Um grupo de militantes e membros do Conselho Nacional do Partido da Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), encabe\u00e7ado por Ant\u00f3nio Artur Sanh\u00e1 e Cert\u00f3rio Biote, pediu aos comiss\u00e1rios nacionais de jurisdi\u00e7\u00e3o do partido a suspens\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional, \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo entre os congressos, tomadas na reuni\u00e3o realizada no dia 22 de junho deste ano.<\/p>\n\n\n\n
No documento a que O Democrata teve acesso, assinado por Artur Sanh\u00e1, Paulo Tchuda, Agostinho Mbarco, Lucas Na Sanh\u00e1, Rui Barrai e Cert\u00f3rio Biote, os requerentes afirmam que houve \u201cmanifesta viola\u00e7\u00e3o flagrante\u201d dos Estatutos revistos e dos principais instrumentos do Estado de Direito, argumentando que foi marcada a data do sexto (VI\u00b0) congresso para ter lugar de 16 a 19 de setembro de 2021 sem precisar o n\u00famero de delegados nem o local para o efeito.<\/p>\n\n\n\n
Os dirigentes criticaram a elei\u00e7\u00e3o de tr\u00eas membros da Comiss\u00e3o Organizadora do Congresso (COC) em flagrante viola\u00e7\u00e3o da al\u00ednea C do artigo 58\u00b0 dos estatutos que estabelece que o \u201ccongresso \u00e9 composto por uma lista dos membros da COC em n\u00famero n\u00e3o superior a 150, dos quais 30 s\u00e3o eleitos pelo Conselho Nacional (CN) e os restantes nomeados pela COC, dentre os membros do CN\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os requerentes invocam ainda a falta de transpar\u00eancia na escolha do sistema de vota\u00e7\u00e3o dos membros da COC, porquanto \u201cos estatutos s\u00e3o omissos nesta mat\u00e9ria, mas, em regra, \u00e9 sempre obrigat\u00f3rio o recurso \u00e0 forma de vota\u00e7\u00e3o secreta sempre que existam dois ou mais concorrentes ao mesmo posto\u201d, adiantando que se recusou receber as reclama\u00e7\u00f5es apresentadas e den\u00fancias de \u201cirregularidades\u201d ocorridas na reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
L\u00ea-se na carta que o Presidente do PRS, Alberto Mbunhe Nambeia, declarou ser candidato \u00e0 sua pr\u00f3pria sucess\u00e3o, caindo na clara incompatibilidade de fun\u00e7\u00f5es, uma vez que, \u201ccom fundamento na candidatura \u00e0 lideran\u00e7a do partido\u201d, Cert\u00f3rio Biote foi exonerado das fun\u00e7\u00f5es do vice-presidente \u201cpor incompatibilidade\u201d, acusando Nambeia de ter autoinstitu\u00eddo um novo princ\u00edpio que chamou de \u201cincompatibilidade por alegada candidatura \u00e0 lideran\u00e7a do PRS\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Neste sentido, os requerentes esperam que os comiss\u00e1rios nacionais da jurisdi\u00e7\u00e3o suspendam \u201ccom efeitos imediatos\u201d as delibera\u00e7\u00f5es da reuni\u00e3o do dia 22 de junho, porque a sua execu\u00e7\u00e3o pode provocar \u201cdanos apreci\u00e1veis\u201d aos interesses dos militantes e do pr\u00f3prio Partido, o PRS.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Tiago Seide<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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