O presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Mamadu Saido Bald\u00e9, pediu apoio das autoridades nacionais, sobretudo\u00a0dos\u00a0\u00f3rg\u00e3os da soberania, no processo de reforma \u00a0no setor da justi\u00e7a guineense. \u00a0Bald\u00e9 admitiu que se houvesse \u00a0necessidade \u00a0de\u00a0fazer,\u00a0neste\u00a0momento,\u00a0uma\u00a0avalia\u00e7\u00e3o \u00a0de candidaturas e fiscalizar um processo eleitoral no pa\u00eds, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a n\u00e3o estaria em condi\u00e7\u00f5es de\u00a0cumprir\u00a0a\u00a0sua miss\u00e3o na qualidade do \u00f3rg\u00e3o que funciona na veste do Tribunal Constitucional e Eleitoral, porque \u201ccarece de recursos humanos por dispor de apenas cinco ju\u00edzes conselheiros\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Mamad\u00fa Saido Bald\u00e9 sublinhou que quando ele e o seu vice-presidente se dedicam a assuntos normais da administra\u00e7\u00e3o, o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a funciona apenas com tr\u00eas ju\u00edzes conselheiros, n\u00e3o existindo condi\u00e7\u00f5es para a constitui\u00e7\u00e3o de um plen\u00e1rio no STJ, o que significa que \u201cas coisas n\u00e3o est\u00e3o bem\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do STJ falava esta ter\u00e7a-feira, 13 de julho de 2021, depois do encontro com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassam\u00e1, para fechar o ciclo de ausculta\u00e7\u00e3o com os titulares dos \u00f3rg\u00e3os da soberania.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Saido Bald\u00e9, o STJ tomou a iniciativa de antecipar e informar aos outros \u00f3rg\u00e3os da soberania para que esses aspetos sejam tomados em considera\u00e7\u00e3o e apoiar as a\u00e7\u00f5es de reformas no Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, dos Tribunais Regionais e do Tribunal de Rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Saido Bald\u00e9, a iniciativa tamb\u00e9m envolveu institui\u00e7\u00f5es ligadas ao sistema judicial e tem o objetivo de acelerar o processo de reformas no setor da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDesde que se renovou a dire\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, desencadeamos um conjunto de encontros com todos os titulares dos \u00f3rg\u00e3os da soberania para apresentar a dire\u00e7\u00e3o, em primeiro\u00a0lugar e\u00a0depois inform\u00e1-los sobre a situa\u00e7\u00e3o que o Supremo e os tribunais em geral enfrentam e como \u00e9 que desenhamos a forma de minimizar o impacto negativo que encontramos nos tribunais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Djamila da Silva<\/p>\n\n\n\n
Foto: D. S \u00a0<\/p>\n\n\n\n
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