” do pa\u00eds, enquanto decorrem as investiga\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n
O processo conclu\u00eddo ontem \u00e9 referente a uma den\u00fancia feita por Bubacar Bari contra o juiz conselheiro Paulo Sanh\u00e1, em 2018, por alegada “denega\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, prevarica\u00e7\u00e3o, abuso de poderes e administra\u00e7\u00e3o danosa, desvio de avultados fundos para proveito pr\u00f3prio, enquanto o presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Contatado por via telefone, Lu\u00eds Vaz Martins, porta-voz do Coletivo de Advogados do antigo presidente do Supremo Tribunal, explicou que v\u00e3o recorrer da decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico que considera “inconstitucional” por “existir um ac\u00f3rd\u00e3o do supremo tribunal que pro\u00edbe o Minist\u00e9rio P\u00fablico de aplicar a medida de coa\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia para qualquer cidad\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
Assegurou que a referida medida (obriga\u00e7\u00e3o de perman\u00eancia), de acordo com o ac\u00f3rd\u00e3o do supremo tribunal n\u00b0 1\/2017, o TIR s\u00f3 pode ser aplicado por juiz de instru\u00e7\u00e3o criminal em caso da investiga\u00e7\u00e3o ou por um magistrado judicial durante o julgamento. Afirmou que a lei pro\u00edbe o magistrado do minist\u00e9rio p\u00fablico aplicar a referida medida, e, por isso, a decis\u00e3o dos magistrados \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n
“Este processo iniciou em 2018, mas \u00e9 bom explicar que o ac\u00f3rd\u00e3o n\u00b01\/2017, determina que o tempo m\u00e1ximo para a investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 seis meses e depois disso o processo \u00e9 arquivado. A lei diz ainda que o processo pode ser retomado se houver novos elementos, mas infelizmente este processo n\u00e3o chegou a ser arquivado e foi retomado s\u00f3 depois da marca\u00e7\u00e3o do julgamento do caso que envolve o pr\u00f3prio Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Fernando Gomes, suspeito de cometer crimes”, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
O advogado disse ainda o Minist\u00e9rio P\u00fablico decidiu retomar este processo, porque “algu\u00e9m quer retaliar o ent\u00e3o presidente do supremo, ali\u00e1s, algu\u00e9m entende que Paulo Sanh\u00e1 n\u00e3o fez nada para impedir a marca\u00e7\u00e3o do seu julgamento no tribunal regional de Bissau sobre o caso que envolve o atual Procurador-Geral da Rep\u00fablica”.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Assana Samb\u00fa <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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