O governo da Guin\u00e9-Bissau e do Senegal, atrav\u00e9s dos minist\u00e9rios da justi\u00e7a dos respetivos pa\u00edses assinaram este s\u00e1bado, 3 de julho, quatro conven\u00e7\u00f5es judiciais que visam essencialmente refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o e colabora\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio da justi\u00e7a. As conven\u00e7\u00f5es passam a substituir as de 8 de janeiro de 1975, nomeadamente: Conven\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria em mat\u00e9ria penal; Conven\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio da transfer\u00eancia de pessoas condenadas; Conven\u00e7\u00e3o de coopera\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria civil e comercial e a conven\u00e7\u00e3o de extradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O governante senegal\u00eas chegou ontem a Bissau para uma visita de trabalho de quatro dias. O ponto mais alto da visita \u00e9 a assinatura das conven\u00e7\u00f5es na presen\u00e7a do Embaixador do Senegal na Guin\u00e9-Bissau, Ngor Ndiaye e dos t\u00e9cnicos nacionais do minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n
Na sua comunica\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o ato de assinatura das conven\u00e7\u00f5es, o ministro da Justi\u00e7a e Direitos Humanos, Mamadu Iaia Djal\u00f3, reconheceu que a Guin\u00e9-Bissau e o Senegal s\u00e3o pa\u00edses irm\u00e3os, unidos pelos la\u00e7os hist\u00f3ricos e culturais, com muitas rela\u00e7\u00f5es efetivas entre os dois povos. <\/p>\n\n\n\n
Recordou que em 1975 os dois pa\u00edses assinaram acordos de coopera\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da justi\u00e7a e decorridos 46 anos da sua vig\u00eancia, “\u00e9 fundamental, reavaliar, atualizar e renovar os compromissos, atendendo os desafios globais de seguran\u00e7a interna e de combate ao crime”.<\/p>\n\n\n\n
Enfatizou que os novos acordos para al\u00e9m de refor\u00e7ar a coopera\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio civil e comercial, associam-se ao refor\u00e7o mundial de combate \u00e0 criminalidade organizada transnacional. <\/p>\n\n\n\n
Para o ministro da Justi\u00e7a do Senegal, Malick Sall, o Senegal e a Guin\u00e9-Bissau partilham uma heran\u00e7a comum que antecede a cria\u00e7\u00e3o dos Estados resultantes da descoloniza\u00e7\u00e3o, por isso os la\u00e7os seculares entre os dois povos s\u00e3o muito fortes. “\u00c9 esta proximidade natural que est\u00e1 na base, entre outras raz\u00f5es, do refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio judici\u00e1rio iniciado h\u00e1 muito tempo”.<\/p>\n\n\n\n
“A Conven\u00e7\u00e3o Judicial assinada em Bissau a 8 de Janeiro de 1975, para al\u00e9m de ser uma conven\u00e7\u00e3o \u00fanica, com 46 anos, n\u00e3o tem em considera\u00e7\u00e3o certas quest\u00f5es do dom\u00ednio judicial e certas recomenda\u00e7\u00f5es dos instrumentos internacionais relevantes. Agora estas incluem quest\u00f5es relacionadas com a audi\u00e7\u00e3o por videoconfer\u00eancia, extradi\u00e7\u00e3o, o abandono do crit\u00e9rio da dupla incrimina\u00e7\u00e3o em mat\u00e9ria de assist\u00eancia jur\u00eddica m\u00fatua, a transfer\u00eancia de pessoas condenadas e o procedimento extrajudicial de servi\u00e7o de documento em mat\u00e9ria c\u00edvel”, real\u00e7ou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Assana Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo da Guin\u00e9-Bissau e do Senegal, atrav\u00e9s dos minist\u00e9rios da justi\u00e7a dos respetivos pa\u00edses assinaram este s\u00e1bado, 3 de…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":31198,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,16],"tags":[],"class_list":["post-31197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-sociedade","wpcat-6-id","wpcat-16-id"],"yoast_head":"\n