O Partido de Unidade Nacional (PUN) pediu esta segunda-feira, 26 de julho, ao chefe de Estado da Guin\u00e9-Bissau, Umaro Sissoco Embal\u00f3, a demiss\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Fernando Gomes, por estar a “desacreditar” a justi\u00e7a e a “boa reputa\u00e7\u00e3o internacional” do pa\u00eds.\u00a0Numa carta enviada a Umaro Sissoco Embal\u00f3 e divulgada \u00e0 imprensa, o presidente do PUN, Idri\u00e7a Djal\u00f3, afirma que o procurador-geral da Rep\u00fablica “n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de continuar a exercer” aquelas fun\u00e7\u00f5es, sob pena de “desacreditar totalmente a justi\u00e7a” na Guin\u00e9-Bissau, como a “manchar irreversivelmente a boa reputa\u00e7\u00e3o internacional da Guin\u00e9-Bissau”.<\/p>\n\n\n\n
Em causa est\u00e1 a ordem dada na sexta-feira ao Minist\u00e9rio do Interior pelo procurador-geral da Rep\u00fablica para impedir a sa\u00edda do pa\u00eds do l\u00edder do Partido Africano para a Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Sim\u00f5es Pereira, quando aquele se preparava para viajar para Portugal.<\/p>\n\n\n\n
Em 24 de junho, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pediu o levantamento da imunidade parlamentar do deputado Domingos Sim\u00f5es Pereira, por suspeita de crimes relacionados, nomeadamente, por “incitamento \u00e0 guerra”, por “dois contratos de financiamento” com institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e por “delapida\u00e7\u00e3o de recursos pesqueiros”, “corrup\u00e7\u00e3o, peculato e nepotismo”, “falta de transpar\u00eancia na adjudica\u00e7\u00e3o de contratos p\u00fablicos” e “aplica\u00e7\u00e3o de fundos n\u00e3o destinados ao pagamento de despesas n\u00e3o salariais”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a PGR, os processos s\u00e3o relativos ao ano de 2015, 2018 e 2020. Na carta, Idri\u00e7a Djal\u00f3 salienta que Fernando Gomes invoca o argumento “falacioso” de risco de fuga, porque segundo “as suas fontes” a Assembleia Nacional Popular (ANP) vai convocar uma “reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria” para levantar a imunidade parlamentar a Domingos Sim\u00f5es Pereira.<\/p>\n\n\n\n
“Este argumento falacioso avan\u00e7ado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica constitui uma mentira grosseira com inten\u00e7\u00e3o de prejudicar um cidad\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 tinha solicitado ao parlamento o levantamento da imunidade do deputado em causa”, que foi rejeitada pela comiss\u00e3o de \u00e9tica, refere o l\u00edder do PUN. No pedido enviado ao parlamento guineense, o procurador-geral da Rep\u00fablica indica que h\u00e1 “forte ind\u00edcios” e que h\u00e1 perigo de fuga.<\/p>\n\n\n\n
Idri\u00e7a Djal\u00f3 salienta, na carta, que segundo a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica da Guin\u00e9-Bissau e na lei que regula o estatuto dos deputados “nenhum procedimento judici\u00e1rio e muito menos medidas restritivas ou privativas de liberdade podem ter lugar sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da plen\u00e1ria da ANP e no intervalo da sess\u00e3o da comiss\u00e3o permanente”.<\/p>\n\n\n\n
“Recorrendo a esta manobra para justificar o seu ato ilegal, Fernando Gomes comete uma grave viola\u00e7\u00e3o dos preceitos da nossa Constitui\u00e7\u00e3o, o que o desacredita para sempre na dire\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o de tamanha import\u00e2ncia para a credibilidade do nosso sistema judici\u00e1rio”, refere Idri\u00e7a Djal\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do PUN, partido sem representa\u00e7\u00e3o parlamentar, sublinha que outra ilegalidade cometida pelo procurador-geral da Rep\u00fablica foi “usurpar as compet\u00eancias de um juiz ou magistrado, \u00fanico habilitado a decretar medidas restritivas das liberdades contra qualquer cidad\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
“Este ato criminoso, senhor Presidente, enquadra-se na sequ\u00eancia de um outro ato igualmente grave para as nossas autoridades judici\u00e1ria e para a reputa\u00e7\u00e3o da Guin\u00e9-Bissau”, afirma Idri\u00e7a Djal\u00f3, referindo-se ao mandado de captura internacional emitido contra o l\u00edder do PAIGC e recusado pela Interpol.<\/p>\n\n\n\n
Na carta, o presidente do PUN recorda igualmente que Domingos Sim\u00f5es Pereira, que esteve um ano ausente do pa\u00eds, regressou \u00e0 Guin\u00e9-Bissau por “sua pr\u00f3pria iniciativa” e o Minist\u00e9rio P\u00fablico nunca o acusou de nenhum crime.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 hoje evidente para todos os cidad\u00e3os guineenses que o procurador-geral \u00e9 movido por motivos que nada t\u00eam a ver com a justi\u00e7a”, salientou.<\/p>\n\n\n\n
Para Idri\u00e7a Djal\u00f3, a “solicita\u00e7\u00e3o ilegal” de Fernando Gomes p\u00f5e tamb\u00e9m em causa o Minist\u00e9rio do Interior.<\/p>\n\n\n\n
“Os respons\u00e1veis deste setor vital para a prote\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os deveriam verificar atrav\u00e9s dos seus servi\u00e7os jur\u00eddicos a legalidade das ordens, mesmo se emanadas do Minist\u00e9rio P\u00fablico, pois nem esta entidade est\u00e1 acima das leis em vigor no pa\u00eds”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
“O Minist\u00e9rio do Interior n\u00e3o deve, de futuro, executar cegamente ordens manifestamente ilegais do procurador-geral da Rep\u00fablica, sob pena de ser c\u00famplice na subvers\u00e3o dos direitos fundamentais dos cidad\u00e3os da Guine-Bissau”, acrescentou Idri\u00e7a Djal\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
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In lusa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Partido de Unidade Nacional (PUN) pediu esta segunda-feira, 26 de julho, ao chefe de Estado da Guin\u00e9-Bissau, Umaro Sissoco…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":20598,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-31640","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n