A Uni\u00e3o Europeia, um dos parceiros estrat\u00e9gicos da Guin\u00e9-Bissau no setor das Pescas, alertou que o Estado guineense deve ser capaz de garantir a qualidade sanit\u00e1ria\u00a0\u00a0dos seus produtos\u00a0\u00a0vendidos no mercado internacional, como forma de proteger o consumidor final.<\/p>\n\n\n\n
A chamada de aten\u00e7\u00e3o foi feita pela Jo\u0451lle Hivonnet, ministra conselheira encarregue de neg\u00f3cios da Uni\u00e3o Europeia, no encerramento de um ateli\u00ea de valida\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia nacional de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controlo das atividades de pesca na Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n\n\n\n
A representante da UE no encontro destacou a necessidade de o pa\u00eds certificar tamb\u00e9m a qualidade para os produtos do mar crus ou transformados, posicionados nos mercados de exporta\u00e7\u00e3o, nomeadamente, os da Comunidade Econ\u00f3mica dos Estados da \u00c1frica Ocidental (CEDEAO), da Uni\u00e3o Monet\u00e1ria Econ\u00f3mica Oeste Africana (UEMOA) e\/ou nos mercados internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u0451lle Hivonnet recomendou que \u00e9 essencial que a Guin\u00e9-Bissau \u201ctenha mecanismos inclusivos, claros e transparentes\u201d para a atribui\u00e7\u00e3o de oportunidades de pescas entre todos os segmentos da frota, tanto nacionais quanto estrangeiros, costeiros e de alto mar, permitindo \u201cresponder eficazmente\u201d aos desafios de sustentabilidade de prioridades de desenvolvimento do pa\u00eds e \u201cevitar o esbanjamento prejudicial dos seus recursos naturais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs autoridades p\u00fablicas da Guin\u00e9-Bissau devem ter uma capacidade de investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e de especializa\u00e7\u00e3o baseada na recolha de dados fi\u00e1veis e num sistema estat\u00edstico, a fim de informar as decis\u00f5es das autoridades p\u00fablicas\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, frisou que isso requer uma revis\u00e3o do quadro legislativo e regulamentar do sistema nacional de controlo alimentar, tendo sublinhado que \u201cs\u00f3 gra\u00e7as a um processo de consolida\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0das pol\u00edticas p\u00fablicas baseada\u00a0\u00a0numa gest\u00e3o transparente das finan\u00e7as p\u00fablicas, que a Guin\u00e9-Bissau poder\u00e1\u00a0\u00a0garantir\u00a0\u00a0a preserva\u00e7\u00e3o\u00a0\u00a0do seu capital ambiental e a gest\u00e3o sustent\u00e1vel\u00a0\u00a0dos recursos naturais, em benef\u00edcio prim\u00e1rio das suas popula\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
Por. Filomeno Samb\u00fa<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n