{"id":31309,"date":"2021-07-09T14:11:48","date_gmt":"2021-07-09T14:11:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=31309"},"modified":"2021-07-09T14:11:51","modified_gmt":"2021-07-09T14:11:51","slug":"guine-bissau-decreta-moratoria-para-salvar-pau-de-sangue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.odemocratagb.com\/?p=31309","title":{"rendered":"GUIN\u00c9-BISSAU DECRETA MORAT\u00d3RIA PARA SALVAR PAU DE SANGUE"},"content":{"rendered":"\n

A procura generalizada de pau de sangue em todos os pa\u00edses membros da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), levou o governo da Guin\u00e9-Bissau decretar, em Conselho dos Ministros, uma morat\u00f3ria florestal de cinco anos, que vigorou de 01 abril de 2015 a 01 de abril de 2020. Tamb\u00e9m ap\u00f3s o golpe de Estado de 12 abril de 2012 houve um grande interesse e uma intensa procura dos pa\u00edses asi\u00e1ticos dos recursos florestais do nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Esta situa\u00e7\u00e3o excecional e de ilegalidade constitucional criou ainda mais as condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis para a intensifica\u00e7\u00e3o generalizada de corte ilegal de \u00e1rvores no pa\u00eds sem fiscaliza\u00e7\u00e3o. Houve, na altura, uma esp\u00e9cie de romaria de pessoas a Dire\u00e7\u00e3o Geral das Florestas e Fauna para pedir licen\u00e7a de desmata\u00e7\u00e3o para agricultura. Alguns dias depois essas mesmas pessoas voltavam a Dire\u00e7\u00e3o Geral das Florestas a pedir a licen\u00e7a de drenagem de troncos de \u00e1rvores cortadas.<\/p>\n\n\n\n

A licen\u00e7a de desmata\u00e7\u00e3o para Agricultura tem um procedimento pr\u00f3prio que n\u00e3o permite cortes e explora\u00e7\u00e3o de madeira. Quando se pede a Dire\u00e7\u00e3o Geral das Florestas uma licen\u00e7a de desmata\u00e7\u00e3o para Agricultura, \u00e9 a pr\u00f3pria a Dire\u00e7\u00e3o Geral das Florestas que comunica a Dire\u00e7\u00e3o Geral de Planeamento Agr\u00edcola para vistoriar o local para saber se o objetivo da pessoa n\u00e3o \u00e9 a obten\u00e7\u00e3o indireta da licen\u00e7a de explora\u00e7\u00e3o da madeira. Infelizmente nada disso aconteceu, mesmo com o decreto-lei de 2011, que sustenta de forma clara que uma das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a autoriza\u00e7\u00e3o do corte e abate das \u00e1rvores \u00e9 a exist\u00eancia de um estudo do impacto ambiental que fornece um certificado de conformidade ambiental para as atividades de explora\u00e7\u00e3o de madeira na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

Na vis\u00e3o do antigo Diretor Geral da Floresta, Engenheiro Florestal Constantino Correia, o n\u00e3o cumprimento da lei de estudo ambiental \u00e9 prova inequ\u00edvoca de haver coniv\u00eancia a n\u00edvel mais elevado das nossas For\u00e7as de Defesa e de seguran\u00e7a. Havia claramente, durante esse per\u00edodo, pessoas que iam fardadas a Dire\u00e7\u00e3o Geral da Floresta para pedir autoriza\u00e7\u00e3o de desmata\u00e7\u00e3o para Agricultura. Curiosamente as mesmas pessoas voltavam semanas depois a Dire\u00e7\u00e3o Geral da Floresta a pedir a autoriza\u00e7\u00e3o para a drenagem de troncos de \u00e1rvores cortados. Sem cumprir a lei, a Dire\u00e7\u00e3o Geral da Floresta cedia as mesmas pessoas a licen\u00e7a de desmata\u00e7\u00e3o e de drenagem. Essas pessoas, as vezes cortavam primeiro a madeira e s\u00f3 depois pediam a autoriza\u00e7\u00e3o para drenagem de troncos.<\/p>\n\n\n\n

Entre 2012 e 2014 houve uma enorme press\u00e3o a n\u00edvel da sub-regi\u00e3o da procura de pau de sangue para o mercado asi\u00e1tico. Neste per\u00edodo houve uma verdadeira saga de corte de madeira na Guin\u00e9-Bissau. Houve corte generalizado em todo o territ\u00f3rio nacional sem estudo de impacto ambiental. Qualquer pessoa que tivesse uma motosserra podia cortar madeira em qualquer parte da Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

As den\u00fancias nacionais e internacionais n\u00e3o tiveram grande impacto para fazer com que as motosserras parassem as suas atividades de abate de pau de sangue, a madeira \u00e9 mais procurada no mercado asi\u00e1tico. A saga alastrou-se at\u00e9 01 de abril de 2015, altura em que o governo decretou a morat\u00f3ria de abate e exporta\u00e7\u00e3o de madeira. Tudo porque a mesa redonda de 25 de mar\u00e7o de 2015 teve sucesso porque teve como suporte principal a nossa biodiversidade.<\/p>\n\n\n\n

Na altura o governo considerou que n\u00e3o podia continuar a desmata\u00e7\u00e3o generalizada das florestas da Guin\u00e9-Bissau. Era incompat\u00edvel com o resultado da mesa redonda que teve como base a biodiversidade nacional. O pa\u00eds n\u00e3o podia continuar a desmata\u00e7\u00e3o desorganizada e generalizada das florestas. Por isso, decretou uma morat\u00f3ria que teve dois efeitos. Primeiro abrandou ou reduziu drasticamente o corte de madeira com ou sem a fiscaliza\u00e7\u00e3o da industria madeireira. Por outro lado, abriu tamb\u00e9m as portas para o corte ilegal de madeira, embora j\u00e1 n\u00e3o era com a mesma intensidade que se fazia antes da morat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n

Decretada em 01 de abril de 2015 com preval\u00eancia de 05 anos at\u00e9 2020, a morat\u00f3ria falhou porque o governo n\u00e3o pediu um parecer dos t\u00e9cnicos da Dire\u00e7\u00e3o da Floresta e Fauna. Era um assunto que competia aos t\u00e9cnicos da Dire\u00e7\u00e3o Geral da Floresta e Fauna pronunciar-se sobre as linhas que deveriam ser seguidas na sua implementa\u00e7\u00e3o. A morat\u00f3ria limitou-se apenas a impedir o corte de \u00e1rvores. Mas uma morat\u00f3ria n\u00e3o deveria ser um simples instrumento para impedir cortes de \u00e1rvores. Por exemplo, mesmo com a morat\u00f3ria de abril de 2015, vimos todos os dias o carv\u00e3o, produto derivado das \u00e1rvores, a entrar na cidade de Bissau.<\/p>\n\n\n\n

A morat\u00f3ria n\u00e3o conseguiu encontrar uma explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel para a entrada de carv\u00e3o todos os dias na capital do nosso pa\u00eds. As pessoas mudaram apenas de t\u00e1tica. Passaram a fazer cortes e transporte de madeiras de forma clandestina. Utilizavam palhas usadas normalmente para a renova\u00e7\u00e3o dos telhados r\u00fasticos de casas rurais para transportar madeira para Bissau.<\/p>\n\n\n\n

Para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o adequada para a morat\u00f3ria, o atual Diretor Geral das Floresta e Fauna, Bernardo Braima Man\u00e9, convocou um Conselho T\u00e9cnico Florestal para analisar e discutir de novo o documento. Na sua opini\u00e3o, o pa\u00eds sofreu demais com a morat\u00f3ria decretada no dia 01 de abril de 2015. Por isso, o atual governo criou comiss\u00f5es para identificar e localizar a madeira cortada que foi escoada para Bissau para ser exportada.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m n\u00e3o era necess\u00e1rio decretar uma morat\u00f3ria. Na lei florestal est\u00e3o consignadas todas as formas de concess\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o de madeira na Guin\u00e9-Bissau. Mas, em virtude de intensifica\u00e7\u00e3o de procura e de abates generalizadas de \u00e1rvores, o governo foi obrigado a decretar, em 2015 em Conselho de Ministros, uma morat\u00f3ria para advertir os industriais de madeira da paralisa\u00e7\u00e3o das novas concess\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o de madeira durante cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

Na Guin\u00e9-Bissau, o corte de madeira n\u00e3o significa apenas dar a licen\u00e7a para cortar \u00e1rvores. O corte de madeira exige muitos requisitos. \u00c9 necess\u00e1rio, em primeiro lugar, haver um invent\u00e1rio florestal que \u00e9 da exclusiva compet\u00eancia da Dire\u00e7\u00e3o Geral da Floresta e Fauna. Por outro lado, n\u00e3o se pode obter licen\u00e7a de explora\u00e7\u00e3o florestal sem ter primeiro a licen\u00e7a do estudo do impacto ambiental. O atual governo criou agora uma Comiss\u00e3o Interministerial composta pelos Minist\u00e9rios de Ambiente, de Agricultura, das Finan\u00e7as e do Interior para gerir a quest\u00e3o de madeira estocada.<\/p>\n\n\n\n

Os t\u00e9cnicos florestais lamentam, ao Jornal O Democrata\u00a0 [julho de 2021] que hoje a participa\u00e7\u00e3o da floresta no Produto Interno Bruto da Guin\u00e9-Bissau seja insignificante. Porque a quest\u00e3o da floresta est\u00e1 agora a ser politizada. O que n\u00e3o facilita a tarefa dos t\u00e9cnicos de proteger a floresta, de sensibilizar as pessoas a terem conhecimento dos efeitos colaterais dos danos a floresta. A floresta \u00e9 um dos sectores mais sens\u00edveis da vida econ\u00f3mica do nosso pa\u00eds. As suas atividades exigem a participa\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos com grande conhecimento acad\u00e9mico na \u00e1rea da flora e da fauna. Mas, a falta de aten\u00e7\u00e3o por parte dos sucessivos governos que governaram o pa\u00eds transformou a floresta e fauna num palco da guerrilha pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a>
Constatino Correia, ex-dg das Florestas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 um invent\u00e1rio florestal que permita que se saiba o tipo de floresta que existe na Guin\u00e9-Bissau nem em que condi\u00e7\u00f5es ela existe.<\/p>\n\n\n\n

Desde a sua exist\u00eancia como um Estado livre e independente, a Guin\u00e9-Bissau fez apenas dois invent\u00e1rios florestais. O primeiro foi em 1978, na Era do governo de Lu\u00eds Cabral, que fez o levantamento de todas as potencialidades agr\u00edcolas e florestais do pa\u00eds. O estudo foi feito por uma empresa francesa. Era mais um levantamento para se saber o que existe a n\u00edvel florestal no pa\u00eds. O segundo invent\u00e1rio florestal foi feito em 1983 por uma empresa alem\u00e3 cujos dados s\u00f3 foram publicados em 1985. Depois desses dois invent\u00e1rios nunca mais houve um estudo florestal na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

As regras florestais exigem que de cinco em cinco anos se realize um invent\u00e1rio florestal. Ou pelo menos, que se fa\u00e7a uma atualiza\u00e7\u00e3o do invent\u00e1rio florestal. De 1985 a 2021 s\u00e3o 36 anos que o pa\u00eds vive sem novo invent\u00e1rio florestal. Mas, os nossos t\u00e9cnicos florestais e ambientalistas continuam a dizer que pa\u00eds tem dois milh\u00f5es e trinta e quatro mil (2.034.000) hectares de floresta. Na verdade, estes dados j\u00e1 n\u00e3o correspondem a realidade. \u00c9 preciso fazer novo invent\u00e1rio florestal para obter novos dados para que os t\u00e9cnicos da floresta n\u00e3o estejam a trabalhar com dados estat\u00edsticos agr\u00edcola desatualizados.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o se compreende como \u00e9 poss\u00edvel as pessoas abaterem \u00e1rvores com tratores na floresta. O que n\u00e3o permite depois a regenera\u00e7\u00e3o natural das \u00e1rvores. Por outro lado, houve v\u00e1rias campanhas de refloresta\u00e7\u00e3o, mas ningu\u00e9m \u00e9 capaz de apontar hoje na Guin\u00e9-Bissau, uma floresta que seja o resultado dessas campanhas de refloresta\u00e7\u00e3o. A Dire\u00e7\u00e3o Geral da Floresta e Fauna devia apenas aplicar de forma rigorosa a lei da floresta para regular os abates de \u00e1rvores com tratores. Mas, nunca teve uma vontade pol\u00edtica de aplicar a lei para acabar com o problema.<\/p>\n\n\n\n

O surgimento da morat\u00f3ria por um decreto-lei no Conselho dos Ministros de 01 de abril 2015 n\u00e3o deixou satisfeita a Dire\u00e7\u00e3o Geral da Floresta e Fauna que considera ser a \u00fanica entidade com as compet\u00eancias t\u00e9cnicas e profissionais para pronunciar-se sobre qualquer decis\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a floresta e fauna. Os t\u00e9cnicos da Dire\u00e7\u00e3o Geral da Floresta e Fauna consideram que a morat\u00f3ria devia ser da sua inteira responsabilidade porquanto \u00e9 a \u00fanica entidade nacional que tem as compet\u00eancias t\u00e9cnicas e profissionais para se pronunciar sobre quaisquer atividades na floresta e fauna na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o estando o Minist\u00e9rio de Agricultura neste momento, a liderar a comiss\u00e3o interministerial na pr\u00e1tica, afasta outra vez os t\u00e9cnicos da Dire\u00e7\u00e3o Geral da Floresta e Fauna da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos cortes clandestinos de madeira que est\u00e3o agora a ser feitos com a<\/s> m\u00e3o invis\u00edvel e apoiada pela popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n

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Por: Ant\u00f3nio Nhaga \/ Djamila da Silva<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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