Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa (CPLP), reunidos este s\u00e1bado, 17 de julho de 2021, em Luanda (Angola), aprovaram o Acordo sobre a Mobilidade no espa\u00e7o da comunidade.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o de Conselho de Ministros aprovada hoje na XIII cimeira da organiza\u00e7\u00e3o reafirma que a “mobilidade constitui um des\u00edgnio fulcral para a materializa\u00e7\u00e3o da comunidade, pela sua import\u00e2ncia para o incremento e a consolida\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o e amizade existentes entre os Estados-membros da CPLP e entre os seus povos, e pelo seu contributo para a aproxima\u00e7\u00e3o da comunidade aos seus cidad\u00e3os”.<\/p>\n\n\n\n
Os l\u00edderes real\u00e7aram a import\u00e2ncia da mobilidade em setores como o turismo, a cultura, a educa\u00e7\u00e3o, a ci\u00eancia e inova\u00e7\u00e3o e na \u00e1rea econ\u00f3mico-empresarial, e “do seu papel para o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos Estados-membros”.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, comprometeram-se “a promover as dilig\u00eancias necess\u00e1rias com vista ao acolhimento, t\u00e3o c\u00e9lere quanto poss\u00edvel, do Acordo sobre a Mobilidade nos respetivos ordenamentos jur\u00eddicos e, ainda, a contribuir para a cria\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es legais e institucionais para o incremento progressivo e ordenado da mobilidade na CPLP de todos os cidad\u00e3os dos Estados-membros”.<\/p>\n\n\n\n
A XIII Confer\u00eancia de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, na qual Angola assume a presid\u00eancia, ficou marcada pela assinatura deste acordo e pelo assumir de uma nova prioridade: o refor\u00e7o das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas.<\/p>\n\n\n\n
A pedido de Angola, esta cimeira, que deveria ter-se realizado em 2020, foi adiada para julho de 2021, por causa da pandemia, tendo a presid\u00eancia cabo-verdiana, agora cessante, aceitado prolongar o seu mandato, de dois anos, por mais um.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de acordo sobre mobilidade estabelece um “quadro de coopera\u00e7\u00e3o” entre todos os Estados-membros de uma forma “flex\u00edvel e vari\u00e1vel” e, na pr\u00e1tica, abrange qualquer cidad\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Aos Estados \u00e9 facultado um leque de solu\u00e7\u00f5es que lhes permitem assumirem “compromissos decorrentes da mobilidade de forma progressiva e com n\u00edveis diferenciados de integra\u00e7\u00e3o”, tendo em conta as suas pr\u00f3prias especificidades internas, na sua dimens\u00e3o pol\u00edtica, social e administrativa.<\/p>\n\n\n\n
Neste contexto, t\u00eam a “liberdade (…) na escolha das modalidades de mobilidade, das categorias de pessoas abrangidas”, bem como dos pa\u00edses da comunidade com os quais pretendam estabelecer as parcerias, segundo a proposta a que a Lusa teve acesso.<\/p>\n\n\n\n
A proposta define que a mobilidade CPLP abrange os titulares de passaportes diplom\u00e1ticos, oficiais, especiais e de servi\u00e7o, bem como os de passaportes ordin\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o acordo prev\u00ea subdividir os titulares de passaportes ordin\u00e1rios em grupos, em fun\u00e7\u00e3o de atividades que exer\u00e7am, nomeadamente professores, investigadores, empres\u00e1rios, agentes culturais, artistas, desportistas e representantes de \u00f3rg\u00e3os da comunica\u00e7\u00e3o social, escritores, m\u00fasicos, promotores e organizadores de eventos culturais e desportivos e estudantes.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o da facilita\u00e7\u00e3o da circula\u00e7\u00e3o tem vindo a ser debatida na CPLP h\u00e1 cerca de duas d\u00e9cadas, mas teve um maior impulso com uma proposta mais concreta apresentada por Portugal na cimeira de Bras\u00edlia, em 2016, e tornou-se a prioridade da presid\u00eancia rotativa da organiza\u00e7\u00e3o de Cabo Verde, nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin\u00e9-Bissau, Guin\u00e9 Equatorial, Mo\u00e7ambique, Portugal, S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e Timor-Leste s\u00e3o os nove Estados-membros da CPLP, que hoje celebra 25 anos.<\/p>\n\n\n\n
In lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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