O l\u00edder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seide, pediu uma rea\u00e7\u00e3o da mesa da Assembleia Nacional Popular sobre a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico que impediu o presidente do seu partido, Domingos Sim\u00f5es Pereira, de viajar para exterior, na \u00faltima sexta-feira, 23 de julho.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Califa Seide disse que o PAIGC decidiu avan\u00e7ar com o pedido \u00e0 mesa da ANP para que esta se pronuncie sobre essa mat\u00e9ria, porque est\u00e3o a ser postos em causa direitos fundamentais, o direito de exerc\u00edcio pol\u00edtico de um deputado da na\u00e7\u00e3o, a imunidade que o protege, a delibera\u00e7\u00e3o da mesa da Assembleia Nacional Popular e a resolu\u00e7\u00e3o da plen\u00e1ria da ANP.<\/p>\n\n\n\n
Seide reagia esta segunda-feira, 26 de julho de 2021, \u00e0 decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), que impediu a viagem de Domingos Sim\u00f5es Pereira.<\/p>\n\n\n\n
O MP ordenou ao Minist\u00e9rio do Interior que impedisse o l\u00edder do PAIGC de sair da Guin\u00e9-Bissau por existirem fortes ind\u00edcios de crime. Sobre a decis\u00e3o, Califa Seide disse que “\u00e9 antidemocr\u00e1tico o pretexto avan\u00e7ado pelo MP para impedir a viagem de um deputado e l\u00edder de um partido pol\u00edtico”.<\/p>\n\n\n\n
Em confer\u00eancia de imprensa convocada para reagir \u00e0 medida do MP, os dirigentes que comp\u00f5em o pres\u00eddio do partido disseram estar determinados a combater “sem tr\u00e9guas” as persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e intimida\u00e7\u00f5es das atuais autoridades contra os dirigentes do PAIGC e que v\u00e3o passar a “dan\u00e7ar” conforme o toque da m\u00fasica e responder \u00e0 altura \u00e0s provoca\u00e7\u00f5es do atual poder, porque ” ningu\u00e9m \u00e9 intoc\u00e1vel” e que “a paci\u00eancia do PAIG chegou aos limites”.<\/p>\n\n\n\n
“A resposta do PAIGC ser\u00e1 \u00e0 medida, partindo do pressuposto de que o dever de obedi\u00eancia cessa automaticamente quando se est\u00e1 perante uma ordem ilegal e abusiva”, sublinharam.<\/p>\n\n\n\n
Califa Seide revelou existir uma lista sem papel orientada contra militantes, dirigentes e todos os colaboradores do PAIGC, elaborada pelo Procurador-Geral da Rep\u00fablica, Fernando Gomes e que \u00e9 anunciada apenas quando os visados viajam para o exterior.<\/p>\n\n\n\n
O dirigente do PAIGC acusa Fernando Gomes de estar a violar as leis e a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica para proteger interesses de quem serve e fazer alguns servi\u00e7os e visar certas pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Em nota lida pelo porta-voz do PAIGC, Jo\u00e3o Bernardo Vieira, o partido fala de, entre outras coisas, “fracassada tentativa” de impedimento de Domingos Sim\u00f5es Pereira regressar ao pa\u00eds com o “pat\u00e9tico” pedido de emiss\u00e3o de captura internacional e mais tarde “o forjado” pedido de levantamento de imunidade parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
“O regime com o patroc\u00ednio de um Procurador-Geral da Rep\u00fablica sem rumo avan\u00e7a agora com descaramento na deriva de ignorar as leis e desafiar todas as institui\u00e7\u00f5es da rep\u00fablica, incluindo uma das mais soberanas, a Assembleia Nacional Popular, tudo com o \u00fanico objetivo de intimidar e atingir Domingos Sim\u00f5es Pereira, uma atitude de todo descabida e que envergonha a Guin\u00e9-Bissau”, diz a nota do PAIGC, na qual os libertadores acusam Fernando Gomes de implementar uma ditadura no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Perante estes fatos, o partido disse que a sua determina\u00e7\u00e3o \u00e9 clara e sem reservas. Nesse sentido pediu ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que invalide o seu despacho “sem validade jur\u00eddica” e, consequentemente, que seja demitido Fernando Gomes do cargo de Procurador da Rep\u00fablica por ser incompetente. Caso contr\u00e1rio, o PAIGC avisa que as suas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o musculadas com cont\u00ednuas marchas e manifesta\u00e7\u00f5es at\u00e9 \u00e0 restaura\u00e7\u00e3o da verdade e da justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
“O PAIGC lan\u00e7a desde j\u00e1 um apelo a todas as institui\u00e7\u00f5es da Rep\u00fablica sobre as consequ\u00eancias que poder\u00e3o advir da manuten\u00e7\u00e3o do incauto, teimoso e arrogante do Fernando Gomes, um pedido extensivo \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es internacionais e \u00e0 sociedade civil para resgatar a justi\u00e7a e salvar a democracia, sob pena deste pa\u00eds precipitar-se para caos por culpa de um Procurador-Geral da Rep\u00fablica instigador e incendi\u00e1rio nas suas tomadas de posi\u00e7\u00f5es”, avisou o partido.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O l\u00edder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independ\u00eancia da Guin\u00e9 e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seide, pediu uma…<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":25496,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6,7],"tags":[],"class_list":["post-31650","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-inicio","category-politica","wpcat-6-id","wpcat-7-id"],"yoast_head":"\n