Enquanto cidad\u00e3o guineense atento a evolu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas entre a Guin\u00e9-Bissau e alguns pa\u00edses vizinhos,\u00a0com especial destaque ao caso da Guin\u00e9-Conakry, sinto-me no dever de interpelar a sua Excel\u00eancia sobre o seguinte:<\/p>\n\n\n\n
Desde que a Sua Excel\u00eancia assumiu as r\u00e9deas do poder na Guin\u00e9-Bissau as rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas com a Guin\u00e9-Conakry azedaram-se consideravelmente, motivada essencialmente pelos desencontros pessoais entre si e o seu hom\u00f3logo daquele pa\u00eds irm\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o agravou-se com a medida unilateral do Presidente Alpha Cond\u00e9 que decidiu de encerrar asfronteiras do seu pa\u00eds com a Guin\u00e9-Bissau, Senegal e Serra Leoa, efectivada no dia 27 de Setembro de 2020, nas v\u00e9speras das controvertidas elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p>\n\n\n\n
Nesta contenda pessoal absolutamente alheia aos interesses estrat\u00e9gicos dos dois pa\u00edses com la\u00e7os hist\u00f3ricos, a Sua Excel\u00eancia nunca desperdi\u00e7ouoportunidades para atacar publicamente o seu homologo da Guin\u00e9-Conakry. O \u00faltimo epis\u00f3dio desta estrat\u00e9gia de confronta\u00e7\u00e3o, ocorreu em Accra, capital da Rep\u00fablica de Gana, em plena cerimonia de assinatura do acordo de coopera\u00e7\u00e3o militar entre a Guin\u00e9-Conakry e o Senegal patrocinado pela CEDEAO, com o objetivo de permitir a reabertura das fronteiras entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Na minha modesta opini\u00e3o, a rea\u00e7\u00e3o da Sua Excel\u00eancia foi descontextualizada e, qui\u00e7\u00e1, a ro\u00e7ar a imprud\u00eancia,por duas raz\u00f5es fundamentais:<\/p>\n\n\n\n
1\u00aa A Sua Excel\u00eancia e os seus Pares estavam a testemunhar um ato soberano entre dois Estados \u2013 Senegal e Guin\u00e9-Conakry – que decidiram voluntariamente p\u00f4r termo a um diferendo que vinha prejudicando os interesses vitais dos respectivos povos. N\u00e3o era um debate sobre o encerramento das fronteiras, se o fosse seria a porta fechada por respeito \u00e0s regras de funcionamento da CEDEAO. O Papel dos participantesnaquele evento era de meros observadores, pois, asinterven\u00e7\u00f5es colaterais de terceiros eram n\u00e3o s\u00f3 descontextualizadas mas tamb\u00e9m inapropriadas, da\u00ed a raz\u00e3o da rea\u00e7\u00e3o do Presidente anfitri\u00e3o da Cimeira.<\/p>\n\n\n\n
2\u00aa A Sua Excel\u00eancia formulou ju\u00edzos de valor sobre as decis\u00f5es soberanas do Senegal e Conakry que decidiramenterrar o machado de guerra, ao afirmar que \u201cnunca enviaria um ministro para assinar este tipo de acordo\u201d. Com estas afirma\u00e7\u00f5es, a Sua Excel\u00eancia estava a dizer aos Chefes de Estados dos dois pa\u00edses que estavam errados nas suas decis\u00f5es de retomar as tradicionais e sempre fraternais rela\u00e7\u00f5es entre os dois povos e,<\/s> que o acordo n\u00e3o devia ter sido assinado. Ora, um Chefe de Estado n\u00e3o deve emitir ju\u00edzos valorativos sobre as rela\u00e7\u00f5es bilaterais entre outros Estados. Naturalmente, para al\u00e9m do mal estar que as suas interven\u00e7\u00f5es provocaram na sala, os dois pa\u00edses devem ter sentidoofendidos porque um homologo quis lhes impor uma agenda que contraria os seus interesses. <\/p>\n\n\n\n
Este epis\u00f3dio de Accra, \u00e9 o pico de uma sequencia de atos p\u00fablicos negativos protagonizados por Sua Excel\u00eancia com preju\u00edzos incomensur\u00e1veis nas hist\u00f3ricasrela\u00e7\u00f5es de amizade entre o povo guineense e o da Guin\u00e9-Conakry.<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancia Sr. Presidente<\/strong> da Rep\u00fablica<\/strong>!<\/strong><\/p>\n\n\n\n Tenho assistido ao discurso que tem apregoado nos \u00faltimos tempos, em como \u201cn\u00e3o h\u00e1 Estados pequenos e nem grandes… h\u00e1 sim, pa\u00edses pequenos e grandes\u201d.<\/p>\n\n\n\n Esta \u00e9 uma verdade absoluta, contudo, os crit\u00e9rios para tornar os pa\u00edses grandes n\u00e3o dependem do n\u00edvel ou capacidade de confronta\u00e7\u00e3o dos seus l\u00edderes. Dependem, sim, do respeito pelos bons costumes internacionais e pelos valores e princ\u00edpios democr\u00e1ticos universalmente aceites, da defesa intransigente e convicta da dignidade da pessoa humana enquanto base sobre a qual assentam os Estados modernos, e do respeito m\u00fatuo. Outrossim, a coopera\u00e7\u00e3o e a amizade entre os povos s\u00e3o fatores primordiais no progresso da humanidade e no advento da indispens\u00e1vel harmonia entre na\u00e7\u00f5es, em particular aquelas cujas rela\u00e7\u00f5es s\u00e3o hist\u00f3ricas, afetivas e seculares. Nesta senda, a Guin\u00e9-Bissau e seu vizinho Guin\u00e9-Conakry est\u00e3o condenados a viverem em perfeita harmonia, respeito m\u00fatuo, e, sobretudo, na estrita observ\u00e2ncia dos valores fundadores da CEDEAO \u2013 a solidariedade, a coopera\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel entre Estados, n\u00e3o agress\u00e3o, a justi\u00e7a social, o respeito pelos direitos humanos, entre outros. Em homenagem a estes valores e aos ideais de Am\u00edlcar Cabral e Seco Tur\u00e9, urge a Sua Excel\u00eancia abandonar a l\u00f3gica de confronta\u00e7\u00e3o com o Presidente Alpha Cond\u00e9 e n\u00e3o s\u00f3, priorizando o di\u00e1logo construtivo como estrat\u00e9gia de resolu\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a que vos separa. <\/p>\n\n\n\n Ali\u00e1s, com a prov\u00e1vel reabertura das fronteiras entre Senegal e Guin\u00e9-Conakry nos pr\u00f3ximos dias em consequ\u00eancia do acordo de Accra, associada aconsuma\u00e7\u00e3o da id\u00eantica medida com a Rep\u00fablica de Serra Leoa em 18 de Fevereiro \u00faltimo, come\u00e7a a ser insustent\u00e1vel a manuten\u00e7\u00e3o do atual status quo<\/em> entre Bissau e Conakry.<\/p>\n\n\n\n Com esta Carta Aberta, n\u00e3o pretendo em nenhum momento legitimar o encerramento unilateral das fronteiras entre a Guin\u00e9-Bissau e Guin\u00e9-Conakri. Pelo contrario, independentemente dos motivos invocados, o encerramento ad <\/em>a<\/em>eternum<\/em> das fronteiras constitui n\u00e3o s\u00f3uma afronta ao tratado fundador da CEDEAO mas tamb\u00e9m uma machadada ao protocolo sobre a Livre Circula\u00e7\u00e3o de Pessoas e Bens, sem ignorar a Conven\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a aprovada pelo Parlamento da CEDEAO em 2007.<\/p>\n\n\n\n Contudo, n\u00e3o podemos esquecer que o encerramento unilateral das fronteiras, apesar de consubstanciar uma viola\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios estruturantes da CEDEAO, tem sido uma pr\u00e1tica recorrente entre os estados membros. Em 2014, a Guin\u00e9-Bissau encerrou unilateralmente as suas fronteiras com a Guin\u00e9-Conakry durante 4 mesessem nenhuma comunica\u00e7\u00e3o previa, em consequ\u00eancia da epidemia de \u00c9bola naquele pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Na altura, a decis\u00e3o criou embara\u00e7os diplom\u00e1ticos que s\u00f3 ficou resolvida com a recomenda\u00e7\u00e3o de uma cimeira da CEDEAO que pediu aos pa\u00edses vizinhos da Guin\u00e9-Conakry no sentido de abrirem as suas fronteiras. Igualmente, em Agosto de 2019, a Nig\u00e9ria encerrou unilateralmente as suas fronteiras durante 6 meses com 4 pa\u00edses vizinhos, Benim, Niger, Tchad e Camar\u00f5es, invocando motivos bizarros \u2013 prote\u00e7\u00e3o da sua produ\u00e7\u00e3o nacional do arroz.<\/p>\n\n\n\n Estes e outros exemplos demostram que os incidentes nas rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses decorrem da pr\u00f3pria complexidade do Estado. Eles n\u00e3o s\u00e3o inevit\u00e1veis, o que \u00e9 salutar e crucial \u00e9 a capacidade e a intelig\u00eancia das lideran\u00e7as de, em cada momento, Para terminar, reitero o meu apelo \u00e0 Sua Excel\u00eanciasenhor Presidente da Rep\u00fablica no sentido de eleger aconten\u00e7\u00e3o e modera\u00e7\u00e3o na abordagem de assuntos do Estado, independentemente do grau de complexidade dos mesmos, Sem mais assunto Sr. Presidente, aceite as minhas elevadas considera\u00e7\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n Bissau, 20\/06\/2021<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Por:\u00a0Bubacar Tur\u00e9<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ativista dos Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enquanto cidad\u00e3o guineense atento a evolu\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas entre a Guin\u00e9-Bissau e alguns pa\u00edses vizinhos,\u00a0com especial destaque ao caso…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":31003,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,25],"tags":[],"class_list":["post-31007","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-opinioes","wpcat-6-id","wpcat-25-id"],"yoast_head":"\n.<\/s><\/p>\n\n\n\nem<\/s> acionar mecanismos eficazes para criar pontes com vista a contornar as dificuldades, por mais complexas que possam ser.<\/p>\n\n\n\n,<\/s> sobretudo quando est\u00e1 em causa as rela\u00e7\u00f5es entre dois Estados soberanos.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n