O constitucionalista guineense Carlos Vamain disse esta quinta-feira, 12 de agosto, que o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a da Guin\u00e9-Bissau, Lima Ant\u00f3nio Andr\u00e9, deve assumir interinamente a lideran\u00e7a da institui\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a morte na quarta-feira do seu presidente, at\u00e9 nova elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 um regulamento para as elei\u00e7\u00f5es dessas duas entidades que recomenda que, em caso de morte ou de doen\u00e7a prolongada, desde que o presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a tenha completado mais de metade do seu mandato, \u00e9 substitu\u00eddo interinamente pelo vice-presidente. O que n\u00e3o \u00e9 o caso, sendo assim o regulamento prev\u00ea que o Conselho Superior da Magistratura proceda a nova elei\u00e7\u00e3o para a escolha de um novo presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a”, explicou Vamain.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) da Guin\u00e9-Bissau, juiz conselheiro Mamadu Saido Bald\u00e9, morreu na quarta-feira, em Dacar, no Senegal, v\u00edtima de doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Mamadu Saido Bald\u00e9 foi eleito novo presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a em 18 de maio, tendo tomado posse a 25 do mesmo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O constitucionalista afirma que a lei n\u00e3o determina o prazo para a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, mas defende que a elei\u00e7\u00e3o seja feita num prazo razo\u00e1vel, acrescentando que “o que est\u00e1 em causa \u00e9 a razoabilidade e tamb\u00e9m a quest\u00e3o do funcionamento normal e regular da institui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
“At\u00e9 \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o, o vice-presidente assume pela interinidade a fun\u00e7\u00e3o do presidente do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a”, disse Carlos Vamain, salientando que “n\u00e3o h\u00e1 nenhuma vacatura de cargo neste momento”.<\/p>\n\n\n\n
“O vice-presidente vai assumir interinamente a fun\u00e7\u00e3o e proceder\u00e1 \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o do Conselho Superior da Magistratura em sess\u00e3o ordin\u00e1ria ou extraordin\u00e1ria para a marca\u00e7\u00e3o de uma data das elei\u00e7\u00f5es, como tamb\u00e9m, criar condi\u00e7\u00f5es para que as elei\u00e7\u00f5es tenham lugar”, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n
Carlos Vamain lembrou que os interesses do pa\u00eds est\u00e3o em cima de todos os interesses e que o Supremo Tribunal de Justi\u00e7a n\u00e3o pode ficar sem o presidente.<\/p>\n\n\n\n
O constitucionalista recordou tamb\u00e9m que o Supremo carece de ju\u00edzes conselheiros e que o mesmo conta agora com apenas quatro ju\u00edzes conselheiros, defendendo a necessidade de recrutamento de novos ju\u00edzes conselheiros ou da promo\u00e7\u00e3o de acordo com a lei.<\/p>\n\n\n\n
A lei permite, na elei\u00e7\u00e3o do presidente e vice-presidente do STJ, que os ju\u00edzes desembargadores participem na vota\u00e7\u00e3o para a escolha destes respons\u00e1veis do Conselho Superior da Magistratura judicial.<\/p>\n\n\n\n
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In lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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